18 de
Dezembro de 2008 - Alex Rodrigues - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O Plano
Estratégico de Defesa Nacional que será
lançado esta tarde prevê, entre outras
modificações para o setor, o reposicionamento
das tropas militares no território brasileiro.
Como os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de
Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger,
já haviam antecipado em várias entrevistas,
o plano destaca a necessidade de aumentar a presença
de unidades militares nas regiões fronteiriças,
além de priorizar a vigilância da região
amazônica.
Em documento divulgado esta manhã,
o Ministério da Defesa alega que a ampliação
da presença de unidades do Exército,
da Marinha e da Aeronáutica nas fronteiras
não significa onipresença das tropas,
hipótese considerada inviável dadas
às dimensões continentais do território
brasileiro.
“O esforço de presença,
sobretudo ao longo das fronteiras terrestres e nas
partes mais estratégicas do litoral, tem
limitações intrínsecas”, afirma
trecho do plano. “É a mobilidade que permitirá
superar o efeito prejudicial de tais limitações.”
A proposta do comitê interministerial
responsável por elaborar a estratégia
é que as unidades militares sejam capazes
de agir de forma integrada, monitorando e controlando
tanto as fronteiras terrestres quanto as águas
jurisdicionais brasileiras, além do espaço
aéreo nacional.
A grosso modo, significa dizer
que as unidades militares dispostas em locais de
difícil acesso ou de interesse estratégico
ficariam encarregadas da vigilância, a exemplo
do que já ocorre com os pelotões de
fronteira. Constatada qualquer ameaça à
integridade do território nacional, esses
vigias alertariam outras instâncias táticas
regionais que se deslocariam para o local.
Para isso, o Plano Estratégico
defende que as tropas deverão ser capacitadas
a responder rapidamente a qualquer ameaça
ou agressão, o que pressupõe mobilidade
estratégica e tática, ou seja, capacidade
de chegar rapidamente e de organizar a forma de
atuar no local onde se identificou uma eventual
ameaça.
A fim de cumprir essas determinações,
as Forças Armadas deverão atuar de
forma unificada. E os principais instrumentos dessa
unificação serão o Ministério
da Defesa e o Estado-Maior de Defesa, que deverá
ser reestruturado como Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas. Ambas as instâncias
assumirão responsabilidades mais abrangentes.
O ministro da Defesa exercerá
plenamente todos os poderes de direção
das Forças Armadas que a Constituição
e as leis não reservarem, expressamente,
ao Presidente da República. O Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas será chefiado
por um oficial-general de último posto, diretamente
subordinado ao ministro da Defesa. Caberá
ao chefe do Estado-Maior Conjunto construir as iniciativas
práticas para unificar estratégica
e operacionalmente as três Forças.
Além disso, a Marinha deverá
aumentar sua presença na região da
Foz do Rio Amazonas e nas grandes bacias fluviais
dos Rios Paraguai-Paraná e Amazonas. O Exército
deverá posicionar suas reservas estratégicas
na região central do país, de onde
elas poderão se deslocar em qualquer direção
mais facilmente.
Hoje, reconhece o documento, as
principais unidades do Exército estacionam
nas regiões Sudeste e Sul; a esquadra da
Marinha concentra-se na cidade do Rio de Janeiro
e as instalações tecnológicas
da Força Aérea estão quase
todas localizadas em São José dos
Campos (SP). “Sem desconsiderar a necessidade de
defender as maiores concentrações
demográficas e os maiores centros industriais
do país, as preocupações mais
agudas de defesa estão, porém, no
Norte, no Oeste e no Atlântico Sul”.
O Plano Estratégico dedica
especial atenção à Amazônia
brasileira, “um dos focos de maior interesse para
a defesa”, exigindo que se avance em um projeto
de desenvolvimento sustentável que passe
pelo trinômio monitoramento/controle, mobilidade
e presença.
“O Brasil será vigilante
na reafirmação incondicional de sua
soberania sobre a Amazônia brasileira. Não
permitirá que organizações
ou indivíduos sirvam de instrumentos para
interesses estrangeiros – políticos ou econômicos
– que queiram enfraquecer a soberania brasileira.
Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço
da humanidade e de si mesmo, é o Brasil.”
Algumas dessas medidas já
vinham sendo implementadas ou estudadas antes mesmo
que o Plano Estratégico fosse concluído,
caso da transferência do Terceiro Batalhão
de Aviação do Exército da cidade
de Taubaté (SP) para Campo Grande (MS) como
forma de fortalecer a vigilância na fronteira
Oeste e o anúncio feito por Jobim, em novembro,
de que 28 pelotões especiais de fronteira
seriam criados em terras indígenas e unidades
de conservação entre os anos de 2010
e 2018.
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Modelo de desenvolvimento brasileiro
precisa mudar, diz dirigente de ONG
16 de Dezembro de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - Em apresentação
hoje (16) na 11ª Conferência Nacional
de Direitos Humanos, Marijane Lisboa, do Fórum
Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), discutiu a
questão ambiental e destacou que o modelo
de desenvolvimento brasileiro precisa ser mudado.
O modelo de desenvolvimento atual
prioriza os grandes projetos e é necessário
priorizar as políticas sociais, segundo Marijane.
“Falta mudar o modelo de desenvolvimento e investir
num modelo que valorize, antes de tudo, a melhoria
de questões sociais, de saúde, educação,
a questão dos indígenas, dos quilombolas.
E deixar de investir no agronegócio, nas
indústrias exportadoras de commoditiesl”,
afirmou.
Marijane defendeu a idéia
de parar o PAC [Programa de Aceleração
do Crescimento] para a sociedade pensar o que quer.
“[É preciso] rever o PAC de infra-estrutura
radicalmente, ele vai implicar em danos ambientais
e sociais, além dos gastos, e vai dar pouco
resultado para o país. Esse PAC não
foi discutido com a sociedade civil, foi uma decisão
antidemocrática”.
“Acho que precisamos começar
a discutir as causas da pobreza, da ausência
de recursos. Damos dinheiro para projetos sociais,
mas damos mais dinheiro para incentivar empresas
que geram problemas sociais” disse Marijane.
O ministro da Secretaria Especial
de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, afirmou que
“o Brasil não pode achar que está
na etapa dos direitos sociais porque os [direitos]
civis mais elementares não são respeitados.”
