19 de
Janeiro de 2009 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva acredita que a
discussão mundial sobre a questão
climática deve avançar este ano com
a gestão de Barack Obama na presidência
norte-americana. Maior poluidor do planeta, os Estados
Unidos foram o único país a não
assinar o Protocolo de Quioto, que prevê metas
para redução de emissão de
poluentes responsáveis pelo aquecimento global.
“Em todos os discursos de campanha,
Obama foi mais palatável, foi mais flexível
em relação à questão
ambiental”, afirmou Lula hoje (19) em seu programa
semanal de rádio, Café com o Presidente.
Em dezembro, os mais de 190 países
da Convenção da Organização
das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas vão se reunir em Copenhague,
na Dinamarca, para decidir o substituto do Protocolo
de Quioto, cujo primeiro período de compromisso
vence em 2012. A expectativa é de que os
norte-americanos sinalizem mudança de postura
antes do encontro, ao longo do ano.
Lula afirmou que “há um
espaço de fertilidade extraordinário”
para discussão do assunto entre Brasil e
os Estados Unidos e lembrou o potencial de produção
de etanol dos dois países. No entanto, o
presidente voltou a defender o biocombustível
brasileiro, à base de cana-de-açúcar,
em detrimento do norte-americano, produzido a partir
do milho.
“[O etanol de milho] não
é interessante para a economia, ou seja,
pode ser interessante em algum momento para os Estados
Unidos, mas do ponto de vista da economia e do preço
dos alimentos não é importante produzir
etanol à base de milho, mas sim de outro
produto da cana, ou de terceira geração”,
defendeu.
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Empresas podem se inscrever até
hoje para receber equipamento de reciclagem de geladeiras
21 de Janeiro de 2009 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Termina hoje (21) o prazo
para inscrição de empresas interessadas
em participar da seleção que vai definir
onde serão instalados os equipamentos para
reciclagem de geladeiras, financiados pela Agência
de Cooperação Técnica Alemã
(GTZ). Em setembro, a agência assinou um acordo
com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) que
prevê o desmonte dos refrigeradores para retirada
e neutralização de gases CFC (clorofluorcarbono),
que destroem a camada de ozônio.
De acordo com o MMA, além
dos equipamentos, a empresa escolhida será
beneficiada com o treinamento para a operação
e gestão do equipamento de desmonte. As máquinas
permitem a separação completa de todos
os componentes de uma geladeira, como o metal, o
plástico, óleo, mercúrio e
o CFC, retirado do circuito de refrigeração
e da espuma de isolamento térmico.
O acordo Brasil-Alemanha também
prevê assistência técnica para
a empresa que realizar o desmonte, que será
implantada em um segunda etapa do projeto.
A substituição de
geladeiras que ainda utilizem CFC é uma das
medidas do Plano Nacional de Mudança Climática.
A meta do governo é retirar de circulação
1 milhão de geladeiras antigas por ano, a
partir de 2011.
A substituição das
cerca de 11 milhões de geladeiras brasileiras
com mais de dez anos de fabricação,
que ainda utilizam gases CFC, deve economizar cerca
de 1.000 megawatts de energia e evitar emissões
equivalentes a mais de 30 milhões de toneladas
de gases de efeito estufa.
Os interessados em participar
do processo de licitação para a seleção
da empresa onde serão instalados os equipamentos
para a reciclagem de refrigeradores obsoletos têm
até o próximo dia 21 para se manifestar
à Agência de Cooperação
Técnica Alemã (GTZ).
As empresas interessados em participar
do processo devem solicitar informações
diretamente à GTZ no endereço eletrônico
gast3.gtz-brasilien@gtz.de .
