18 de
Dezembro de 2008 - Ana Luiza Zenker - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - A apresentação
de planos nacionais de combate às mudanças
climáticas deixou o Brasil e outros países
em desenvolvimento, como México, Índia
e África do Sul, em uma posição
mais confortável para cobrar de outros países,
especialmente os desenvolvidos, maior engajamento
no combate a essas mudanças.
A opinião é do diretor
do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais
do Ministério das Relações
Exteriores, embaixador Luiz Alberto Figueiredo,
e do embaixador extraordinário para mudanças
climáticas, Sérgio Serra, que participaram
da Reunião das Partes sobre o Clima (COP-14)
em Poznan, na Polônia.
“Nós cobramos de qualquer
forma, porque quem tem obrigação são
eles, pelo texto da Convenção do Clima.
O que estamos mostrando é que ainda que não
tenhamos obrigação, debaixo da convenção,
de um compromisso mais claro, ainda assim estamos
dispostos e engajados a fazer mais do que já
temos feito e essa é a sinalização
importante que cobra do outro lado uma resposta”,
disse Figueiredo. Ele lembrou que evitar os efeitos
das mudanças climáticas é um
esforço global, em que cada um tem que fazer
a sua parte.
O embaixador acrescentou que o
fato de o Brasil ter um plano nacional é
uma sinalização muito clara de engajamento
e compromisso com um resultado robusto no fim de
2009. Isso mostra, segundo ele, que o governo e
a sociedade estão engajados no combate às
mudanças do clima e em contribuir para um
esforço global nesse sentido.
Os dois embaixadores lembraram
que esse engajamento foi ressaltado em Poznan pelo
secretário-geral da Organização
das Nações Unidas (ONU). Ban Ki-moon
disse, durante a COP-14, que o Brasil está
construindo a economia mais verde do mundo. O ex-vice-presidente
dos Estados Unidos Al Gore destacou o fato de o
Brasil, o México, a África do Sul
e a Índia estarem apresentando seus planos
nacionais.
“Isso foi uma característica
de Poznan, em que os países em desenvolvimento
mostraram um engajamento muito claro e os países
desenvolvidos, um engajamento menos claro do que
se esperava”, observou Luiz Figueiredo.
De acordo com os embaixadores,
uma das mensagens do encontro na Polônia é
de que a crise econômica global não
poderia afetar negativamente o combate à
crise climática. “Ao contrário, seria
uma oportunidade para ajudar no combate à
crise climática, porque está havendo
uma série de desembolsos pelos governos e
ao menos parte desses desembolsos poderia ser canalizada
ou condicionada a uma ação dessas
empresas, que estão sendo ajudadas para que
adotem um certo tipo de tecnologia mais limpa”,
explicou Figueiredo.
Sérgio Serra ressaltou
que a crise econômica tem horizontes de curto
e médio prazo para serem resolvidos, enquanto
as mudança climáticas devem ser encaradas
como um problema com efeitos de longo prazo. Para
ele, esse é um momento de impulsionar alterações
tecnológicas que colaborem com o combate
à crise climática.
+ Mais
Países desenvolvidos devem
dificultar negociações para convenção
sobre clima, diz MRE
17 de Dezembro de 2008 - Ana Luiza
Zenker - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A postura dos países
desenvolvidos, durante a Conferência das Partes
sobre o Clima (COP-14), em Poznan, na Polônia,
nas negociações sobre a ampliação
das fontes de recursos para o Fundo de Adaptação,
indica que deve haver mais dificuldades em outros
pontos da convenção, que deve ser
fechada até a COP-15, em Copenhagen, na Dinamarca,
em dezembro de 2009. A Reunião das Partes
(COP-14), na Polônia, foi realizada do dia
1º deste mês até a madrugada do
último sábado (13).
Essa avaliação foi
feita hoje (17) pelo diretor do departamento de
Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério
das Relações Exteriores (MRE) e presidente
das negociações sobre a convenção,
embaixador Luiz Alberto Figueiredo.
“Isso é um sinal negativo
com relação ao ano de 2009, porque
na verdade nós vamos ter que alavancar recursos
muito mais importantes que isso e o sinal que foi
dado é que haverá resistências
entre aqueles países que têm uma obrigação
legal, de acordo com os termos da Convenção
do Clima, de proverem esses recursos”, afirmou.
O Fundo de Adaptação
é um mecanismo destinado a ajudar os países
em desenvolvimento mais vulneráveis a se
prepararem para enfrentar os resultados das mudanças
climáticas – que já são sentidas
em alguns desses países, em particular, as
pequenas ilhas.
Atualmente, os recursos do fundo
são advindos de 2% dos crédito gerados
por projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL). “É, portanto, um fundo alimentado
por dinheiro dos países em desenvolvimento,
porque é um dinheiro tirado dos créditos
de carbono dos países em desenvolvimento”,
explicou Figueiredo.
Um dos resultados que se esperava
ter em Poznan era a extensão das fontes para
outros mecanismos do mercado de carbono, como a
implementação conjunta (projetos implementados
por dois países para redução
de emissões) e o comércio de emissões
(quando um país vende a outro permissões
ligadas às suas metas de redução
das emissões de carbono). Essa extensão
possibilitaria o aumento dos recursos do fundo,
que hoje estão em cerca de US$ 50 milhões,
para US$ 200 milhões.
Figueiredo destacou que existe
uma busca por meios adicionais de viabilizar as
ações de adaptação dos
países mais vulneráveis e se pensou
em instrumentos de mercado, e não apenas
doações governamentais, a fim de garantir
um fluxo de recursos mais estável e robusto.
No entanto, os países desenvolvidos argumentaram
que as negociações ainda estão
em curso, que o pacote final vai sair em 2009 e
não há necessidade de se precipitar
agora.
“A questão não é
nem isso, é porque essa é uma parte
fácil do pacote. Essa não é
a parte difícil, essa não é
dizer aos países industrializados que eles
devem tirar de seus cofres públicos doações
importantes, isso é mais complicado. A parte
mais fácil é utilizar um mecanismo
de mercado, que já está acontecendo
e estabelecer esse tipo de 'taxação'
de 2%, que é algo que não afetaria
negativamente os governo dos países industrializados,
mas ainda assim eles se opuseram, o que lança
um sinal equivocado ao meu ver para 2009”, rebateu
o embaixador.
Ainda assim, ele afirmou que isso
não atrapalha o cronograma previsto para
as negociações das metas para o segundo
período do Protocolo de Quioto e que ainda
se espera conseguir um aumento nos recursos do fundo,
para fazer frente à mudança climática.
“A gente quer que seja um resultado equitativo,
mas robusto em termos de que tem que ser de acordo
com o que a ciência está mostrando
que é o necessário, então não
pode ser algo aquém do que a ciência
mostra”, concluiu.
