22/12/2008
- O ministro do Meio Ambiente,Carlos Minc, participou
nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, do anúncio
do início das obras de recuperação
da área degradada dos canais do Fundão
e do Cunha, acesso ao aeroporto Tom Jobim. Segundo
Minc, esta é a primeira medida do Plano Nacional
sobre Mudança do Clima lançado pelo
governo federal no início de dezembro.
A drenagem dos canais é
uma adaptação à elevação
do nível do mar, um dos efeitos das mudanças
climáticas globais. Essa área é
afetada pelas enchentes porque o aterro antigo da
Ilha do Fundão impede a circulação
de água. A obra permitirá solucionar
o problema, reduzindo significativamente as enchentes
provocadas pela elevação do rio Faria
Timbó, explicou o ministro.
A obra, sob a responsabilidade
da Secretaria Estadual do Ambiente, terá
recursos de R$ 185 milhões da Petrobras.
A previsão do subsecretário Antônio
da Hora, que representou a secretária Marilene
Ramos, é que o trabalho estará concluído
em dois anos e abrangerá o desassoreamento
dos canais, facilitando a circulação
de água. Serão dragados 2 milhões
e 200 mil metros cúbicos de material uma
área de 6,5 km de extensão. O lodo
a ser retirado possui aproximadamente quatro metros
de altura, a partir do nível da água.
O projeto também compreenderá urbanismo
e saneamento do Fundão e o reforço
nas pontes.
Antes da obra, a UFRJ efetuou
um estudo detalhado do solo e análise dos
sedimentos em 107 pontos da região e constatou
a presença de metais pesados como mercúrio,
chumbo, cádmio, antimônio e outros
metais. A camada contaminada com metais pesados
passará por um processo de separação
de areia para tratamento. Após esse procedimento,
os sedimentos restantes serão dispostos em
cápsulas de geotêxtil para drenagem
de líquido. A água, completamente
limpa, retornará para a Baía de Guanabara.
Os resíduos serão
dispostos no solo em uma área de aproximadamente
9 km de extensão. Mas, antes, o solo passará
por um processo de impermeabilização.
A área será urbanizada e não
oferecerá perigo ao meio ambiente ou à
saúde da população. O material
que não estiver contaminado com metais pesados
será disposto em alto mar, em local licenciado.
Já o restante do lixo como pneus, carcaças
de automóveis serão encaminhados para
o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR)
de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Será
utilizado produto para modificar a composição
do gás sulfídrico, responsável
pelo forte mau cheiro da região. Ao final
da obra, será construído um pier na
região destinado aos pescadores, horto e
sede para cooperativas de catadores.
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Usina Hidrelétrica de Santo
Antônio é multada em R$ 7,7 milhões
23/12/2008 - Pela morte de 11
toneladas de peixes, a Superintendência do
Ibama de Rondônia multou nesta terça-feira
(13) em R$ 7,7 milhões a empresa Mesa, responsável
pela construção da Usina Hidrelétrica
de Santo Antônio, no Rio Madeira.
O montante aplicado tem como referência
o § 2° do Art. 24 do Decreto 6.514/2008,
que estabelece o valor de R$ 500 por quilo de espécime
da fauna, e a Lei 9.605/98 (Lei da Vida), que prevê
majoração da multa devido a fatores
agravantes. Por isso, aplicou-se 40% sobre o valor
base de R$ 5,5 milhões e chegou-se a R$ 7,7
milhões.
Após a autuação
o empreendedor terá direito à ampla
defesa e ao contraditório. Além da
multa, a empresa Mesa tem a obrigação
de reparar os danos causados ao meio ambiente.
Histórico - No dia 10 de
dezembro de 2008, uma equipe do setor de Fauna da
Superintendência de Rondônia deslocou-se
até o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica
Santo Antônio para acompanhar as atividades
de translocação de peixes devido ao
início da construção de ensecadeiras.
A equipe verificou que os peixes apresentavam problemas
que poderiam comprometer a sua sobrevivência.
Na ocasião, a equipe técnica do Ibama
deu algumas orientações sobre os procedimentos
técnicos que deveriam ser adotados para salvar
os peixes.
O relatório técnico
final, apresentado pela Equipe Técnica do
Núcleo de Licenciamento Ambiental - NLA-RO,
registra que "ao retornar ao canteiro no dia
12 de dezembro constatou-se a existência de
uma grande quantidade de peixes mortos, na ordem
de algumas toneladas, mortandade que perdurou por
vários dias, sem qualquer alteração
positiva no procedimento de translocação".
