Panorama
 
 
 

ESTADO FISCALIZA CAMINHÕES E EMPRESAS LIMPA-FOSSA NO LITORAL

Panorama Ambiental
Curitiba (PR) – Brasil
Janeiro de 2009

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a Sanepar e a polícia fiscalizam desde o início do mês empresas e caminhões que prestam serviço de limpa-fossa em Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, no Litoral. O objetivo é verificar a situação das empresas — que devem ter licença de operação emitida pelo IAP — e obrigar o lançamento de resíduos em locais apropriados, evitando danos ao meio-ambiente, à saúde pública e à qualidade das praias.

Até agora, técnicos ambientais notificaram sete empresas por falta de licenciamento. Os proprietários devem providenciar a regularização até o próximo dia 8. Para isso, devem comprovar que destinam adequadamente os resíduos que recolhem das fossas. Depois disso, devem identificar seus veículos com adesivos com a inscrição “Veículo autorizado — IAP, Sanepar, prefeitura municipal”.

A fiscalização também abordou 26 caminhões limpa-fossa que trafegavam pelo Litoral. “É a maneira mais eficaz de fiscalizar quem presta o serviço, quando estão circulando, do que procurar empresas que nem sequer têm escritórios, pois se resumem é um caminhão e um telefone celular”, explica o coordenador da Operação Limpa-fossa, Sebastião Garcia Carvalho.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, as empresas que não cumprirem a determinação podem ser multadas em até R$ 50 mil, conforme a lei ambiental. “O esgoto recolhido nas fossas deve ser levado a estações de tratamento de esgoto da Sanepar. Todos os motoristas e empresários visitados receberam essa orientação”, disse Rasca.

Caminhões que prestam o serviço clandestinamente despejam os resíduos em valas e pequenos canais que desaguam no mar. Há uma relação direta entre o lançamento de esgoto doméstico nesses canais e as má-qualidade da água de algumas praias. “Criamos a Operação Limpa-fossa para acabar com os prestadores de serviço sem licença e a destinação incorreta dos resíduos”, falou o secretário.

“É importante que a população não contrate o serviço de caminhões sem o adesivo com as marcas do IAP e da Sanepar, que garantem que o prestador de serviço é licenciamento. Os veranistas podem e devem denunciar as empresas que operam clandestinamente ou que despejam resíduos em local inadequado”, pediu Sebastião Carvalho.

“Na última temporada, flagramos caminhões despejando à noite resíduos de fossas no poço de visita da Sanepar, até entupi-lo”, lembrou a diretora de Meio Ambiente da empresa, Maria Arlete Rosa. “Com a Operação Limpa Fossa, controlamos a destinação final dos resíduos das fossas, que é uma espécie de lodo muito mais poluente que os efluentes eliminados após o tratamento”, explicou.

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Em 14 dias, foram recolhidas 3 mil toneladas de lixo no Litoral

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, fiscalizou pessoalmente a coleta de lixo em todos os balneários do Litoral paranaense, neste sábado (03), e constatou que os transtornos no recolhimento foram causados, exclusivamente pelo trânsito lento e dificuldade de deslocamento dos caminhões em ruas alagadas pelas chuvas e mal conservadas.

Em 14 dias de Operação Verão, desde que o Governo assumiu a coleta de lixo no Litoral, foram retiradas das ruas 3 mil toneladas de resíduos, o que representa 4,6 toneladas de lixo coletadas por dia.

Na última sexta-feira (02), o secretário havia dado um prazo de 24 horas para que a empresa Leão e Leão, contratada em caráter emergencial pelo governo, normalizasse o serviço de coleta, sob pena de ser autuada em R$50 mil por dia.

“Em avaliação técnica constatamos que houve uma melhora significativa no recolhimento, mas que seria impossível regularizar os serviços, tendo em vista a dificuldade enfrentada pelos motoristas dos caminhões de finalizar os percursos pré-determinados. Quem está ou esteve no litoral nos últimos dias sabe que as ruas estavam intransitáveis, situação agravada com a chuva”, afirmou o secretário.

