18/12/2008
- Suelene Gusmão - Baleias como a jubarte,
mink, orca, baleia azul, franca e bryde e várias
espécies de golfinhos, entre eles o rotador,
já podem desfrutar a costa brasileira como
um santuário de preservação,
proteção e de uso não letal
de suas espécies. Decreto do presidente Lula,
publicado nesta quinta-feira (18) no Diário
Oficial da União, reafirma o interesse nacional
no campo da preservação e proteção
desses cetáceos, permitindo a pesquisa científica
e o aproveitamento turístico ordenado.
A data do decreto coincide com
os 21 anos da lei internacional que, desde 1986,
proíbe a caça a baleias. Com a norma,
o Brasil marca sua posição internacional
em relação a outros países
que defendem a caça. Segundo o ministro do
Meio Ambiente, Carlos Minc, a nova lei abre espaço
para a luta de se transformar todo o Atlântico
Sul em um grande santuário, aumentando ainda
mais a área de preservação.
"Para isso, precisamos da adesão internacional",
explicou.
O ministro disse que transformar
o Brasil em santuário significa um recado
aos predadores, para que eles não pratiquem
atos contrários à preservação
dos cetáceos. O ministro, entretanto, alertou
para o fato de o Brasil precisar aumentar a força
dos centros de proteção dos cetáceos.
Minc informou que atualmente o Brasil só
defende 0,5% de seu meio marinho. "Queremos
chegar aos 10%, criando novas unidades de conservação
marinha e utilizar o dinheiro da compensação
ambiental para isso. Nossas UCs marinhas são
muito poucas e ocupam um pequeno espaço",
defendeu.
O decreto presidencial diz que
a União promoverá, por meio de canais
diplomáticos e de cooperação
competentes, a atuação do Brasil nos
foros internacionais, a articulação
regional e internacional necessária a promover
a integração em pesquisas e outros
usos não-letais dos cetáceos.
+ Mais
Educação Ambiental
buscará integração com o Sisnama
15/12/2008 - O ministro Carlos
Minc disse nesta segunda-feira (15), na abertura
do Encontro de Educadores Ambientais do Ministério
do Meio Ambiente, que para fortalecer a educação
ambiental é necessário reforçá-la
no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama),
órgão responsável, entre outras
coisas, pelo acesso a informações
ambientais no MMA. Segundo ele, não existe
melhor fiscal que o povo, uma vez que o Ibama conta
hoje com apenas 500 fiscais capacitados no combate
aos crimes que resultam em degradação
ambiental.
O ministro, que teve o encontro
como primeiro compromisso no Brasil após
o retorno da Conferência sobre Mudanças
Climáticas, na Polônia, disse ainda
que a gestão ambiental do país tem
que incorporar a educação ambiental
e não mais tratar a questão, considerada
de grande importância, como assunto periférico.
Para tanto, segundo ele, é preciso assegurar
os recursos necessários de forma continuada,
caso contrário a educação ambiental
corre o risco de ficar apenas no plano das idéias
e vontades.
O encontro, que vai até
quinta (18), reúne educadores ambientais
do Ibama, Instituto Chico Mendes e Departamento
de Educação Ambiental do MMA. Trata-se
de um novo passo para a rearticulação
das ações na área de educação
ambiental no MMA. Minc se disse otimista quanto
ao resultado do encontro. Em uma primeira reunião,
realizada nos dias 17 e 18 de novembro, participaram
educadores ambientais do ICMBio e do Ibama de dez
regiões, além da sede e centros especializados.
A idéia é reunir as experiências
para traçar ações conjuntas
entre os três órgãos.
O Sisnama, criado pela Lei 6.938,
de 1981, é constituído pelos órgãos
e entidades da União, dos estados, do Distrito
Federal, dos municípios e pelas fundações
instituídas pelo poder público responsável
pela proteção e melhoria da qualidade
ambiental, tem como preocupação o
acesso da opinião pública a informações
relativas a agressões ao meio ambiente e
ações de proteção ambiental,
na forma estabelecida pelo Conama.
Participaram da abertura do encontro
a secretária de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra
Crespo, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello,
e a diretora de Qualidade Ambiental, Sandra Klosovski.
+ Mais
Campanha pela reciclagem abre
o Natal do MMA
18/12/2008 - Uma árvore
de dois metros e quarenta, confeccionada com 900
garrafas PET e enfeitada com CDs reciclados foi
inaugurada ontem (17) pelo ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, no hall de entrada do prédio
do MMA. O evento marca o início de campanha
interna para reforçar a coleta seletiva entre
os servidores do MMA, colocada em prática
pelo programa Agenda Ambiental da Administração
Pública (A3P) e presta uma homenagem aos
catadores de papel parceiros do ministério
na atividade de reciclagem do lixo recolhido. O
ministro pendurou na árvore reciclada um
CD com a mensagem: "Reciclar idéias/defender
a vida".
Minc lembrou aos presentes que
o lixo é matéria-prima fora de lugar
e que a reciclagem é um direito legal e uma
atitude positiva em relação à
vida, ao presente. "A luta contra o
desperdício é uma luta pela sobrevivência
da espécie, do planeta e de cada um de nós",
disse.
O ministro elogiou a iniciativa
da A3P e afirmou que desta forma o MMA sinaliza
positivamente para o fato de que os responsáveis
pela elaboração das leis estão
dando exemplo. "Têm muitos órgãos
públicos que são grandes poluidores,
grandes desperdiçadores e isso não
pode ocorrer, pois temos que dar o exemplo",
destacou.
Em seu discurso, o ministro relembrou
as iniciativas das quais participou, ao longo de
sua vida pública, no sentido de apoiar movimentos
pela reciclagem. Entre elas, o trabalho com os catadores
de papel, a recompra de pneus usados, o reuso do
óleo de cozinha. "Mas temos de avançar.
Não basta ser solidário, é
preciso dar segurança de trabalho aos catadores,
salários dignos, e garantir outras conquistas".
A ação da A3P teve
teatro, música e exposição
de produtos reciclados. O programa quer chamar atenção
para o processo de destinação do lixo
na origem. Isso porque grande parte do que poderia
ser reciclado acaba nos lixões e aterros
sanitários, pois o início do processo
tornou o lixo impróprio para a reciclagem.
Na exposição os
servidores puderam adquirir vários produtos
cujo acabamento nem de longe remete à visão
tradicional do lixo. Porta-retratos de papelão,
caixas de papel reciclado, cintos, bolsas e vários
produtos com reaproveitamento de tampas de latas
de refrigerantes, cortinas. Tudo produzido por uma
cooperativa de reciclagem.
O programa Agenda Ambiental na
Administração Pública já
conta com mais de 300 adesões entre órgãos
públicos da administração direta,
indireta de estados, municípios e o governo
federal nas esferas do Judiciário, Legislativo
e Executivo. Vários programas de consumo
sustentável nesses órgãos aderiram
à A3P desde sua criação.