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Amazônia deve ganhar plano
para desenvolver pesca e aqüicultura
21 de Janeiro de 2009 - Amanda
Cieglinski - Repórter da Agência Brasil
- Antônio Cruz/Abr - Brasília - O ministro
da Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, participa
do programa Bom Dia Ministro, no estúdio
da Empresa Brasil de Comunicação
Brasília - Um plano para estimular o desenvolvimento
da pesca e da aqüicultura na Amazônia
deve ser lançado em três meses pelo
governo federal. A informação é
o ministro da Pesca, Altemir Gregolin, que deu entrevista
hoje (21) a emissoras de rádio no programa
Bom dia, ministro.
Ele se reuniu ontem com o ministro
de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger,
responsável pelo Plano Amazônia Sustentável.
“A minha visão é
que a melhor alternativa para produzir proteína
animal na Amazônia é com o pescado,
porque preserva a floresta. Em vez de produzir boi,
vamos produzir peixe. Temos espécies nobres
como o pirarucu que chega 10 quilos em um ano. Você
produz peixe sem derrubar uma árvore. E com
a marca Amazônia, que tem muito valor de mercado
internacional”, defendeu.
Segundo o ministro, haverá
uma reunião com os governadores da região
para que o projeto seja discutido. “Eu sei que o
governador do Amazonas é muito entusiasmado
com essa idéia e tenho certeza de que teremos
o apoio dos outros estados”, afirmou.
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Governo prepara projeto de lei
que prevê fim das queimadas nos canaviais
até 2020
21 de Janeiro de 2009 - Carolina
Pimentel - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O governo deve enviar ao Congresso
projeto de lei para acabar completamente com as
queimadas nos canaviais até 2020. A previsão
é dar início ao plano de redução
em 2010, e quem não cumprir poderá
ser punido, por exemplo, com multa ou restrição
de crédito. A informação é
do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, depois
de reunião com o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
De acordo com Minc, a partir do
ano que vem, a meta é reduzir as queimadas
em 20%. Em 2012, a queda deverá ser de 30%.
Dois anos depois, de 50%. Em 2018, 80%, e em 2020,
último ano do cronograma, chegar a 100%.
O plano de redução valerá também
para os usineiros que já usam máquinas
na colheita da cana.
O ministro não soube informar
se as metas são para cada produtor ou em
nível nacional, porque o texto do projeto
está em fase de elaboração,
mas revelou que o plano deve ser anunciado em fevereiro.
Minc disse ainda que no caso das
novas áreas de plantação de
cana, os produtores só terão crédito
se não utilizarem o processo de queimada
na colheita, mas que depois da aprovação
do projeto de lei elas estarão imediatamente
impedidas desse tipo de prática, obedecendo
o cronograma estabelecido.
“Nas áreas novas, só
vão ter crédito sem queimada. Nas
áreas atuais, elas terão, se essa
lei for aprovada [pelo Congresso Nacional], que
cumprir esse cronograma para a redução
progressiva das queimadas, prevista em lei”, afirmou.
Sobre punições,
ele citou poucos exemplos, como multa e restrição
de crédito, porém preferiu não
entrar em detalhes. “Qualquer lei existe quando
tem punições, como a lei não
está elaborada não vou dizer qual
é a punição para cada artigo
dela”, disse.
De acordo com dados do ministro,
os canaviais atuais somam 7 milhões de hectares.
Para expandir a produção de etanol,
são necessários mais 6 milhões
de hectares para o cultivo da cana, e o país
dispõe de 40 milhões de hectares de
terra disponíveis.
Mais uma vez, o ministro do Meio
Ambiente garantiu que não serão instaladas
usinas para produção de álcool
a partir da cana, na Amazônia e no Pantanal.
“Há acordo dos ministérios de que
não haverá nenhuma nova usina de cana
no Pantanal, nem na Amazônia, nem em área
de vegetação nativa”, reafirmou.
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva chamou Minc e outros ministros ao
Planalto para discutir o zoneamento agroecológico
da cana, regras sobre como e onde as lavouras podem
ser instaladas. O projeto de lei da redução
das queimadas, anunciada pelo ministro, integra
o zoneamento.
Além de Minc, participaram
do encontro os ministros da Agricultura, Reinhold
Stephanes, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.