19/12/2008
- Área, em São Bernardo do Campo,
foi um antigo depósito clandestino de resíduos
industriais contendo metais pesados - Técnicos
da CETESB acompanharam, nesta sexta-feira (19/12),
uma visita agendada pelo juiz da 7ª Vara Cível,
Gersino Donizete do Prado, para conhecer a situação
ambiental do bairro Jardim das Oliveiras, um antigo
depósito clandestino de resíduos industriais
localizado próximo à Represa Billings,
em São Bernardo do Campo. O local abriga
cerca de 800 famílias e, segundo estudos
preliminares elaborados pelo Instituto de Pesquisas
Tecnológicas (IPT), foram detectados no solo
e nas águas subterrâneas concentrações
de metais, como cobre, chumbo, zinco e mercúrio,
e compostos orgânicos, em níveis superiores
aos padrões estabelecidos pela legislação,
indicando a necessidade de intervenção
na área.
A visita contou com representantes
de várias instituições estaduais
e municipais, além do prefeito eleito Luiz
Marinho (PT) e a promotora Rosangela Staurenghi,
autora da ação civil pública
que pede o “desfazimento” do bairro. Após
duas horas de caminhada pela área, acompanhados
por mais de 350 moradores do bairro, o juiz e o
prefeito eleito manifestaram à população
o compromisso de encaminhar uma solução
para o problema.
“A nossa administração
não se omitirá e encontrará
uma solução para este grave problema”,
disse Luiz Marinho. Apesar dos riscos em permanecer
na área contaminada, a maioria dos moradores
mostrou receio de perder suas casas. Até
o final de fevereiro, a prefeitura terá que
entregar à CETESB um novo estudo detalhado
sobre a contaminação no local, conforme
exigência da agência paulista.
A vistoria foi acompanhada pelo
gerente da Agência da CETESB de Santo André,
Ronald Magalhães; o coordenador do Grupo
de Trabalho de Áreas Contaminadas Críticas,
Rodrigo Cunha; e o gerente do Setor de Gestão
em Áreas Contaminadas, Pedro Penteado.
Texto: Renato Alonso
Foto: Pedro Calado
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CETESB esclarece sobre dados de
balneabilidade
23/12/2008 - A CETESB enviou o
esclarecimento abaixo, à “Folha de S. Paulo”,
em função de matéria publicada
pelo jornal no último domingo - Segundo os
critérios estabelecidos na Resolução
CONAMA n.º 274/00, as praias são classificadas
em quatro categorias diferenciadas, quais sejam,
Excelente, Muito Boa, Satisfatória e Imprópria,
de acordo com as densidades de bactérias
fecais resultantes de análises da água
feitas em cinco semanas consecutivas. As categorias
Excelente, Muito Boa e Satisfatória são
agrupadas em uma única classificação,
denominada Própria.
Com o intuito de mostrar a tendência
de qualidade das praias de forma mais global, a
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
– CETESB, vinculada à Secretaria Estadual
do Meio Ambiente – SMA, desenvolveu, com base nos
dados obtidos do monitoramento semanal, uma Qualificação
Anual que se constitui na síntese da distribuição
das classificações obtidas pelas praias
no período correspondente às 52 semanas
do ano.
Fundamentada em critérios
estatísticos, a Qualificação
Anual é adotada há mais de 10 anos
e expressa não apenas a qualidade mais recente
das praias, mas a qualidade que a praia apresenta
com mais constância ao longo do tempo. São,
portanto, qualificadas como ÓTIMA, BOA, REGULAR,
RUIM E PÉSSIMA. Por isso, é uma ferramenta
importante na avaliação das tendências
de qualidade das praias de um determinado município.
Essa informação é divulgada
através do Relatório Anual e está
disponível no site CETESB.
O critério mostrado pela
reportagem da “Folha de São Paulo”, de 21
de dezembro de 2008 – “Qualidade das Praias de SP
é a pior desde 96” - , baseia-se numa simples
comparação percentual entre o número
de praias que apresentaram classificação
própria com o número total de praias
monitoradas. Esse procedimento é desconhecido
pela CETESB e não constitui metodologia que
defina o comportamento da praia ao longo de um determinado
período, diferentemente da metodologia de
Qualificação Anual, que leva em conta
o comportamento da praia ao longo das 52 semanas
do ano.
Cabe ressaltar que a avaliação
das Dez Melhores e Dez Piores Praias não
foi realizada pela Cetesb e, segundo o jornalista,
quando da entrevista, essa conclusão foi
obtida a partir da extração dos dados
semanais divulgados pela CETESB.
Texto: CETESB / SMA
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Inaugurada em Campos do Jordão
a 31ª Agência Ambiental Unificada
22/12/2008 - Além de Campos,
a agência atenderá aos municípios
de Santo Antonio do Pinhal e São Bento do
Sapucaí - O município de Campos do
Jordão, estação climática
encravada na Serra da Mantiqueira, no médio
Vale do Paraíba, acaba de ganhar uma Agência
Ambiental Unificada. A nova agência, a 31ª
a ser instalada no Estado de São Paulo obedecendo
as mesmas características das já inauguradas,
abrigará equipes da Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental – CETESB e do Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos
Naturais – DEPRN, para um trabalho conjunto de licenciamento
e fiscalização. A mais nova unidade
integrada, inaugurada nesta segunda-feira, dia 22
de dezembro, está funcionando à Rua
Brigadeiro Jordão, 553, no bairro de Abernéssia,
no centro da cidade.
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Esta agência será
responsável pelo atendimento da demanda ambiental
da bacia hidrográfica da Mantiqueira, integrada
pelos municípios de Campos do Jordão,
Santo Antonio do Pinhal e São Bento do Sapucaí.
Anteriormente, esses municípios eram atendidos
pelo Escritório Técnico do DEPRN de
Santo Antonio do Pinhal e, no caso da CETESB, pela
agência de Taubaté. Com a integração
das equipes em um só local, o tempo de resposta
às consultas e solicitações
da população e dos empreendedores
para procedimentos de licenciamento ou autorizações
para o corte de vegetação, será
reduzido em 30%, em média.
"Esta agência que entregamos
hoje, tem um diferencial em relação
às demais. Pela primeira vez, a totalidade
dos municípios atendidos por esta unidade,
estão fazendo a gestão adequada de
seus resíduos domiciliares", afirmou
o presidente da CETESB, Fernando Rei, aproveitando
para lançar um desafio aos demais prefeitos
eleitos em 2008. "Assumam o compromisso de
resolver a grave questão da destinação
adequada do lixo produzido pelos municípios",
observou Fernando Rei.
O sistema ambiental do estado
contará com 56 Agências Unificadas,
de acordo com o Projeto de Licenciamento Ambiental
Unificado, um dos 21 projetos prioritários
da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Na inauguração
da Agência de Campos do Jordão, estiveram
presentes a prefeita eleita do município,
Ana Cristina; o diretor de Controle de Poluição
da CETESB, Marcelo Minelli e a diretora do Centro
de Apoio Regional do DEPRN, Renata Mendonça.
A nova Agência estará sob coordenação
de Iraci Monteiro (CETESB) e Lucas Augusto Paleta
(DEPRN).
Texto: Renato Alonso
