(23/12/2008)
A Secretaria do Meio Ambiente, por intermédio
do Departamento de Recursos Hídircos (DRH),
inicia a partir da zero hora do dia 24 o bombeamento
de água intermitente para captação
de água para irrigação no rio
dos Sinos, se for mantido o atual nível do
rio e as mesmas condições climáticas.
Conforme o diretor do DRH, Paulo
Renato Paim, nesta terça-feira (23), o nível
do rio dos Sinos chegou a 0,45 m em São Leopoldo,
tornando necessário o acionamento da Portaria
n.º 49/2008 do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos (CRH).
Pela portaria, fica instituído
o bombeamento em regime intermiente, com 48 horas
de captação de água para irrigação
e 48 horas de paralisação.
Paim solicitou ao Comitêsinos
o envio de notificação aos produtores
rurais, ao IRGA, à Defesa Civil e ao Comando
Ambiental da Brigada Militar, caso não haja
reversão do quadro decorridas 24 horas da
implantação do regime intermitente.
A Secretaria do Meio Ambiente
alerta aos moradores das cidades localizadas na
Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos que evitem
o desperdício de água, como lavar
calçadas, quintais e automóveis.
O Rio Gravataí permanece
na mesma situação, não sendo
necessária ainda a adoção da
mesma medida.
ASSECOM SEMA/FEPAM
Coordenação: Jornalista Eliane do
Canto
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Consema qualifica Cristal para
o licenciamento de impacto local
(22/12/2008) Agora são
211 municípios gaúchos qualificados
para o licenciamento ambiental de imapacto local,
com a aprovação pelo Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Consema). O processo para gestão
ambiental local em Cristal foi aprovado na última
reunião do ano do Consema, realizada na sexta-feira
(19).
O plenário do Consema,
presidido pelo secretário do Meio Ambiente
em exercício, Francisco Simões Pires,
também analisou quatro recursos administrativos.
O corpo técnico do Departamento
de Florestas e Áreas Protegidas (Depaf) da
Secretaria do Meio Ambiente e a ONG Mirasserra pediram
vistas da minuta de Resolução que
estabelece critérios para o licenciamento
ambiental de empreendimentos ou de atividades localizadas
em Área Urbana Consolidada situada em APP.
A matéria deverá
ser apreciada na primeira reunião do Consema
do próximo ano, prevista para fevereiro de
2009.
ASSECOM SEMA/FEPAM
Coordenação: Jornalista Eliane do
Canto
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Capão da Canoa pleiteia
licenciamento ambiental de impacto local
(23/12/2008) O secretário
do Meio Ambiente em exercício, Francisco
Simões Pires recebeu nesta terça-feira
(23) em seu gabinete, o plano de gestão ambiental
para habilitar Capão da Canoa ao licenciamento
de impacto local. A entrega foi feita pelo prefeito,
Jairo Marques, que estava acompanhado do geólogo
Gilberto Lessa, assessor da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Planejamento.
O plano será analisado
pela coordenação do Sistema Integrado
de Gestão Ambiental (SIGA/RS) e após
encaminhado para apreciação das Câmaras
Técnicas e plenário do Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Consema).
Para o secretário Francisco
Simões Pires, a municipalização
do licenciamento ambiental se caracteriza pela coragem
e a vontade do gestor público em fazer e
assumir a gestão ambiental. Segundo ele,
ao fazer a gestão, “o prefeito se compromete
e se responsabiliza eternamente com o meio ambiente”.
Atualmente, o Estado tem 211 municípios
habilitados para o licenciamento de impacto local.
O prefeito de Capão da
Canoa, que entrega o cargo no dia 31 de dezembro,
disse que cumpre uma de suas metas, esclarecendo
que “a gestão ambiental municipal é
um compromisso de qualquer gestor público”.
Segundo o coordenador do SIGA/RS,
Niro Afonso Pieper, o plano ambiental apresentado
pelo prefeito Jairo Marques, em uma análise
preliminar, mostra-se abrangente e enfrenta questões
específicas do município, entre elas
o manejo e preservação das dunas,
a poluição sonora e a organização
de quiosques e ambulantes.
O plano vem acompanhado do Plano
Diretor do município, aprovado em 2004, e
de dois projetos de lei instituindo a política
municipal de meio ambiente e o das taxas ambientais,
ambos devendo ser aprovado pela Câmara Municipal
de Capão da Canoa.
ASSECOM SEMA/FEPAM
Coordenação: Jornalista Eliane do
Canto
