14 de
Janeiro de 2009 - Alex Rodrigues - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Em seu
levantamento preliminar sobre as violações
dos direitos indígenas, o Conselho Indigenista
Missionário (Cimi) dedicou especial atenção
à população guarani kaiowá,
que vive em Mato Grosso do Sul, estado com o maior
número de assassinatos e suicídios
registrados durante 2008.
De acordo com o Cimi, entre uma
população de cerca de 40 mil indígenas,
40 foram mortos e 34 se suicidaram no ano passado.
O número de assassinatos foi menor que em
2007, quando houve 53 ocorrências. Já
o número de suicídios cresceu 54%,
pulando de 22 para os recentes 34 casos. O segundo
estado em número de mortes indígenas
foi Minas Gerais, com quatro pessoas assassinadas.
Segundo o vice-presidente do Cimi,
Roberto Liebgott, "não há outra
justificativa para explicar a diferença entre
o número de vítimas sul-matogrossense
e dos demais estados, que não a política
de confinamento dos índios para liberar terras
para o plantio da cana-de-açúcar e
a criação de gado”.
O confinamento e a falta de perspectivas
explicariam também o elevado índice
de suicídios, principalmente entre jovens
de 15 a 22 anos, sustentou Liebgott, citando o exemplo
do município de Dourados (MS).
“Em uma área indígena
de três mil hectares vive uma população
de mais de 13 mil pessoas. Uma área degradada,
inadequada, sem água, e essas pessoas têm
que viver ali sem nenhuma perspectiva de trabalho
e de dignidade e sem poder manifestar sua cultura”
, disse o vice-presidente do Cimi, organismo vinculado
à Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB).
O Cimi também acusa políticos
e latifundiários sul-matogrossenses de pressionarem
o governo federal para retardar ou mesmo impedir
a demarcação de novas áreas
indígenas. De acordo com Liebgott, essa estratégia
tem dado resultados e o governo tem cedido a parte
dessas pressões.
“Embora a Funai [Fundação
Nacional do Índio] tenha criado seis novos
grupos, para identificar e realizar a demarcação
de novas áreas, ela não teve a possibilidade
de concretizar os trabalhos de demarcação
das terras reivindicadas devido à pressão
dos governos estadual e municipais e dos fazendeiros”,
afirmou Liebgott, mencionando as dificuldades impostas
ao trabalho de técnicos da Funai.
“Ao mesmo tempo em que exercem
uma pressão política sobre o governo
federal para que este diminua suas ações
no tocante às demarcações de
terra, alegando que [o estado e o setor produtivo]
terão prejuízos se isso for feito,
os que se opõem à demarcação
no estado muitas vezes não permitem que os
técnicos da Funai façam os levantamentos
arqueológicos e antropológicos dentro
das áreas que os índios reclamam”,
disse.
Liebgott disse que, se nada for
feito para garantir condições dignas
às comunidades indígenas do estado,
a perspectiva de “curto, médio e longo prazo”
para os guarani kaiowá é de muita
violência. “O governo federal precisa tomar
medidas urgentes, para identificar as áreas
reivindicadas pelos índios, dando condições
para que essas comunidades tenham uma vida digna”.
A reportagem procurou as assessorias
da Funai e do governo do Mato Grosso do Sul no início
da tarde para que comentassem o assunto, mas até
as 19h30, ainda não havia recebido qualquer
resposta.
* Colaborou Mônica Pinheiro, da Rádio
Nacional Amazônia
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Gerente de fazenda confessa morte
de índia em Mato Grosso
15 de Janeiro de 2009 - Ana Luiza
Zenker - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Está preso desde terça-feira
(13) o autor dos disparos que matou a indígena
Valmireide Zoromará, da etnia Pareci, no
município de Diamantino (MT). O gerente da
Fazenda Boa Sorte, onde ocorreu o crime na última
sexta-feira (9), confessou ser o autor dos tiros,
segundo informações do delegado da
Polícia Civil Daniel Lemos, responsável
pelo caso.