Segundo ele, a empresa comprovou que estava atuando com logística e número de equipamentos superior ao exigido. O secretário contou ainda que apenas para descarregar cada um dos 28 caminhões usados na coleta seletiva, era necessário parar por duas horas e meia. Em Guaratuba, houve necessidade de trocar o coordenador de logística contratado pela Leão e Leão.

Plano de trabalho - Entre as exigências impostas a empresa responsável pela coleta de lixo, está a apresentação de um plano de trabalho prevendo os mesmos imprevistos ocorridos até o momento para o feriado de carnaval. A expectativa é que neste período o número de turistas seja maior ou superior ao período do Ano Novo.

O plano deverá ser apresentado em um prazo máximo de dez dias, contados a partir deste domingo (04), e incluirá ações de limpeza, coleta noturna e em horário prolongado, assim como, a manutenção do efetivo ampliado, do número de equipamentos e veículos e estações temporárias de transbordo, áreas de depósito provisórias para o caminhão não precise se deslocar até o aterro com freqüência em horário de fluxo de veículos.

A Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Suderhsa (Superintendência de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental), cobrará a execução do plano que, caso não seja executado, ocasionará em multa diária de R$50 mil à empresa Leão e Leão.

Estrutura - A Suderhsa - autarquia da Secretaria de Meio Ambiente - é responsável pela coordenação técnica da coleta de lixo. Estão sendo investidos R$ 5 milhões para o recolhimento do lixo comum e reciclável, varrição de ruas, roçadas e limpeza de praias por 78 dias.

Além da coleta de lixo, a empresa contratada também será responsável pela varrição de ruas e roçadas e ainda apoiará, como em anos anteriores, as prefeituras litorâneas na operação dos aterros sanitários.

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Aumentam pontos impróprios para banho, mas presença de bactérias na água diminui

O grande número de veranistas e as chuvas prolongadas dos últimos dias reduziram os locais próprios para banho no Litoral do Paraná, indica o quarto boletim de balneabilidade da temporada 2008/09, divulgado nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O boletim aponta que cinco dos 43 pontos avaliados estão próprios para banho.

Ainda assim, o número de bactérias Escherichias coli encontradas na água teve redução expressiva em relação à última temporada, mostra a análise realizada pelo IAP, explica o secretário do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues. A amostra de água coletada em 2 de janeiro de 2008 em frente ao mercado de pescado na Praia Central de Matinhos continha 23 mil bactérias a cada 100 mililitros. Esta semana, amostra coletada no mesmo local apresentou 1.890 bactérias a cada 100 mililitros de água.

A água coletada à esquerda do morro, em Matinhos, continha 33 mil Escherichia coli a cada 100 ml de água no ano passado; agora, são 1.972 bactérias por mililitro. Em Guaratuba, a água coletada à direita do Rio Prainha apresentou 70 mil Escherichia coli por 100 ml, em 2008, e 1.737 bactérias a cada 100 mililitros este ano.

“A redução é fruto do Programa Se Ligue na Rede, que traz resultados animadores quanto à melhoria da balneabilidade das praias. Trata-se da comprovação da eficácia das blitz que fiscalizm a lacram a emissão irregular de esgoto em rios e canais, relizadas pela parceria entre IAP, polícia e Sanepar”, explica Rasca.

A Escherichia coli, microrganismo que habita naturalmente a flora intestinal de humanos e outros mamíferos, indica a presença de esgoto na água. De acordo com legislação federal, ao menos 80% das amostras de água coletadas em cinco semanas consecutivas devem apresentar até 800 bactérias por mililitro para o ponto ser considerado próprio para banho. Se tiver mais de 2 mil coliformes fecais por 100 ml, o local é considerado impróprio.

