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IAP LICENCIA PRIMEIRO CEMITÉRIO ECOLOGICAMENTE CORRETO DA REGIÃO SUL DO PAÍS

Panorama Ambiental
Curitiba (PR) – Brasil
Dezembro de 2008

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) licenciou neste mês o primeiro cemitério ecologicamente correto da região Sul do país. Instalado no município de Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), o Complexo Cerimonial de Pinhais – Crematório e Cemitério Público Municipal - atende todos os requisitos ambientais como, por exemplo, contar com um moderno sistema que impede o contato do necrochorume (líquido resultante da decomposição dos corpos) com o solo e evita a contaminação do lençol freático.

Grande parte do município de Pinhais está localizada sobre mananciais que abastecem Curitiba e RMC, característica que impõe uma série de exigências ambientais para a implantação do empreendimento como este. Além de medidas para proteger o lençol freático, ainda se fez necessária a instalação de um sistema que canaliza os gases (também provenientes da decomposição) a um filtro de carvão ativado para purificar o ar.

“Ou seja, trata-se de uma obra que cumpre todas os requisitos ambientais e conta hoje com as licenças e autorizações necessárias para seu perfeito funcionamento atendendo assim, o que estabelece a legislação ambiental”, informou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, que era diretor de Meio Ambiente de Pinhais quando o empreendimento começou a ser planejado e auxiliou na escolha da área.

Segundo o secretário municipal de Infra-Estrutura Urbana e Ambiental de Pinhais, Jandir Nogueira, existem apenas outros dois cemitérios como este no Brasil – um em São Paulo e outro no Rio de Janeiro. Ele ainda comentou que atender às exigências ambientais não foi difícil, nem encareceu o projeto. “No total, foram investidos aproximadamente R$ 2 milhões na construção do complexo que já pode ser considerado um dos mais modernos do país. Desde sua emancipação, há 16 anos, Pinhais não possuía um local para sepultar seus munícipes”, informou.

Ele ainda destacou que a cremação protege o meio ambiente e seu processo é regido pela Lei Federal n° 6015/1973 - sendo o mais econômico, higiênico e ecologicamente correto, pois o fogo reduz tudo a cinzas. “A tecnologia de ponta empregada na cremação permite a eliminação de qualquer possibilidade de poluição”, disse Nogueira.

Instalações – O complexo tem uma área total de 1,5 mil metros quadrados (o equivalente um campo de futebol) e conta com uma sala para cremação, 969 columbários (pequenos compartimentos onde são conservadas as urnas com as cinzas), 360 urnas verticais para sepultamentos tradicionais, 1.248 gavetas de ossuários e capela ecumênica, além de salas administrativas.

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Ilha do Mel deve atingir capacidade máxima de visitantes nesta terça-feira

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por meio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), informa que a capacidade de visitação da Ilha do Mel, deverá atingir seu limite máximo de 5 mil visitantes por dia, já nesta terça-feira (30). Para agilizar o cadastro dos visitantes e garantir um controle eficiente, o IAP tem como aliado um sistema de código de barras para cadastrar e controlar a visitação na Ilha do Mel.

Para saber se o embarque está permitido, os interessados devem entrar em contato com o terminal de embarque de Pontal do Sul, pelo telefone (41) 3455-1144 ou 3455-1419 ou pelo site www.iap.pr.gov.br.

“Será um ano atípico, já que teremos um feriado prolongado durante a semana do Ano Novo, o que não aconteceu nos anos anteriores. Os visitantes utilizarão pulseiras com um código de barras, que será registrado por leitores óticos portáteis, no momento do desembarque na ilha. O sistema auxiliará na contagem do número de visitantes e controle do limite de visitação”, declarou o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko.

O presidente do IAP esclareceu que o limite máximo considera apenas os visitantes. Ele ainda ressaltou que os hotéis e pousadas devem entrar em contato com a Administração do Terminal de Embarque em Pontal do Sul e repassar a lista de hóspedes com reservas (nome completo, RG e data de ida) para garantir que os seus hóspedes entrem na contagem de vagas do dia.

Nas últimas datas comemorativas, a média foi de quase 3 mil pessoas ao dia. De acordo com os registros do IAP, cerca de 20% dos visitantes procuram a ilha apenas para passar o dia. “Por isso é importante que as pessoas busquem informações antes de embarcar, pois o número de freqüentadores varia de acordo com o horário”, alertou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues.

