23/01/2009
- Carine Corrêa - O desmatamento da Amazônia
Legal sofreu uma queda de 82% nos últimos
cinco meses de 2008 em relação ao
mesmo período de 2007. O anúncio foi
feito pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
em entrevista coletiva realizada hoje (23/01). Ele
revelou ainda que a queda é o resultado de
basicamente dois fatores: políticas públicas
implantadas pelo Governo Federal a região
e os primeiros efeitos da crise econômica
internacional, que já começam a influenciar
na redução do desflorestamento.
Os dados dos sistemas de alerta
de desmatamento foram divulgados pela ONG Instituto
do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon),
que monitora a floresta com satélites. Entre
agosto e dezembro do ano passado foram desmatados
635 km2 na região. Já na mesma época
em 2007 a área atingida chegou a 3. 433km2.
Minc ressaltou que as reais consequências
da crise mundial neste setor poderão ser
melhor percebidas a partir de abril deste ano (período
estimado para uma avaliação mais eficiente),
uma vez que esse fenômeno teve início
em outubro de 2008, e o sistema do Imazon apontou
uma redução de desflorestamento considerada
significativa desde junho do ano passado. Em julho,
maior período de devastação,
houve um índice de 92% de redução
do desmatamento em relação ao mesmo
mês no ano de 2007.
"Não há motivo
para euforia, uma vez que o desmatamento ainda é
alto" , afirmou o ministro. No entanto, ele
atribuiu o resultado positivo a vários fatores:
intensificação da fiscalização
do Ibama e da Polícia Federal na região;
a resolução do Banco Central de não
conceder crédito a proprietários que
estejam em situação irregular ou executando
atividades ilegais; venda do boi e da madeira pirata
- que impediu o enriquecimento de produtores ilegais
e gerou recursos que foram aplicados em ações
preventivas - e o combate à impunidade, com
mais de 100 ações contra desmatadores.
Ele também anunciou uma
série de medidas para 2009, dentre elas ações
de fiscalização focadas em áreas
menores (entre 25 e 50 hectares), em contraponto
aos polígonos maiores - entre 100 e 200 hectares-
que, por serem mais facilmente identificados por
satélite, foram melhor fiscalizados. Também
serão criados mais seis portais de fiscalização
em rodovias e Brs, para a fiscalização
e apreensão de madeira ilegal, além
do uso de novos satélites e uma integração
maior entre os programas PAS, Fundo Amazônia
e Operação Arco Verde. Haverá
ainda a intensificação do manejo florestal
correto para a extração de madeira
legal e intensificação do trabalho
de inteligência .
Também participaram do
evento o delegado da Polícia Federal chefe
da Divisão de Repressão a Crimes contra
o Meio Ambiente, Álvaro Palharini, o coordenador
geral de Zoneamento e Monitoramento Ambiental do
Ibama, George Porto Ferreira, e o pesquisador do
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
(Imazon), Adalberto Veríssimo.
George Ferreira declarou que é
importante a continuidade de ações
conjugadas entre o MMA, o Ibama e a Polícia
Federal, e citou o aumento considerável de
áreas embargadas e da aplicação
de multas. Ele disse ainda que o Ibama conta com
quatro helicópteros e vai contratar mais
quatro aeronaves para ajudar no controle da área
a partir de 2009.
Já o delegado Palharini,da
Polícia Federal, ressaltou o combate à
impunidade na região com a prisão
de 187 pessoas relacionadas ao desmatamento, só
no ano passado. Também houve o treinamento
de policiais para que os mesmos pudessem conhecer
melhor a região, e um aumento de 25% do número
de oficiais na área todos preparados pela
Academia de Polícia. A PF implantou ainda
um programa de conscientização e educação
ambiental em pequenas cidades onde os índices
de crimes contra o meio ambiente eram muito elevados.
Minc afirmou que é importante
a criação de equipes menores e mais
ágeis destinadas às atuações
em polígonos pequenos. Tal ação
deve ser combinada a alternativas econômicas
para as populações que trabalham clandestinamente
na região. O ministro reforçou a importância
de se criar uma Agenda Econômica na Amazônia,
capaz de gerar novas formas de produção
não envolvidas com o processo de desmatamento.
Com as ações de repressão,
muitas pessoas perderam os empregos. Uma das ações
paliativas da Operação Arco Verde
é a distribuição de cestas
básicas para os desempregados.
Também foi anunciada a
parceria entre o MMA e os ministérios do
Trabalho e da Previdência Social. A idéia
é criar um seguro-desemprego temporário,
que será pago com recursos oriundos dos leilões
de produtos piratas, como a madeira e o boi, a fim
de evitar que os desempregados possam desmatar pequenas
áreas em decorrência da falta de trabalho.
A alternativa vai ajudar a evitar futuras ações
predatórias. Minc ressaltou que as ações
do PAS e do Fundo Amazônia também vão
ajudar a criar mais empregos sustentáveis.
Apesar da tendência de queda,
os dados podem estar subestimados, alerta o pesquisador
do Imazon, Adalberto Veríssimo. É
que entre novembro e janeiro a cobertura de nuvens
na região é superior a 50%, bloqueando
as imagens dos satélites. O levamento do
Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais (Inpe)
será divulgado em fevereiro e seus dados
partem dos mesmos satélites utilizados pelo
Imazon.
Para solucionar a questão,
também foi anunciado o acordo com o governo
japonês, que vai repassar, a partir de fevereiro,
informações captadas pelo satélite
Alos, capaz de registrar imagens mesmo com a presença
de nuvens. Estes dados vão ajudar nas análises
e no serviço de inteligência para prevenir
novos desmatamentos.