Segundo a análise, são próprios para banho semana o trecho do Balneário Praia de Leste localizado 150 metros à esquerda da rua Copacabana; o ponto localizado em frente à Rua Ponta Grossa, no Balneário Ipacaray; o trecho que fica 180 metros à direita do Camping Club, no Balneário Solymar; o ponto à direita do morro, no Sesc, em Matinhos; e Rio Marumbi, em Morretes. Dos cinco, o Rio Marumbi é o único que permanece próprio para banho desde o início das análises.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos esclarece que são impróprios os trechos que ficam 100 metros à esquerda e à direita das placas indicativas. A interdição desses trechos ao banho deve-se à emissão irregular de esgoto, que aumenta o número de coliformes fecais — bactérias nocivas à saúde.

FRENTE FRIA e POLUIÇÃO — A bióloga Franciane Pellizzari, pesquisadora do Programa de Sistemas Costeiros e Oceânicos do Centro de Estudos do Mar da UFPR, explica que o grande número de veranistas e a frente fria prejudicaram a balneabilidade nas praias do Litoral do Paraná.

“A frente fria que chegou no dia 1.o e permaneceu sobre a costa até o dia 6 foi fatores determinantes para a piora”, avalia. “O vento sul intenso e a alta amplitude das ondas mantiveram as massas de água ‘grudadas’ na costa, impossibilitando o fluxo e a movimentação das correntes marítimas. O aumento da poluição pode ser atribuído aos resíduos gerados pelos 1,2 milhões de pessoas que estiveram no Litoral no período da coleta”, acrescenta.

O Governo do Paraná irá divulgar boletins semanais de balneabilidade até o final de março. Eles podem ser lidos nos endereços www.sema.pr.gov.br e www.iap.pr.gov.br, nas barracas de balneabilidade e em panfletos distribuídos em locais estratégicos do Litoral.

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IAP amplia serviços no Litoral com posto de atendimento em Matinhos

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) ampliou o atendimento aos veranistas e moradores do Litoral. Desde o início do mês de novembro está funcionando em Matinhos um novo posto de atendimento, vinculado ao escritório regional do IAP de Paranaguá. Em 37 dias, o escritório local atendeu a mais de 100 pessoas que procuram o órgão ambiental para esclarecer dúvidas, pedir vistorias e corte de árvores, denunciar desmatamento e poluição sonora e buscar orientações sobre licenciamentos e legislação ambiental.

“A idéia é ampliar o relacionamento da população com o órgão ambiental. Além de Matinhos, o IAP tem postos de atendimento em Morretes e um escritório regional em Guaratuba, que está funcionando em uma nova sede. Tudo para melhorar o atendimento, principalmente, durante a temporada de verão”, afirmou o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko.

Os três escritórios locais já atenderam a mais de 250 solicitações nos municípios litorâneos. “Todos os trâmites dos processos vindos dos escritórios locais são encaminhados ao regional de Paranaguá, que é responsável por todo o Litoral. Ao ampliar o atendimento, estamos evitando que o morador ou o veranista tenha que se deslocar até Paranaguá para contatar o IAP”, explica a chefe do escritório do IAP em Paranaguá, Noele Saborido. Ela ressalta que todos os escritórios locais, inclusive o regional de Paranaguá, funcionam em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde.

MATINHOS - No município de Matinhos, uma parceria com a prefeitura possibilitou a abertura do posto de atendimento nos fundos da Secretaria Municipal de Educação. De acordo com a técnica responsável pelo posto de Matinhos, Alexandra Cláudia Vieira, as solicitações que chegavam a Paranaguá, vindas do município, geraram a necessidade da abertura de um escritório local. “O volume de denúncias e solicitações tem sido muito grande e temos procurado dar retorno a todas as pessoas que procuram o IAP em Matinhos”, disse Alexandra.

Entre os pedidos de apoio ao IAP, desde o começo da Operação Verão, está o resgate de animais encontrados na praia. Recentemente, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) solicitou apoio para resgatar uma tartaruga, um albatroz e um atobá. Os animais resgatados foram levados para o Centro de Estudos do Mar (CEM), em Pontal do Paraná.