PRESERVAÇÃO – Depois da Conferência ECO 92, a Ilha do Mel passou a ser considerada Unidade de Reserva da Biosfera. Além disso, nela estão localizadas duas Unidades de Conservação – a Estação Ecológica (que, por lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC), não é permitida a visitação, e o Parque Estadual da Ilha do Mel.

A vegetação da região é, em grande parte de seu território, composta por restinga, mangue e floresta ombrófila densa de terras baixas. Para preservar a diversidade biológica, algumas restrições foram impostas. A principal delas é a limita o número de visitantes. Desde 1997, são liberados 5 mil visitantes, capacidade que não alteraria as funções ecológicas do ambiente.

“A preservação da ilha é fundamental, porque ela é uma importante remanescente da Mata Atlântica, a qual resta no país, menos de 7% da sua composição natural. E também é a única reserva presente em nosso litoral que está intacta e por isso merece nosso respeito”, ressaltou o secretário do Meio Ambiente.

Além da beleza natural, os principais atrativos da Ilha do Mel são a Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres, construída em 11000 para proteger a baía; o Farol das Conchas, construído em 1872 para orientar os navegantes da baía de Paranaguá; e a Gruta das Encantadas, localizada na região sul da ilha. As praias também são fortes atrativos, a Praia do Farol, Praia de Fora, Praia Grande, Praia do Miguel, Praia do Belo, Praia do Caraguatá e Praia das Encantadas, Prainha e Ponta do Oeste são as mais visitadas.

SERVIÇO:
INFORMAÇÕES ÚTEIS
No terminal de Pontal do Sul as barcas funcionam diariamente, a partir das 8 horas, de 30 em 30 minutos, até as 20h. Para a travessia até a ilha o visitante paga R$ 23 no momento do embarque – R$ 4 destinados à taxa de visitação e mais R$ 19 referente às travessias de ida e volta.

No momento do embarque, os visitantes podem fazer a opção entre o desembarque na comunidade de Brasília ou Encantadas, que ficam distante aproximadamente cinco quilômetros uma da outra.

PROCEDIMENTO DE CADASTRO EM PONTAL DO SUL E PARANAGUÁ:

Preencher formulário de controle de visitação e entregá-lo na bilheteria para retirada da passagem. Em posse da passagem, dirigir-se à sala de embarque para receber o passaporte (pulseiras) e entrar na embarcação de destino. Os visitantes que não preencherem o cadastro o preencherão na Ilha do Mel, nos trapiches de Encantadas e Brasília.

VALORES:
Acesso via Pontal do Sul – Pontal do Paraná

Passagem Ida e Volta, ingresso de visitação, taxa de embarque e da Prefeitura de Pontal do Paraná: R$ 23 (passagem ida e volta R$ 19; ingresso de visitação R$ 2; taxa de embarque R$ 1 e taxa de Prefeitura de Pontal do Paraná R$ 1)

Horários de travessia: a partir das 8 h, de meia em meia hora até as 20h
Tempo de travessia: 30 minutos
Acesso via Paranaguá
Passagem ida e volta: R$ 27
Horários de travessia: das 8h30, de uma em uma hora até as 18h
Tempo de travessia: 1h30

*Isenções - São isentos das taxas/ingresso de visitação: os maiores de 60 anos, menores de 10 anos, ocupantes de imóveis devidamente regularizados perante ao IAP e seus dependentes diretos, e os funcionários públicos a serviço na Ilha.Os grupos de escolares e pesquisadores terão a isenção da taxa somente com autorização da coordenação da Ilha do Mel.

RESTRIÇÕES:

É proibido som alto, fazer fogueira e levar animais domésticos. Só serão permitidos os animais cadastrados junto ao IAP pelos proprietários de ocupações devidamente regularizadas e manejados conforme disciplinamento especial .

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Coleta de lixo abre 464 postos de trabalho no litoral

A coleta de lixo, varrição de ruas e avenidas e o serviço de limpeza das praias paranaenses - coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - está abrindo mercado de trabalho para muitas famílias, que vivem no litoral. Isso porque, 90% das pessoas contratadas para estes serviços são moradores dos municípios litorâneos. Na Ilha do Mel, 100% dos funcionários contratados para a coleta de lixo são nativos.

