(15/01/2009)
A audiência pública que discutiu o
Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA) da Rodovia do Parque (BR 448), ocorrida
na quarta-feira (14) à noite, em Canoas,
contou com a presença de aproximadamente
500 pessoas.
De acordo com o Chefe do Departamento
de Qualidade Ambiental da Fepam, arquiteto Manoel
Eduardo Marcos, que coordenou a audiência,
o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT) apresentou os estudos de impacto ambiental
e a Fepam relatou os aspectos relevantes do processo
e uma síntese dos procedimentos de uma análise
de EIA/RIMA.
Alguns questionamentos foram feitos
pelos participantes. As principais preocupações
foram quanto aos impactos urbanos da obra, implicações
da estrada para contenção de cheias,
reassentamento de população remanejada,
espécies de fauna e flora ameaçadas
de extinção eventualmente existentes
na região e qualidade do ar decorrente das
emissões veiculares.
O traçado da rodovia atingirá
os municípios de Porto Alegre, Canoas, Esteio
e Sapucaia do Sul. Serão 22 quilômetros
com início no futuro entroncamento da BR
448 com a BR 116 e RS 118, em Sapucaia do Sul, e
final no entroncamento com a freeway (BR 290), no
bairro Humaitá, em Porto Alegre.
Com recursos do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), a Rodovia do Parque foi projetada
para dividir o trânsito da BR 116, proporcionando
maior conforto e segurança aos motoristas,
além de melhorar o tráfego no entorno
de Porto Alegre, principalmente na parte norte da
região metropolitana. A previsão é
de que também diminuam os acidentes na BR
116 com a nova estrada, além de facilitar
a circulação no acesso ao Pólo
Petroquímico de Triunfo, pela BR 386.
A Fepam, agora, dá seqüência
à analise do processo administrativo para
emissão do documento licenciatório.
Presentes o Secretário
Estadual do Meio Ambiente em exercício, Francisco
Simões Pires; a diretora-presidente da Fepam,
Ana Pelini; o deputado estadual Ronaldo Zulke, coordenador
do Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura
Viária da Região Metropolitana de
Porto Alegre, representando a Presidência
da Assembléia Legislativa; o deputado federal
Luiz Carlos Busato; o Superintendente Regional do
DNIT, Eng. Vladimir Casa; o Presidente do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Sílvio
Paulo Klein; o Pró-Reitor Administrativo
da
Unilasalle, Luiz Carlos Danesi; e os prefeitos de
Canoas, Jairo Jorge, de São Leopoldo, Ary
Vanazzi, de Esteio, Gilmar Rinaldi, e de Novo Hamburgo,
Tarcísio Zimmermann, além de técnicos
da Fepam.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Fepam e prefeitura de Pelotas
assinam convênio pioneiro sobre balneabilidade
(12/01/2009) - Assinatura do convênio
em Pelotas. Foto: Jorge Gonçalves/Prefeitura
de Pelotas - O município de Pelotas e a Fundação
Estadual de Proteção Ambiental Henrique
Luiz Roessler (Fepam) assinaram termo de cooperação
visando à integração de atividades
de avaliação das condições
de balneabilidade nas praias do Laranjal. O projeto-piloto
é pioneiro no Rio Grande do Sul e vigora
já na atual temporada de veraneio. A partir
da avaliação dos resultados, poderá
ser ampliado para outros municípios que manifestarem
interesse em assumir a coleta e análise das
amostras, bem como a divulgação dos
resultados.
O documento foi firmado no gabinete
do prefeito Adolfo Antonio Fetter, durante audiência
com a diretora-presidenta da Fepam, Ana Maria Pellini.
Estiveram presentes, ainda, o secretário
de Qualidade Ambiental, Mateus Lopes da Silva, e
o diretor-presidente do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Pelotas (Sanep), Ubiratan
Pierobom Anselmo.
COLETAS - Entre esta segunda (12)
e sexta-feira (16), a prefeitura e a Fepam, esta
através do Laboratório de Celulose
e Efluentes do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Pelotas (Lace/Cefet), realizarão
um total de cinco coletas conjuntas de amostras
de água. Posteriormente, o município
seguirá realizando a pesquisa sobre as condições
de balneabilidade, inclusive com possibilidade de
frequência maior do que a da Fepam, que é
semanal, e divulgando os resultados obtidos.
A Fepam permanecerá fazendo
as coletas já contratadas para Pelotas dentro
da Projeto Balneabilidade 2008/2009, o qual inclui
monitoração semanal em 89 pontos de
balneários de água doce e do litoral
localizados em 44 municípios. As informações
recolhidas integrarão as séries históricas
disponíveis na Fepam desde que o monitoramento
começou, em 1980.
SANEAMENTO - A diretora-presidenta
da Fepam registrou os esforços que a prefeitura
de Pelotas vem fazendo no Laranjal quanto ao recolhimento
e tratamento dos esgotos cloacais e ressaltou a
importância de a população proceder
as ligações domiciliares à
rede instalada. Já o prefeito Adolfo Antonio
Fetter informou que o momento é de proceder
a conscientização dos moradores permanentes
e veranistas; depois haverá notificação
com multa e, finalmente, até mesmo a denúncia
por crime ambiental.
Segundo informações
do prefeito e do presidente do Sanep à Fepam,
os R$10 milhões de investimentos em saneamento
junto aos balneários do Laranjal, em 2008
e 2009, estão possibilitando a implantação
de 45 quilômetros de redes, inclusive 3,5
km de coletores-tronco, e instalação
de estação de tratamento com capacidade
para atendimento de 35 mil a 40 mil famílias.
Ana Pellini considerou que deve ser inédita
no país a decisão de um município
em recolher e tratar a totalidade do esgoto domiciliar
coletado em núcleo urbano vinculado diretamente
ao período de veraneio.
ASSECOM FEPAM
Coordenação: Jornalista Eliane do
Canto
