Imperatriz
(11/12/2008) - A Gerência Executiva em Imperatriz
realizou a Operação “Carvão
Sustentável”, no período de 20 de
outubro a 22 de novembro de 2008, abrangendo os
municípios de Dom Eliseu (PA), Açailândia,
Bom Jesus das Selvas, Bom Jardim, Carutapera, São
João do Paraíso, Sítio Novo,
Grajaú, Barra do Corda (Maranhão),
Araguatins e Darcinópolis (Tocantins). Esta
Operação foi executada por 13 servidores
do Ibama (MA, AC e AP) e teve o objetivo de avaliar
as propriedades rurais vinculadas às Indústrias
Siderúrgicas do Pólo de Açailândia
cuja atividade estava voltada para a implantação
de plantios florestais homogêneos e de rápido
crescimento, com espécies exóticas,
relacionados à produção de
carvão vegetal.
O foco da operação
foi: I) Avaliar minimamente a qualidade dos povoamentos
florestais, e baseado em critérios estatísticos
de amostragem, selecionar parcelas permanentes já
instaladas nestes povoamentos, medi-las (CAP e Htotal),
e posteriormente realizar comparação
com as medições anteriores realizadas
pelas empresas – dados de inventários; II)
Identificar, localizar e avaliar a situação
das áreas contempladas com vegetação
natural – Reservas Naturais (não consideradas
pelos detentores como a área de Reserva Legal
da propriedade), áreas caracterizadas como
Reserva Legal e Áreas de Preservação
Permanente; III) Identificar, quantificar e caracterizar
as unidades de produção de carvão
existentes nestas propriedades (nº de fornos,
dimensões, capacidade de produção,
responsáveis, documentação
exigível, etc).
Foram vistoriadas 32 propriedades
das Siderúrgicas Viena, Simasa, Pindaré,
Fergumar e Gusa Nordeste, totalizando 160.069,96
ha dos quais 79.633,08 ha (49,74%) são relativos
aos povoamentos florestais e 80.436,88 ha (50,26%)
referem-se a outras áreas, incluindo aí
RL, APP, Infra-estrutura, Aceiros, Estradas, Pátios
de Carvoarias, etc. Nesta operação
foram inspecionados mais de 3.000 pontos geográficos
alocados previamente pelo núcleo de geoprocessamento
da Gerência Executiva do IBAMA. Sete (07)
Gigabytes em fotos digitais com o objetivo de ilustrar
as descrições e observações
dos pontos citados. Percorridos aproximadamente
24.000 km de estradas, em 04 veículos, durante
os 32 dias de duração da operação,
e mensuradas (circunferência – CAP e altura
– Ht) aproximadamente 4.900 árvores em 72
parcelas permanentes. Também foram identificadas,
georreferenciadas e catalogadas, sessenta (60) Unidades
de Produção de Carvão – UPC’s
(baterias de fornos) em 17 fazendas, totalizando
7.470 fornos de carbonização, sendo
que 93% em atividade.
Será notificada posteriormente
a etapa descrita no parágrafo anterior, as
empresas siderúrgicas para apresentação
(em função da existência) das
Licenças Ambientais das propriedades rurais
e atividades; Área de Reserva Legal averbada
à margem da escritura; Licença de
Operação para atividades poluidoras
(carvoejamento); Autorização (na forma
da lei) para mineração (extração
de cascalho) e recuperação da área
degradada.
Todos estes procedimentos contribuirão
para aquisição do conhecimento atualizado
das atividades de implantação de povoamentos
florestais, por parte das indústrias guseiras,
na região de influência do pólo
siderúrgico de Açailândia –
MA, promovendo com isso a criação
de uma “baseline”, para a continuidade no processo
de monitoramento da auto sustentabilidade das siderúrgicas,
no que concerne ao consumo/uso de carvão
vegetal de fontes sustentáveis.
Suzane Guedes e Orlando Assumpção
Ibama/Imperatriz/MA
+ Mais
Rondônia apresenta crescimento
recorde em arrecadação dos últimos
oito anos
Porto Velho (16/12/2008) - A análise
preliminar do Setor de Arrecadação
da Superintendência do Ibama em Rondônia
demonstrou um aumento de 48% na soma da arrecadação
de autos de infração e taxa de controle
e fiscalização - TCFA entre 01 de
janeiro a 15 de dezembro de 2008, em relação
ao mesmo período do ano anterior, conforme
dados do SICAFI. Apesar dos valores não estarem
atualizados mensalmente pelo sistema, as variações
nos índices de correção como
o IPCA-E estiveram bem abaixo desse percentual,
não ultrapassando 10 pontos percentuais.
O total de 2008 ultrapassou três milhões
de reais.
Segundo Daniel Menezes, analista
ambiental e mestre em administração
pela UNIR, atual responsável pelo setor,
o aumento acumulado de janeiro a novembro de 2000
a 2008, sem a atualização, é
de 973%, mas ainda deixa muito a desejar, dado o
montante muito superior gerado pelas infrações.
Para o servidor a tendência
é de ultrapassar o crescimento atual no próximo
ano, com a cobrança de autos lavrados com
base no Decreto nº 6.514/2008, com novos investimentos
no setor, tais como: aporte de servidores contratados,
maior organização de documentos e
processos, aumento do espaço físico,
atualização de equipamentos e também
treinamento e adaptação dos atuais
servidores ao processo de cobrança. “Esse
aumento demonstra o quanto medidas simples podem
fazer uma grande diferença nos resultados
do Instituto”, ressalta ele.
Apesar da maior parte dos recursos
terem origem em autos de infração
e não entrar direto no caixa do Ibama, o
aumento demonstra que o poder coercitivo da fiscalização
está chegando mais perto da conta do infrator
e pode gerar mudanças significativas na postura
dos empresários. “Multas sem cobrança
geram descrédito frente ao infrator. A obrigatoriedade
de pagamento dos autos pode ser um fator determinante
na escolha do empreendedor entre a legalidade e
a ilegalidade”. Agradecemos principalmente aos servidores
que se empenharam nessa investida, mas igualmente
à atual administração e às
anteriores que, a partir deste ano, nos forneceram
um bom apoio para exercermos a nossa atividade”.
Ibama/RO
