12/12/2008
- Termo de compromisso possibilitará a criação
do “Villa Ambiental“, centro de educação
ambiental voltado a crianças de oito a dez
anos.
O Parque Villa-Lobos ganhará
um centro de educação ambiental destinado
a crianças de oito a dez anos. Batizado de
Villa Ambiental, o espaço será utilizado
para sensibilizar alunos de escolas públicas
e particulares por meio de atividades lúdicas
abordando questões como biodiversidade, poluição,
aquecimento global e água. A Villa Ambiental
faz parte do Projeto Criança Ecológica,
programa de educação ambiental que
a Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA vai
lançar em 2009.
Para a concretização
da Villa Ambiental, o secretário estadual
de Meio Ambiente, Xico Graziano, assinou no dia
28 de novembro passado um termo de compromisso com
a MAPFRE Seguros, que patrocinará a adequação
do espaço, incluindo a reforma do prédio,
os equipamentos e as instalações cenográficas
para estimular a interação das crianças
com as questões ambientais.
“Começamos a consolidar
o programa de educação ambiental do
Estado de São Paulo“, declarou Graziano.
O Criança Ecológica, segundo o secretário,
engloba mais cinco projetos de educação
ambiental, cada um voltado a um tema específico:
o Bicho Legal, que vai abordar a relação
os animais com o meio ambiente; o Verde Puro, que
mostrará a diversidade da flora; a Água
Amiga, que vai enfatizar a importância de
medidas para evitar o desperdício desse recurso
da natureza; e Pomar Urbano, que constitui um exemplo
bem sucedido de ação de recuperação
do meio ambiente.
O sexto projeto será desenvolvido
nas 26 unidades de conservação que
já têm seus cenários prontos,
representados pela própria mata. Denominado
Floresta Legal, esta atividade levará as
crianças a conhecerem os mistérios
e belezas das florestas.
Segundo o presidente da MAPFRE
Seguros, Antonio Cássio dos Santos, os recursos
que serão aplicados no projeto provêm
de um fundo ambiental constituído com a economia
resultante de uma ação lançada
há cerca de um ano para reduzir gastos com
insumos como papel e tinta, além de alterações
em procedimentos nos serviços prestados.
Texto: Valéria Duarte Fotografia: Pedro Calado
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Especialistas discutem supressão
de cavernas por atividades minerárias
16/12/2008 - Evento no Instituto
de Geociências, da USP, discutiu licenciamento
ambiental de empreendimentos em áreas de
cavernas.
Um debate sobre licenciamento
ambiental de empreendimentos em áreas de
cavernas, no dia 11 de dezembro passado, no Instituto
de Geociências – IGc, da Universidade de São
Paulo - USP, tratou de uma questão polêmica,
especialmente após a edição
da Decreto Federal 6.640/2008, que trata do patrimônio
espeleológico do país.
O evento, com a finalidade de
discutir a questão do licenciamento ambiental
de empreendimentos potencialmente lesivos às
cavernas, contou com a participação,
entre outros, do geólogo e pesquisador William
Sallun Filho, do Instituto Geológico - IG,
vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente
– SMA, do geólogo e professor Ivo Karmann,
do IGc-USP, e do geólogo o e professor Elias
Carneiro Daitx, do Instituto de Geociências
e Ciências Exatas da UNESP de Rio Claro.
Cerca de cinqüenta pessoas
estiveram presentes à discussão, como
representantes do Departamento de Avaliação
de Impacto Ambiental – DAIA, também subordinado
à SMA, do Departamento Nacional de Produção
Mineral – DNPM, professores, pesquisadores e membros
de grupos espeleológicos, além de
representantes do setor privado e estudantes.
Antes do Decreto 6.440, a legislação
federal protegia todas as cavernas no país,
o que permitiu a sua preservação,
mas de tal modo que impossibilitava ou inviabilizava
empreendimentos que provocassem sua supressão.
Com a nova legislação, abriu-se a
possibilidade de supressão ou destruição
de cavidades, por meio de um instrumento denominado
critérios de relevância, que classificam
as cavernas distinguindo-as por importância
do ponto de vista biológico, geológico,
paleontológico, arqueológico e cultural,
entre outros. Com base nesses critérios,
o empreendedor solicita a licença ambiental
e se o estudo que ele apresentar envolver caverna
de baixa relevância, a supressão da
cavidade pode ser autorizada.
No debate no IGc-USP, observou-se
uma mudança de paradigmas, com muitos participantes
admitindo a supressão de cavernas, sob determinadas
condições, contrariando postura anterior
em que a maioria era contrária à destruição.
O foco principal da discussão, desta forma,
girou em torno das reflexões sobre a possibilidade
e a forma de promover a supressão das cavernas,
adotando-se tecnologias que reduzam os impactos
atendendo ao princípio da sustentabilidade.
Outro ponto discutido foi se os
órgãos ambientais no país,
de uma forma geral, têm condições
de responder a essa demanda. Um consenso geral entre
os participantes foi que a questão da relevância
tem que ser aplicada por áreas geográficas,
considerando as particularidades de cada região,
e não pela análise individual das
cavernas, como o decreto prescreve. Os pesquisadores
consideraram fundamental a realização
de novos encontros e estudos mais aprofundados sobre
as áreas problemáticas no Brasil,
com a participação de diversas instituições.
O Estado de São Paulo desfruta
de uma posição privilegiada, pois
conta com técnicos mais bem preparados para
o licenciamento. Segundo Sallun, por se tratar de
uma legislação recente, é preciso
promover a discussão desses critérios
de relevância, para estabelecer uma política
estadual de gestão de cavernas, de modo a
facilitar o licenciamento e, ao mesmo tempo, proteger
o patrimônio espeleológico. Texto:
Mário Senaga Fotografia: William Sallun Filho
- IG
