5 de Janeiro
de 2009 - Vinicius Konchinski - Repórter
da Agência Brasil - São Paulo - A primeira
fase do acordo judicial firmado entre Ministério
Público Federal (MPF), empresas e órgãos
federais para redução do nível
de enxofre do diesel vendido no país está
sendo cumprido. De acordo com os sindicatos de empresas
de transporte coletivo de São Paulo e Rio
de Janeiro, os ônibus que circulam nas duas
cidades já estão sendo abastecidos
com um combustível menos poluente e com quantidade
de enxofre 90% menor do que o utilizado até
o final de 2008.
Segundo o Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) firmado em setembro, a frota de
ônibus das duas maiores cidades do país
é primeira a usar o diesel menos poluente.
Desde 1º de janeiro, eles não podem
mais rodar com o combustível tipo S500 -
com 500 partes de enxofre por milhão de partes
(ppm) de diesel. Só podem usar o diesel S50
- com 50 ppm de enxofre.
Representantes da Federação
das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado
do Rio de Janeiro (Fetranspor) e do Sindicato das
Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros
de São Paulo (SP-Urbanuss) ouvidos hoje (5)
pela Agência Brasil afirmaram que a exigência
está sendo cumprida. Segundo eles, apesar
de toda polêmica envolvendo o assunto as empresas
de transporte coletivo, mesmo não tendo assinado
o TAC, estão fazendo sua parte.
“Os ônibus de todas as empresas
já estão rodando com o diesel S50”,
garantiu o gerente de Operações da
Fetranspor, Guilherme Wilson, referindo-se aos cerca
de 7.500 ônibus, de 45 empresas cariocas de
transporte coletivo urbano. “Agora, vamos analisar,
ônibus por ônibus, o quanto a mudança
no combustível reduziu a quantidade de poluentes
emitidos”, informou.
De acordo Guilherme Wilson, pesquisas
realizadas por algumas montadoras demonstram que
o corte de 90% no nível de enxofre causa
uma queda de 10% a 40% da emissão de particulas
poluentes. Esse material particulado, disse Wilson,
está entre as substâncias mais danosas
ao ser humano emitidas pelos automóveis,
ônibus e caminhões movidos a diesel.
“Ao que tudo indica, o abastecimento
com diesel S50 está sendo feito”, complementou
Carlos Alberto de Souza, diretor-executivo da SP-Urbanuss.
Souza explicou que não
foi possível consultar as 16 empresas filiadas
ao sindicato para checar a adaptação.
Afirmou, contudo, que seguramente a grande maioria
dos 8.400 ônibus da frota paulistana já
usa o diesel com menos enxofre.
O Ministério Público
Federal, que acompanha o cumprimento do TAC, informou
hoje que não há notícias sobre
desrespeitos aos termos do acordo. De acordo com
a assessoria de imprensa do órgão,
todos signatários do TAC - Associação
Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
(Anfavea), Agência Nacional do Petróleo
(ANP), Petrobras e Ministério do Meio Ambiente
- devem enviar relatórios sobre as ações
tomadas para a adequação. Assim o
MPF, poderá monitorar a questão.
A Petrobras, responsável
pelo fornecimento do diesel, informou, em nota,
que o abastecimento de diesel S50 é regular.
Disse, entretanto, que o combustível está
sendo importado para cumprimento do TAC.
A ANP, que regula a distribuição
de combustível no país, também
informou que, até agora, não há
notícias sobre descumprimento do acordo.
De acordo com a Agência, equipes de fiscalização
vão acompanhar o cumprimento de todas as
fases do termo firmado.
Segundo o Ministério do
Meio Ambiente, as próximas fases do TAC prevê
para 1º de maio a substituição
de todo diesel vendido em Belém, Fortaleza
e Recife. A partir de agosto, será a vez
da substituição do diesel dos ônibus
que rodam em Curitiba.
+ Mais
Sergipe terá R$ 250 milhões
do BNDES para desenvolvimento sustentável
8 de Janeiro de 2009 - Alana Gandra
- Repórter da Agência Brasil - Rio
de Janeiro - O Programa Sergipe Cidades, iniciativa
do governo sergipano que busca implementar o desenvolvimento
sustentável nos municípios do interior
do estado, vai receber financiamento no valor de
R$ 250,5 milhões aprovado hoje (8) pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES).
Segundo a assessoria de imprensa
do banco, esse é o maior empréstimo
já aprovado pela instituição
para projetos multissetoriais integrados, cujo objetivo
é a geração de emprego e renda
e a diminuição das desigualdades sociais.
O programa tem investimento global
de R$ 406,7 milhões e a participação
do BNDES corresponde a 62% do total.
O Programa Sergipe Cidades prioriza
a erradicação das casas de taipa e
das palafitas no estado, com a construção
de 22 mil unidades habitacionais para população
de baixa renda por meio do projeto Casa Nova, Vida
Nova.
Outra prioridade é o desenvolvimento
dos chamados arranjos produtivos locais (APLs),
que são aglomerações de empresas
com a mesma vocação produtiva, localizadas
em uma única região.
Na área de desenvolvimento
econômico, a iniciativa também contempla
a inovação tecnológica, visando
construir um ambiente favorável à
atração de investimento e à
integração entre produtores e empreendedores.
De acordo com a assessoria do
BNDES, o desenvolvimento de núcleos urbanos
é outra preocupação do governo
de Sergipe. Nessa área, estão previstos
investimentos em infra-estrutura, equipamentos urbanos
e saneamento ambiental, além da realização
de serviços sociais que aumentem a qualidade
de vida da população.
O programa busca, ainda, promover
a modernização institucional dos municípios
e do Estado com investimentos em planejamento e
gestão do gasto público.
+ Mais
Policiais rodoviários apreendem
400 pássaros no sul do Rio de Janeiro
6 de Janeiro de 2009 - Vitor Abdala
- Repórter da Agência Brasil - Rio
de Janeiro - Cerca de 400 pássaros foram
apreendidos ontem (5) por policiais rodoviários
federais na Rodovia Rio-Santos (BR-101), no sul
fluminense. Segundo a Polícia Rodoviária
Federal (PRF), a apreensão aconteceu no quilômetro
530, na cidade de Parati.
Entre os animais apreendidos estão
exemplares da espécie pixoxó, típica
da Mata Atlântica e ameaçada de extinção.
Os pássaros foram apreendidos dentro de um
veículo de passeio durante uma fiscalização
de rotina. Dois homens, que estavam no carro, foram
presos em flagrante e levados para a Delegacia Federal
de Angra dos Reis.
Os animais foram encaminhados
para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (Ibama).
