Brasília (30/12/2008) -
O maior rigor e a regularidade nas operações
de fiscalização do Ibama contribuíram
para manter a taxa de desmatamento anual da Amazônia
entre agosto de 2007 e julho de 2008 em 11.968 km²
, praticamente a mesma taxa (11.532 km²) contabilizada
entre agosto de 2006 e julho de 2007. A meta em
2009 é reduzir a taxa a quatro dígitos,
ou seja, menos de 10 mil km².
Um dado interessante é
que nos meses de junho até setembro deste
ano, houve queda nos índices do Sistema de
Detecção em Tempo Real - Deter, que
fornece indicativos mensais do desmatamento na região.
Durante esses meses, época de estiagem na
região, tradicionalmente ocorre a maior parte
dos desmatamentos. Mas neste ano, houve 22% de redução
do desmatamento acumulado nos meses de junho, julho,
agosto e setembro de 2008 em relação
ao mesmo período em 2007. Nos quatro meses
críticos em 2007, a destruição
da floresta atingiu 3.256 km², já neste
ano foram 2.539 km².
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Caixa só financiará
empreendimentos usuários de madeira legal
Brasília (30/12/2009) - A partir de 01 de
janeiro de 2009, entrará em vigor o Acordo
de Cooperação Técnica para
Ação Madeira Legal firmado entre o
Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e a
Caixa Econômica Federal para garantir o uso
de madeira nativa de origem legal nos empreendimentos
financiados pelo banco.
De acordo com o Coordenador Geral
de Gestão dos Recursos Florestais do Ibama,
José Humberto Chaves, o Acordo de Cooperação
visa coibir o uso de madeira de origem ilegal nas
obras e empreendimentos financiados pela Caixa,
definir medidas para comprovar a origem legal das
madeiras utilizadas nesses empreendimentos, implantar
ações e procedimentos visando garantir
a origem legal das madeiras utilizadas, criar uma
lista das construtoras inadimplentes ou que descumprirem
as regras definidas para a comprovação
da origem legal da madeira nativa utilizada na construção
e desenvolver ações educativas para
o uso de madeira legal.
Ao Ibama caberá, dentre
outros, disponibilizar acesso e treinamento ao Sistema
DOF – módulo de consulta - aos empregados
da Caixa autorizados, realizar a autuação
das empresas que não apresentarem os documentos
de comprovação da origem legal das
madeiras à Caixa e de divulgar a ação
junto ao setor de construção civil.
É importante que as construtoras
e demais entidades organizadoras de empreendimentos
habitacionais procurem a Unidade do Ibama mais próxima
em caso de dúvidas para adquirir madeira
de origem legal. É preciso salientar sobre
a necessidade das construtoras estarem inscritas
e regulares no Cadastro Técnico Federal para
poderem movimentar madeiras no Sistema DOF ou no
Sistema Eletrônico Estadual integrado.
A partir de janeiro será
exigida a apresentação do Documento
de Origem Florestal – DOF junto à Caixa pelas
construtoras e entidades organizadoras e os casos
de inadimplência serão encaminhados
para averiguação pelo Ibama, afirma
Chaves. Maiores informações sobre
como obter o DOF podem ser encontradas na página
do Ibama na Internet (www.ibama.gov.br).
DBFLO/Ibama
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Unidade de conservação
invadida por traficantes de droga, em Pirassununga,
poderá tornar-se reserva municipal
Brasília (30/12/2008) -
A unidade de conservação em que se
situa o Centro de Pesquisa e Conservação
de Recursos Pesqueiros Continentais (Cepta) do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), em Pirassununga (SP), vem sendo alvo da
ação de bandidos.
Nesse fim de semana (28), a polícia
localizou, no interior da unidade, um laboratório
improvisado e apreendeu aproximadamente 10 kg de
pó e pasta de cocaína e equipamentos
usados na produção da droga. Os produtos
químicos foram enviados pela Polícia
Civil para análise.
O chefe do Cepta, Laerte Alves,
disse que a equipe do centro e das polícias
civil, militar e ambiental vêm trabalhando
em operações conjuntas para coibir
ações desse tipo na unidade. Apesar
de não ter havido prisões, o chefe
do centro disse que teme retaliações,
como, por exemplo, incêndios na floresta provocados
pelos integrantes das quadrilhas.
Segundo ele, a área total
do Cepta é de cerca de 110 alqueires com
remanescentes de Mata Atlântica e de Cerrado,
a qual se encontra dividida em duas glebas. Na área
principal, com 85 alqueires, está instalado
o centro de pesquisa. A área desmembrada,
limítrofe ao loteamento Santa Fé e
a uma rodovia estadual, com 25 alqueires de extensão,
é a região da unidade com maior número
de focos de incêndio.
Trata-se de uma área de
Cerrado que a prefeitura municipal de Pirassununga
pretende assumir como reserva municipal. Segundo
Alves, no início deste mês, ele apresentou
uma proposta de desvinculação desses
25 alqueires à prefeitura de Pirassununga.
Ele disse que a proposta partiu do prefeito da cidade
e desde o dia 19 de dezembro está sob análise
pelo Conselho Gestor de Unidades de Conservação
do ICMBio.
Carla Lisboa
Ascom/ICMBio