GUARATUBA - Em Guaratuba, a maior parte das chamadas são referentes às ligações de esgoto, coleta e locais para disposição de lixo tóxico, como pilhas, baterias, lâmpadas e solicitações de vistorias. “Durante a temporada também temos um grande número de solicitações de vistorias para a realização de grandes eventos, como shows”, conta a chefe do escritório local de Guaratuba, Célia Cristina Lima Rocha. Ela garante que todos os veranistas e moradores que procuram o IAP em Guaratuba estão obtendo respostas para suas solicitações. “Temos recebido muitas ligações de agradecimento pelo serviço prestado. Estamos aqui para ajudar. Orientar e esclarecer as dúvidas é gratificante para nós”, diz.

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Operação no litoral lacra 34 imóveis que mantinham esgotos irregulares

Durante a temporada de verão, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Sanepar e o Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde reforçam, nos fins de semana, fiscalização do lançamento irregular de esgoto em rios e canais, em Guaratuba, Matinhos, Morretes e Pontal do Paraná. “Assim garantimos que os veranistas estejam em casa no momento da vistoria”, informou Maria Arlete Rosa, diretora de Meio Ambiente da Sanepar.

Desde o dia 26, já foram lacrados 34 imóveis que apresentavam irregularidades na rede de esgoto. Com o lacre, o esgoto fica retido na tubulação. A liberação é feita depois de o proprietário assinar termo de compromisso, no qual se responsabiliza em regularizar a situação em cinco dias.

Além dos lacres, os fiscais autuaram 19 proprietários em R$ 500,00, e emitiram 23 notificações. Ao ser notificado, o proprietário terá prazo para adequação do imóvel - regularização da fossa ou ligação correta à rede da Sanepar.

“O lançamento do esgoto em canais, rios e nas praias deve ser combatido tanto pelos órgãos públicos como pelos proprietários, afinal saneamento significa saúde. Quando o proprietário não cuida do esgoto ele está agredindo a si mesmo”, explica a coordenadora do IAP na Operação Viva o Verão, Adriana Ferreira. Ela conta que equipes fixas do IAP, Força Verde e Sanepar são mantidas nos municípios litorâneos para eliminar o lançamento do esgoto sem tratamento e que compromete a balneabilidade das águas.

FORÇA-TAREFA - A meta das equipes de fiscalização é vistoriar, até o final da temporada - prevista para 1.º de março - todos os 4.608 imóveis, em Guaratuba, Matinhos, Morretes e Pontal do Paraná, que possuem redes coletoras da Sanepar ou se encontram próximos aos canais, rios e praias. Já para os imóveis que não possuem a rede coletora, os fiscais orientam a construção de fossas sépticas e sumidouros, a fim de evitar o lançamento direto em águas abertas.

Segundo Célia Cristina Rocha, chefe do IAP de Guaratuba, a construção de fossas sépticas é obrigatória para os proprietários que não possuem rede coletora da Sanepar. “Elas evitam a contaminação do solo. As fossas sépticas são uma rede de tratamento alternativa e, mesmo que tenham algum custo, evitam gastos maiores para o proprietário”, alerta.

Os donos dos imóveis que não construírem as fossas sépticas dentro do prazo estipulado serão autuados de acordo com o caso. “Já os sumidouros não são obrigatórios, uma vez que ele apenas filtra os dejetos do esgoto, isto é, complementa o tratamento das fossas”, explica.

INSTRUÇÕES – A Sanepar oferece informações aos proprietários para a regularização das redes de esgoto. A partir deste mês, as contas de água de todos os moradores do litoral chegaram acompanhadas de panfletos, contendo instruções para a construção, limpeza e desativação de fossas sépticas. A medida tem o intuito de facilitar a instalação das fossas pelos próprios donos dos imóveis.

“Todos os moradores e veranistas têm que fazer sua parte, a Sanepar irá abastecer de informação todos os segmentos envolvidos na regularização do saneamento básico”, disse Maria Arlete.