A coleta de lixo abriu 464 postos de trabalho, 150 vagas foram destinadas a moradores de Pontal do Paraná, 30 para a Ilha do Mel, 133 vagas para Guaratuba e outras 151 para Matinhos, Antonina e Morretes. Cada um dos funcionários contratados receberá salário médio de R$ 700,00, podendo variar de acordo com a função.

A orientação foi do secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, à empresa que venceu a contratação emergencial para prestar os serviços durante a Operação Viva o Verão 2009. “A idéia é priorizar os moradores e as famílias do litoral com os postos de trabalho que geramos. Nada mais justo do que envolver a comunidade neste processo e, ainda, melhorar a renda das famílias durante a temporada”, declarou o secretário.

Rasca fez questão de dizer que a escolha dos moradores contratados que estão atuando na coleta de lixo nos municípios de Morretes, Antonina, Pontal do Paraná, Guaratuba e Matinhos foi puramente técnica. “Não permitimos qualquer influencia política municipal para estas contratações. O quesito foi a experiência técnica e a experiência acumulada nas últimas temporadas de verão. É um trabalho árduo e que merece o nosso reconhecimento.”

O trabalho começou no último dia 19, um dia depois de o governador Roberto Requião autorizar a contratação em caráter emergencial da empresa Leão & Leão, de São Paulo, para prestar o serviço durante a Operação Viva o Verão 2009. Para contratação do trabalho, o litoral paranaense foi dividido em três lotes. No lote um, que corresponde à limpeza de Pontal do Paraná e Ilha do Mel, serão investidos mais de R$ 1,9 milhão. Guaratuba é a cidade atendida pelo lote dois, ao custo de aproximadamente R$ 1,5 milhão. O terceiro lote é composto pelos municípios de Matinhos, Morretes e Antonina, onde a prestação destes serviços foi orçada em cerca de R$ 1,5 milhão.

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Governo recolhe 1,6 mil toneladas de lixo no litoral em apenas nove dias

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos já garantiu o recolhimento de 1,6 mil toneladas de lixo, entre os dias 20 e 29 de dezembro - primeiros nove dias da Operação Viva o Verão - nos municípios do litoral. O volume de resíduos retirado das ruas e residências é 27% maior que a quantidade recolhida no mesmo período de 2007 e 31% maior, que nos primeiros nove dias da temporada de 2006.

Foram recolhidas 602 toneladas de lixo domiciliar em Matinhos; 548 toneladas, em Guaratuba; 450 toneladas, em Pontal do Paraná e 18 toneladas, na Ilha do Mel. Quando o Governo do Estado assumiu a coleta de lixo, em 20 de dezembro, já fazia um mês que o serviço municipal funcionava precariamente, causando acúmulo de resíduos nas ruas e lixeiras.

“Apesar de a limpeza das praias e coleta de lixo serem responsabilidades municipais e cobradas juntamente com o IPTU, o governo estadual colabora com as prefeituras devido ao aumento da população neste período”, explicou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues. Ele comandou pessoalmente o trabalho das equipes de coleta de lixo nas ruas, durante o período mais crítico.

Para tornar mais rápida a coleta e normalizar a situação, o secretário Rasca exigiu da empresa contratada para fazer a coleta, mais dez caminhões caçamba nas ruas. Cerca de 600 profissionais e 50 caminhões estão nas ruas fazendo a coleta, inclusive no período da noite.

O geólogo Everton de Souza, que chefia e monitora as equipes de coleta de lixo pela Suderhsa (Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental), conta que, nos últimos dias, os caminhões fizeram o recolhimento de lixo até o começo da madrugada. “Para que se tenha uma idéia no volume de lixo que encontramos nas ruas quando começamos o trabalho, um trecho que o caminhão fazia geralmente em três horas, estava sendo percorrido em seis horas”, contou Everton.

ESTRUTURA - A Suderhsa, autarquia da Secretaria de Meio Ambiente, é responsável pela coordenação técnica da coleta de lixo. Estão sendo investidos R$ 5 milhões para o recolhimento do lixo comum e reciclável, varrição de ruas, roçadas e limpeza de praias por 78 dias.

Além da coleta de lixo, a empresa contratada também será responsável pela varrição de ruas e roçadas e ainda apoiará, como em anos anteriores, as prefeituras litorâneas na operação dos aterros sanitários. Ainda de acordo com Souza, estão disponíveis material para cobertura - como argila - e equipamentos para o manejo, como tratores que auxiliam a compactação dos resíduos.

