Campo
Grande (29/01/2009) - Mais de 800 projetos de recuperação
de áreas degradadas estão sendo implementadas
no Estado de Mato Grosso do Sul através de
acordo firmado entre os produtores rurais e o Ibama
MS. Outros 400 programas são de recuperação
de áreas desmatadas.E cerca de uma centena
de projetos são de recuperação
de várzeas.
Grande parte dos projetos são
iniciativa dos próprios produtores rurais
que decidiram recuperar áreas de reserva
legal desmatadas irregularmente ou sem autorização
do Ibama ou áreas de preservação
permanente como beiras de rios e córregos
que foram desmatadas para a retirada de carvão.
Mas centenas deles são
resultados de autos de infração do
Ibama MS, que determinou a recuperação
das áreas como medida sócio-educativa.
Os projetos estão sendo
conduzidos em fazendas ou empresas agropecuárias
que provocaram erosões por desmatamento irregular
à beira de córregos ou rios ou a fizeram
a derrubada de árvores nativas nas reservas
legais existentes nessas propriedades rurais.
Segundo o Departamento de Fiscalização
do Ibama MS as áreas de erosão mais
críticas em Mato Grosso do Sul estão
localizadas nos municípios de Camapuã
e Coxim, que ficam na região norte do Estado.
Estes municípios fazem parte da bacia do
Rio Taquari. Na bacia do rio Paraná a preocupação
do Ibama é com as intervenções
Mas de acordo com o Departamento
de Fiscalização do Ibama MS, há
problemas de erosão e perda de reservas nativas
espalhadas por todo o Estado.
Só na região norte,
no município de Camapuã, 98 proprietários
rurais foram notificados pelo Ibama MS e 52 foram
multados por problemas de erosão e desmatamento.
Todas as propriedades estão localizadas na
bacia do Rio Coxim. Nessa área em especial,
técnicos do Ibama MS vão acompanhar
as medidas de recuperação das áreas
afetadas.
Os projetos de recuperação
firmados com o Ibama contemplam
várias ações, que podem incluir
desde a realização de curvas de nível,
recompactação do local afetado em
caso de vossorocas, ou o isolamento total da área
de forma a garantir a regeneração
natural da vegetação nativa.
Nos casos mais graves, o Departamento
de Fiscalização do Ibama pode determinar
o replantio de espécies nativas na área
afetada.
Áreas recuperadas
Um bom exemplo é o da Fazenda Ranchinho,
localizada no Município de Água Clara,
MS. A empresa foi notificada pelo Ibama por provocar
o assoreamento do córrego gaieiro, que fica
dentro da área da fazenda.
O córrego é parte
da bacia do Rio São Domingos-Rio Verde, portanto
parte integrante também da bacia do Paraná.
No caso, o assoreamento do córrego
foi provocado por desmatamento irregular de área
às suas margens . A partir de um projeto
de recuperação, foi determinado o
isolamento do local, que já está totalmente
recuperado.
A fazenda, de médio porte,
com 1045 hectares, tem área de reserva legal
de 209 hectares e área de preservação
permanente de 64 hectares.
Nela, o técnico responsável
pelo programa encontrou mais de 34 espécies
vegetais e madeiras nobres e inúmeros animais
típicos do cerrado.
Na Fazenda Laranjeiras no município
de Nova Alvorada do Sul, o proprietário abriu
4 km de canais de dreno em área de preservação
permanente - área de várzea, provocando
um crime ambiental. (veja fotos em anexo). O proprietário
foi multado em 50 mil reais.
A fazenda com área de 2814
alqueires, têm registrados 562 alqueires de
reserva legal e 13 alqueires de área de preservação
permanente.
Com o projeto do Ibama MS a área
já está considerada totalmente recuperada
Em Bonito, na fazenda São
Sebastião, o Ibama constatou também
o desmatamento em área de preservação
permanente e após a multa de 20 mil reais,
o proprietário implementou o programa de
recuperação da área que já
está concluído.