Moradores e veranistas podem denunciar o lançamento clandestino de esgoto em canais e rios ao IAP, pelo telefone (41) 3458 5151.

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Governo lança atividades culturais de conscientização ambiental nas praias

O governador Roberto Requião e o secretário do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, lançam nesta sexta-feira (09), às 20h, na praça central de Guaratuba, o Circo da Natureza e o Projeto Teatro e Cinema na Areia. O Governo do Estado investe cerca R$ 50 mil nesse projeto, que segue até 8 de fevereiro, nas praias de Pontal do Paraná, Ipanema, Praia de Leste, Matinhos, Shangrilá, Caiobá e Guaratuba. O objetivo é proporcionar aos moradores e veranistas, lazer e recreação, atrelados à educação ambiental, durante a Operação Viva o Verão 2009.

A partir das 14h, antes da solenidade de abertura, haverá diversas atividades de recreação, esportivas e educacionais. Das 16h às 18h, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos começa seu programa de atrações, com “contação de histórias” (causos típicos do litoral envolvendo temas alusivos à natureza) e teatro na areia, com a apresentação de alunos da rede pública. Durante a abertura oficial será apresentado pela primeira vez, no litoral, o espetáculo “Circo da Natureza”.

“As apresentações fazem sucesso com a população. O projeto Circo da Natureza é uma ação inédita e, assim como o teatro e o cinema, tem o objetivo de despertar na população a conscientização ambiental por meio da arte. Todas as vestimentas que serão usadas nas apresentações foram confeccionadas com materiais recicláveis”, explicou o secretário Rasca.

APRESENTAÇÕES – Serão 23 apresentações circenses, 60 teatrais e cinco sessões de cinema. As apresentações vão acontecer nos palcos fixos montados na orla das praias pelo Governo do Estado, onde também são realizadas as atividades de esportes e lazer da Paraná Esportes. Alguns espetáculos serão apresentados juntamente com outras ações da Operação Viva o Verão como: a Blitz da Cidadania, e a Onda Agora é Preservar.

Segundo a coordenadora dos projetos, Célia Maria Carraro, as chamadas para os espetáculos de circo, teatro e para as reproduções cinematográficas, não vão gerar resíduos. “O Projeto Cinema e Teatro na Areia também têm o objetivo de conscientizar a população, mostrando que é possível fazer divulgação limpa, com o apoio de ‘atores performáticos’ e reduzindo o volume de papel”, afirmou.

As apresentações dos espetáculos de circo são inéditas no litoral. O projeto começou em 21 de dezembro, em Contenda, e entrou no circuito das ações recreativas e artísticas da Operação Viva o Verão. As apresentações do Circo da Natureza contam com palcos itinerantes e se estenderam por cinco semanas.

TEATRO - O lançamento do Teatro na Areia será com a peça “O Mundo em suas mãos”, que desperta a sensibilização pela natureza num enredo com temas como as mudanças climáticas e as causas e conseqüências do desmatamento e da poluição. São duas apresentações diárias - de terça a domingo - durante cinco semanas. A cada semana uma peça diferente será encenada. O elenco é formado por alunos do Colégio Estadual Carmem Costa, de Guaratuba. A professora Lucia de Fátima Matias da Costa é responsável pelos ensaios dos atores-mirins Manoela dos Santos e Élisom Moreira Matias.

O Cinema na Areia é um projeto que, desde 2006, atrai muitos espectadores. Este ano, a serão cinco sessões, e todas exibirão um curta-metragem institucional ou documental antes dos longas-metragens. No sábado (10), às 21h estão programados o curta-metragem “Descobrindo os Corredores da Biodiversidade” (13'30”), e o longa “Uma verdade inconveniente”(96'). O longa-metragem mostra como e por quais motivos a emissão de substâncias poluentes e o mau uso dos recursos naturais tem influenciado no aquecimento global. Nos últimos minutos do filme, algumas recomendações sobre o que pode ser feito são mostradas, e servem como guia para a sobrevivência do mundo como o conhecemos.

 
 

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Paraná
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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