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Minc elogia parceria Brasil-França
para a Amazônia
26/12/2008 - Ao participar do
encontro do presidente Lula com o presidente francês,
Nicolas Sarkozy, em que foram assinados acordos
na área ambiental, o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, elogiou as parcerias para a Amazônia
e à criação do Centro Franco-Brasileiro
de Biodiversidade Amazônica para atividades
de pesquisa e exploração dos recursos
genéticos do bioma amazônico, acesso
aos conhecimentos tradicionais e o desenvolvimento
de produtos, com a repartição justa
e eqüitativa dos benefícios gerados.
"A concepção
é que só se protege bem o que se conhece
bem", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, após a reunião, na última
terça-feira (23), no Copacabana Palace, Rio
de Janeiro. De acordo com o ministro, foi enfatizado
que é importante que comecemos logo um centro
de pesquisas que dê origem a uma universidade,
com pesquisadores franceses e brasileiros para o
estudo da biodiversidade da Amazônia brasileira
e da francesa.
Segundo Minc, o centro será
um núcleo de pesquisa dos dois países
voltado à execução de projetos
científicos conjuntos e à formação
de profissionais. Regularização fundiária,
zoneamento ecológico-econômico também
estão entre os estudos do acordo. O local
mais apropriado para as instalações
ainda não foi definido.
Metas de redução
do desmatamento
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva destacou as metas do Plano Nacional
sobre Mudanças Climáticas, que pretende
reduzir em 71% o desmatamento da Amazônia
até 2017, em relação aos valores
observados entre 1996 e 2005 - isso representa menos
4,8 bilhões de toneladas de gases de efeito
estufa emitidos na atmosfera. Sarkozy elogiou o
plano brasileiro e se disse à disposição
para ajudar o governo brasileiro "no que for
preciso" para preservar a Amazônia.
+ Mais
Lançamento de Fundo para
Mata Atlântica conta com presença de
Minc
29/12/2008 - A Mata Atlântica
vai receber reforço financeiro a partir do
próximo mês, quando entrará
em vigor o Fundo Estadual da Mata Atlântica.
O anuncio foi feito hoje (29) pela Secretária
de Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, durante
solenidade de entrega de equipamentos para o Batalhão
Florestal e Delegacia de Proteção
ao Meio Ambiente (DPMA), em Niterói, que
contou com a presença do ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc.
O Fundo da Mata Atlântica
será composto por recursos oriundos de compensações
ambientais de grandes empreendimentos e se destinará
unicamente à recuperação e
preservação da Mata Atlântica.
Ele receberá entre 0,5% e 1,1% do total investido
pelas empresas. A expectativa é de que a
arrecadação chegue a R$ 100 milhões
em quatro anos. O dinheiro será aplicado
prioritariamente na recuperação das
Unidades de Conservação do estado
como por exemplo os Parques Estaduais dos Três
Picos, na Região Serrana, Cunhambebe, entre
Mangaratiba e Angra dos Reis e de Ilha Grande, no
sul fluminense.
E foi outro Fundo o Fecam, Fundo
Estadual de Conservação do Meio Ambiente
que possibilitou a compra a compra dos carros e
embarcações entregues hoje pela Secretaria
Estadual do Ambiente para o Batalhão Florestal
e Delegacia de Proteção do Meio Ambiente
(DPMA). Criado há dois anos, por iniciativa
do então secretário Carlos Minc, os
recursos do Fecam possibilitaram também a
compra de dois helicópteros que serão
entregues no segundo semestre de 2009 à Polícia
Militar e ao Corpo de Bombeiros para o combate aos
crimes ambientais. Os novos equipamentos custaram
R$ 12 milhões e as aquisições
foram comemoradas pelo Ministro do Meio Ambiente.
Este ato veio coroar uma política implementada
há dois anos e que está tendo continuidade
com a secretária Marilene Ramos , saudou
Minc.
Dos sete carros, cinco serão
doados para o Batalhão de Policia Florestal
e de Meio Ambiente (BPFMA) e dois para Delegacia
de Proteção do Meio Ambiente (DPMA).
Os veículos serão utilizados em ações
por parte dos dois órgãos para combater
crimes ambientais.