De acordo com a investigação
da polícia, a provável motivação
dos disparos foi o uso, pelos índios parecis,
que vivem a alguns quilômetros da fazenda,
de uma barragem para pescar. Os indígenas
alegam que a represa não é de propriedade
da Fazenda Boa Sorte.
“Em princípio, a motivação
desse homicídio seria o fato de os índios
estarem já há algum tempo entrando
na represa, local onde o proprietário da
fazenda tem uma criação de peixes.
Eles estavam entrando nessa represa para pescar”,
explica.
Na sexta-feira à noite,
por volta das 22h30, cerca de 15 indígenas
estavam na represa, quando o gerente da propriedade
foi até o local. Ele alegou no depoimento
que os índios começaram a atirar primeiro,
e que por isso revidou com dois disparos de espingarda.
Os tiros acertaram a índia, que morreu no
local, e o seu marido, não-índio,
que está hospitalizado. “Ele [o gerente]
alega legítima defesa, dizendo que ao chegar
no local, avistou vultos e logo em seguida recebeu
disparos”.
De acordo com o delegado, o crime
provavelmente não foi motivado por disputa
de terras. Ele conta que o local foi palco de disputas
até o início da década de 11000,
mas desde então não há notícias
de conflitos ou ameaças entre indígenas.
“Já teve uma briga, segundo
um representante da Funai, junto com o fazendeiro
proprietário da área, em virtude dessas
terras, mas há muito tempo, de lá
para cá a gente não tinha mais notícias
de ameaças, eles viviam cada um na sua, não
estavam brigando por essa terra”, disse Lemos.
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Grupo de trabalho começa
a projetar Secretaria Especial de Atenção
à Saúde Indígena
13 de Janeiro de 2009 - Da Agência
Brasil - Brasília - A transferência
da responsabilidade pela saúde indígena
da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) para o Ministério da Saúde
já começou a ser projetada pelo grupo
de trabalho que trata do assunto.
A equipe, formada por representantes
dos indígenas, da Fundação
Nacional do Índio (Funai), do MS e da Funasa,
reuniu-se pela primeira vez na semana pasada e pretende
realizar seminários em fevereiro, março
e abril, segundo Antônio Alves, coordenador
do grupo responsável pela criação
da Secretaria Especial de Atenção
à Saúde Indígena.
Alves é secretário
de gestão participativa do Ministério
da Saúde. “A cada dia que passa estou mais
convencido da necessidade de o ministério
trazer pra si esse debate e assumir essa responsabilidade
que é a sociedade com 500 mil brasileiros
que são os verdadeiros habitantes desse país
desde antes de chegarem aqui os brancos” afirmou
o coordenador em entrevista hoje (13) à Rádio
Nacional..
A saúde indígena
sairá do controle da Funasa após um
pedido dos indígenas. “De lá pra cá
[desde a implantação da Funasa] a
gente tem observado, até talvez por ela ser
uma autarquia e estar fora da estrutura do ministério,
uma certa dificuldade na implementação
das ações. Há uma grande melhora
da atenção à saúde indígena,
mas ainda com uma certa dificuldade na execução”
explicou Alves.
Ele informou que as próximas
reuniões do grupo devem ocorrer nos dias
nove e dez de fevereiro, quando os resultados do
trabalho em andamento deverão ser apresentados
à comunidade indígena.
“A comunidade indígena
exige que, concluído esse trabalho dos subgrupos
e aprovado por esse grupo maior, a gente leve esse
resultado pra mostrar aos índios em seminários
regionais para eles possam melhorá-lo, se
esse for esse o anseio deles, e então fazer
esse encaminhamento - a transferência do departamento
de saúde indígena que está
na Funasa, para o Ministério da Saúde",
concluiu Alves.