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Prefeituras terão 48 horas para instalar placas de alerta nas áreas de restinga

Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde notificaram, nesta segunda-feira (29), as prefeituras de Pontal do Paraná e Guaratuba, solicitando a instalação, em até 48 horas, de placas informando que é proibido estacionar carros nas áreas de restinga – vegetação rasteira típica da orla marítima. Caso contrário, poderão ser autuadas conforme determina o artigo 80 da Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas para condutas prejudiciais ao meio ambiente. A multa pode chegar a R$ 50 milhões.

Somente no último fim de semana, cerca de 80 veículos que estavam estacionados irregularmente na área da praia e na restinga em Pontal do Paraná foram notificados. Segundo o tenente do Batalhão de Polícia Ambiental, Anor Vicente dos Santos Júnior, os donos dos veículos notificados compareceram, nesta segunda-feira (29), ao trapiche da Ilha do Mel para receber orientações sobre os danos que podem ser causados ao meio ambiente, especialmente à restinga.

Ele comentou que, por enquanto, o IAP e o Batalhão de Polícia Ambiental estão apenas alertando os veranistas, mas na próxima semana começarão a emitir as autuações. De acordo com a legislação ambiental, a punição pode chegar a R$ 1,5 mil a cada proprietário de automóvel. “A restinga deve ser preservada, pois é um ecossistema de extrema importância no combate a erosão, enchentes, contenção do avanço do mar e na proteção da orla”, explicou o tenente da Força Verde.

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Blitze de fiscalização em mar aberto evita pesca predatória

Equipes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde já apreenderam nas praias de Pontal do Paraná e Matinhos, dez redes de pesca e 20 portas de arrastos (material que permite a abertura da rede no fundo do mar). A ação, que tem como objetivo evitar a pesca predatória no litoral, será realizada todos os dias até fim da Operação Viva o Verão, que terminará na primeira quinzena de março.

Depois da apreensão dos equipamentos, o IAP notificou dez pescadores de camarão que desrespeitaram o que determina a lei federal. Eles pescavam dentro da primeira milha, sendo que a atividade só é permitida a partir da segunda milha da costa da praia.

Segundo Vitor Hugo Burko, presidente do IAP, as blitze de fiscalização em mar aberto devem continuar rigorosas durante a temporada. “O mar não está conseguindo equilibrar os danos causados pelos predadores, por isso temos que continuar com o mesmo empenho nas blitze, pois elas ajudam a proteger as espécies, especialmente os camarões”, salientou.

Para o coronel Sérgio Fillardo, comandante do Batalhão da Polícia Ambiental que participou da apreensão, os equipamentos retidos impediram os pescadores notificados de praticarem outros crimes ambientais. “O custo de cada equipamento apreendido gira em torno de R$ 2 a 3 mil”, comentou.

Fillardo também explicou que as blitze realizadas em mar aberto durante a temporada passada apreenderam quase uma tonelada de camarão pescados irregularmente (que foram doados a instituições de caridade), 29 redes de pesca, 20 pranchas, sete tarrafas (rede de pesca com chumbo nas bordas e lançada a mão) e mais 15 portas de arrasto. “Nas operações do ano passado conseguimos reduzir em 90% o número de peixes mortos nas praias paranaenses”, completou.

CARANGUEJO – Durante patrulhamento, os policiais se depararam com um indivíduo capturando caranguejos numa canoa. ao ver os policiais o individuo fugiu e não foi detido pelos policiais. De acordo com os policiais o individuo utilizou apetrechos e técnicas proibidas para a captura de caranguejos, como laço de náilon. Os policiais retiraram todos os fios e soltaram os caranguejos no mangue.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) determina que barcos de até dez toneladas devem pescar o camarão entre a primeira e a terceira milha a partir da costa - cada milha tem 1.852 metros. Embarcações com mais de dez toneladas devem pescar a partir da terceira milha (5,5 quilômetros da costa). Além disso, os pescadores devem estar atentos ao período de defeso (reprodução) das espécies.

DENÚNCIAS - Qualquer pessoa pode denunciar a pesca predatória e outras irregularidades ambientais, através dos telefones: (41) 3422-8233 (IAP do Litoral) ou no disque Força Verde 0800-643-0304.

 
 

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Paraná
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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