20/01/2009
- A partir de agora, Alagoas passa a ser o primeiro
estado brasileiro a ter todos os assentamentos de
reforma agrária com as licenças ambientais
previstas pela legislação do setor.
Uma cerimônia realizada na manhã desta
terça-feira (20), no palácio República
dos Palmares, em Maceió, marcou a entrega
das Licenças de Instalação
e Operação a 137 projetos de assentamento.
O trabalho para a entrega das
licenças durou cerca de oito meses e foi
resultado de uma parceria do Incra com o Instituto
do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), por meio de um
convênio que permitiu o cumprimento da exigência
da Resolução 387 do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama), que define os critérios
a serem cumpridos nos assentamentos. Cerca de R$
400 mil foram utilizados na compra de equipamentos,
pagamento de pessoal especializado, combustível
e em toda a infraestrutura para conclusão
dos trabalhos.
Para o presidente do Incra, Rolf
Hackbart, esse foi um dia muito importante para
a reforma agrária do País. “Graças
ao trabalho em parceria com o governo estadual,
Alagoas é o primeiro estado a ter 100% dos
assentamentos licenciados, o que permite a liberação
dos créditos, construção de
casas e assistência técnica”, destacou.
Hackbart disse também que
já determinou à Superintendência
Regional da autarquia em Alagoas a criação
de novos convênios para educação
ambiental e manejo sustentável. “O licenciamento
é apenas o primeiro passo para a cidadania
ambiental. Agora, é necessário educação,
saber como produzir, para quem vender, priorizar
a produção de orgânicos e a
agroecologia”, acrescentou.
Segundo o presidente, o Incra/AL
assentou duas mil famílias apenas em 2008,
ultrapassando a meta de 1.940 famílias no
ano. Foram liberados mais de R$ 30 milhões
em crédito e quase R$ 7 milhões para
obras de infraestutura.
Parcerias para o sucesso
O ministro do Desenvolvimento
Agrário, Guilherme Cassel, falou sobre a
importância de se trabalhar em conjunto com
as várias esferas de governo e a sociedade
para avançar na reforma agrária, mesmo
em tempos difícieis. “Incra, MDA, movimentos
sociais e parceiros estaduais encontraram a melhor
forma de trabalhar juntos”, contou.
Cassel fez questão de lembrar
que o mundo passa por um período de incertezas,
mas que existem duas agendas contemporâneas
que são foco das preocupações
de todos os governos: a agenda da produção
de alimentos e a da proteção ao meio
ambiente. “A questão ambiental e a produção
de mais e melhores alimentos são preocupações
globais, que estão sendo tratadas positivamente
nesta data em Alagoas”, afirmou.
De acordo com o governador Teotônio
Vilela Filho, Alagoas tem números nunca vistos
antes, já que os contratos que beneficiam
famílias assentadas e garantem recursos e
assistência técnica triplicou. “Alagoas
tem metade da população abaixo da
linha de pobreza e não é concebível
um projeto de desenvolvimento para o estado sem
dar atenção especial ao homem do campo”,
ressaltou.
NEAD discute biossegurança
e transgênicos no FSM
22/01/2009 - É possível prevenir a
contaminação de lavouras tradicionais,
agroecológicas e orgânicas por culturas
transgênicas? Ou, dito de outra forma, é
possível a coexistência entre as espécies
convencionais e suas equivalentes modificadas geneticamente?
Dentre outras possíveis, estas são
as perguntas centrais do seminário “Transgênicos:
contaminação e coexistência”,
que será realizado na próxima quarta-feira
(28), na Universidade Federal do Pará (UFPA).
O evento integra a programação
do Fórum Social Mundial 2009, organizado
em Belém (PA), entre os dias 27 de janeiro
e 1º de fevereiro. Promovido pela Assessoria
e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa
(AS-PTA), o debate reunirá especialistas
no assunto como o consultor de Biossegurança
do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento
Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), Gilles Ferment.
Como explica o assessor técnico
da AS-PTA, Gabriel Fernandes, o seminário
tem como objetivo oferecer espaço para discussões
sobre o desafio de conservar a biodiversidade agrícola
face às liberações das sementes
transgênicas. "Vamos debater o mito da
coexistência e apresentar propostas de conservação
das sementes crioulas, que são fundamentais
para a agricultura ecológica. Durante o evento,
também pretendemos analisar a atuação
da CTNBio, que é o órgão oficial
responsável pelas liberações
de transgênicos no Brasil", conta.
NEAD no Fórum
A AS-PTA abriu espaço para
que o NEAD faça, após os debates,
os lançamentos de três publicações
e da “Rede Virtual de Biossegurança” do MDA.
As obras divulgadas serão
o livro “Biossegurança e princípio
da precaução: o caso da França
e União Européia”, de Gilles Ferment,
e versões preliminares de duas futuras publicações
das Séries NEAD Debate e NEAD Estudos. Esses
textos foram elaborados, conjuntamente, por pesquisadores
de várias instituições e consultores
do NEAD/MDA. Os dois volumes – sob os títulos
“Coexistência: o caso do milho” e “Sojas convencionais
e transgênicas no planalto do Rio Grande do
Sul” – registram o contexto jurídico-político
e as implicações ecológica,
econômicas e sociais da coexistência
de cultivos convencionais e transgênicos.
A Rede Virtual de Biossegurança
é a nova comunidade do Portal da Cidadania
(http://comunidades.mda.gov.br) voltada a promover
o intercâmbio de informação
e conhecimento entre especialistas e interessados
na temática Biossegurança e Segurança
Alimentar e Nutricional. No espaço estão
disponíveis, para consulta e debate, informações
científicas e técnicas, resultados
de pesquisas e de análises críticas
relevantes sobre o tema. Também podem ser
acessadas ferramentas de comunicação
e interação via Internet, como webconferências,
blogs, fóruns de discussão, entre
outras.
Tecnologias Sociais
O NEAD/MDA também participará
do Seminário “Nanotecnologia e Tecnologia
Social a serviço de políticas públicas:
o potencial de nanocompósitos de borracha
natural para associação entre saberes
populares e étnicos, e conhecimento científico”.
Esse evento, previsto para o dia 29 de janeiro na
programação do FSM 2009, relaciona-se
à chamada de trabalhos para o Fórum
de Tecnologias Sociais lançado pelo NEAD
(mais informações em www.nead.org.br)