+ Mais
Cimi aponta que pelo menos 53
índios foram assassinados em 2008
14 de Janeiro de 2009 - Alex Rodrigues
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Pelo menos 53 índios foram assassinados
durante o ano de 2008, segundo informações
que constam de um levantamento preliminar sobre
as violações dos direitos indígenas,
elaborado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário
(Cimi).
O total de ocorrências já
identificados pela organização representa
uma redução de cerca de 40% em comparação
aos números de 2007, quando, conforme o próprio
Cimi, pelo menos 92 índios foram assassinados.
O resultado, segundo o vice-presidente do organismo,
Roberto Liebgott, é reflexo de ações
de proteção às áreas
indígenas já homologadas e da maior
mobilização dos índios.
“Eles [índios] se uniram
para discutir, negociar e cobrar das autoridades
públicas um maior empenho na proteção
das áreas indígenas já demarcadas
e na retirada dos invasores dessas áreas”,
afirmou Liebgott à Agência Brasil.
Segundo o Cimi – que é
vinculado à Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB) - os crimes ocorreram em
nove estados brasileiros. Mato Grosso do Sul ocupa
a dianteira, com 40 assassinatos e 34 suicídios.
O segundo estado em número de ocorrências
foi Minas Gerais, com quatro pessoas assassinadas.
Liebgott também destacou
a preocupação com a situação
de Roraima, onde, segundo ele, arrozeiros e invasores
de terras desencadearam um intenso processo de violência
por conta da iniciativa do governo de retirar os
não-índios da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol.
“Os arrozeiros invadiram terras,
espancaram, promoveram quebra-quebra, jogaram bombas
e atiraram em comunidades indígenas. Lá
é uma região onde os dados sobre a
violência nos preocupa”, concluiu.
Apesar da redução
do número de assassinatos, o Cimi diz ter
registrado diversos casos em que os povos indígenas
foram gravemente agredidos em virtude do preconceito
que sofrem ou da disputa por terras para o agronegócio.
São casos como o assassinato de uma criança
de seis anos da etnia guajajara, atingida por um
tiro enquanto assistia televisão com a família.
Segundo o Cimi, o assassino passou por uma rodovia
ao lado da aldeia e atirou a esmo, sem motivo aparente,
na direção da casa onde a menina estava.
Para a entidade, muitas vezes
é o próprio Estado brasileiro, por
meio de suas forças policiais, quem assume
o papel de agressor. Uma operação
realizada da Polícia Federal entre os dias
20 e 23 de outubro último deixou feridos
mais de 20 moradores de aldeias tupinambás
do Sul da Bahia.
O Cimi também considera
que 2008 ficou marcado por uma intensa campanha
racista contra os povos indígenas nos meios
de comunicação. Para Liebgott, há
um forte preconceito entre parte da sociedade, que
não leva em conta o modo de ver e de agir
dos povos indígenas.
“Essa campanha se manifesta principalmente
em algumas regiões do país. Em Roraima,
por exemplo, tem o objetivo de impedir os índios
de ocuparem suas terras, alegando que eles são
preguiçosos e que, portanto, não haveria
necessidade de demarcar terras para os índios,
porque eles não vão produzir”, afirmou
Liebgott.
O relatório final com os
dados completos sobre as violações
dos direitos indígenas será divulgado
em maio próximo e trará números
sobre ameaças, tentativas de assassinato,
mortes por desassistência (suicídio,
falta de atendimento médico etc.), invasões
de terras indígenas, entre outros.
O levantamento é baseado
em informações fornecidas pelas próprias
comunidades indígenas, obtidas pelos mais
de 400 missionários do Cimi espalhados pelo
país e no acompanhamento de jornais de todo
o país.
A reportagem procurou as assessorias
da Funai e do governo de Mato Grosso do Sul no início
da tarde para que comentassem o assunto, mas, até
as 19h, não recebeu qualquer resposta.