Mariza Pontes de Oliveira
Ascom/Ibama/MS
+ Mais
Canadá busca informação
no Ibama sobre ouvidoria ambiental
Brasília (29/02/09) - O
Ibama recebeu hoje a visita do Ombusman Canadense,
Bernard Richard, coordenador-geral de ouvidoria
dos países de língua francesa. Ele
irá percorrer 50 países para avaliar
as melhores práticas. O Brasil é um
dos poucos que possuem uma ouvidoria especializada
em meio ambiente.
A equipe do Ibama fez uma apresentação
sobre os procedimentos adotados pela nossa ouvidoria
no atendimento às denúncias da população.
Segundo Bernard Richard: “O exemplo do Brasil é
melhor do que o do Canadá por ser uma ouvidoria
especializada em meio ambiente e atuar em nível
federal, integrando também os estados”.
No Canadá, segundo o Ombusdman,
existe um ouvidor para cada província ou
estado que recebe reclamações sobre
todas às áreas, não somente
sobre as questões ambientais. Ele ressaltou
que os problemas dos dois países são
bastante diferentes, lá são afetados
mais por catástrofes naturais, derretimento
de geleiras, por exemplo, enquanto no Brasil o mais
grave são os crimes ambientais: “Todos podemos
aprender uns com os outros”, acrescentou.
O presidente do Ibama, Roberto
Messias Franco, pondera que: “O Ibama que já
conta com um trabalho positivo de ouvidoria deve
cada vez mais se esforçar para ampliar sua
credibilidade perante a sociedade”.
Segundo a ouvidora chefe do Ibama,
Edinei Vilas Boas: “O trabalho no Ibama tem sido
bem avaliado, pois procuramos a integração
e cooperação, não só
com outras ouvidorias federais, mas também
com as internacionais”.As trocas de informações
continuam: A próxima ouvidoria a visitar
o Ibama será a da Finlândia.
Participaram da reunião
além da ouvidora Geral da União, Eliana
Pinto, a do Serviço Federal de Processamentos
de Dados, Angela Maria dos Ramos.
O número da ouvidoria do Ibama é o
Linha Verde 0800 61 80 80.
Janete Porto
Ascom/Ibama
+ Mais
Ibama fiscaliza entorno de áreas
de soltura de pássaros silvestres recuperados
pelo Projeto Cereias
Vitória (23/01/2009) -
Fiscais do Ibama, junto com técnicos do Parque
Estadual da Pedra Azul e da Polícia Militar
Ambiental, realizaram uma operação
para verificar quatro residências no entorno
de uma área de soltura de animais silvestres
no Município de Nova Venécia. Nas
casas vistoriadas duas apresentaram problemas e
cinco pássaros, das espécies tico-tico
e trinca ferro, foram apreendidos. As multas aplicadas
chegaram a R$ 4 mil.
De acordo com as denúncias
dos técnicos do parque, alguns moradores
do entorno estariam retirando estes animais novamente
da natureza. Os fiscais do Ibama atenderam ao pedido
do Ministério Público do Município
que emitiu uma ordem de busca e apreensão
para o endereço das casas dos suspeitos.
“Viemos atender a demanda no Ministério
Público de Venda Nova e inspecionar o entorno
desta área de soltura para verificar se ainda
é seguro reintroduzir os animais silvestres
neste local”, explica o veterinário do Ibama
e responsável pelo Cereias.
Áreas de soltura são
avaliadas pelo Ibama e precisam seguir a um padrão
para que os animais após reintroduzidos não
sejam recapturados. Normalmente estes eventos são
realizados em locais distantes das cidades e os
animais são monitorados por voluntários
cadastrados junto ao Instituto.
Os animais apreendidos durante
esta ação vão ser encaminhados
para o Cereias onde serão recuperados e reintroduzidos
à natureza. Manter animais da fauna silvestre
brasileira em cativeiro, sem a devida autorização
do órgão competente, é crime
ambiental.
O responsável pela criação
recebe multa que varia de R$ 500 a R$5 mil por espécime
apreendida e responde a ação criminal
junto ao Ministério Público. Mais
ações de fiscalização
no entorno de áreas de soltura de animais
serão realizadas no decorrer do ano de 2009.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES
