4 de Fevereiro
de 2009 - Gilberto Costa - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O anúncio de mais
investimentos e de antecipação das
obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) foi bem recebido entre empresários
e especialistas na área de infra-estrutura.
O governo federal promete gastar mais R$ 142,1 bilhões
no PAC até o próximo ano. Hoje (4),
durante o balanço dos dois anos do PAC, o
governo informou que R$ 20,2 bilhões serão
destinados ao setor energético.
Além de dar mais dinheiro,
o governo quer antecipar o cronograma de obras.
Esse é o caso da Hidrelétrica de Belo
Monte, no Rio Xingu (PA). O leilão de concessão
da usina deve ser realizado até setembro,
um mês antes do previsto. Belo Monte terá
capacidade de gerar sozinha 11 mil megawatts (metade
do volume leiloado nos últimos dois anos
com o PAC).
Para o consultor de meio ambiente
Cláudio Langoni,, o anúncio de mais
investimentos do PAC é positivo, pois haverá
recursos para atendimento das condicionantes dos
licenciamentos ambientais. Langoni ressaltou, no
entanto, que o crescimento da oferta de energia
para os próximos anos (afora Belo Monte)
está baseado na energia de fontes térmicas
a carvão, o que aumenta a emissão
dos gases que favorecem o aquecimento global e pressiona
o desmatamento.
A queixa dos grandes consumidores
é que a energia de fonte térmica tem
alto custo e encarece a manufatura e as atividades
em indústrias petroquímicas, de química
de base, de cimento, de celulose e siderúrgicas.
“A energia muito cara pode inviabilizar a produção”,
alertou o presidente da Associação
Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de
Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Ricardo
Lima.
Com energia a custo elevado, disse
Lima, “o produto nacional deixa de ser competitivo
com o produto importado”. Ricardo Lima ainda espera
que o governo desonere tributos. Segundo ele, a
redução de encargos setoriais pode
tornar o custo da energia 10% mais baixo.
Já o consultor da área
de energia João Carlos Mello explicou que
opta-se por térmicas a carvão por
causa da falta de reservatórios licenciáveis
para produção de energia hidrelétrica
e também porque a construção
de uma usina térmica é mais rápida
do que a de uma hidrelétrica.
Para ele, essa opção
era válida quando havia uma expectativa de
crescimento econômico mais rápido.
Agora, diante do cenário de retenção
da economia, é possível “planejar
de forma cautelosa”, inclusive considerando a possibilidade
de uso da energia de usinas nucleares.
O planejamento a longo prazo do
governo, além do horizonte do PAC, é
que a dependência do carvão diminua.
Segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia,
em consulta pública no site do Ministério
de Minas e Energia, a participação
de usinas térmicas na matriz energética
vai cair de 10,2% (em 2008) para 8,6% (em 2017).
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Inspeção veicular
de São Paulo começa com 4,7% de adesão
2 de Fevereiro de 2009 - Vinicius
Konchinski - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - Começaram hoje (2) as
inspeções para o controle da poluição
emitida por automóveis e motocicletas na
capital paulista. Veículos com placa final
1, que haviam marcado a verificação
para hoje, já tiveram o nível de poluentes
emitidos checado em algum dos sete postos de fiscalização
em funcionamento na cidade.
De acordo com a Secretaria Municipal
de Verde e Meio Ambiente, só na primeira
fase do programa de inspeção veicular,
que vai até 30 de abril, 227 mil carros e
motos com placa final 1 terão de passar pela
verificação. Contudo, até o
último dia 30, só 10.835 haviam agendado
a fiscalização – 4,7% do esperado.
A secretaria informou, entretanto,
que a adesão está dentro de suas expectativas,
já que o programa de inspeção
veicular é novo e foi estendido a carros
e motos neste ano.
No total, 2,5 milhões de
veículos, incluindo carros, motos e caminhões,
terão de passar pela inspeção
neste ano. A partir de março, começam
a ser fiscalizados automóveis e motocicletas
com placa final 2 e, a partir de junho, os caminhões.
A inspeção veicular
é gratuita e obrigatória para todos
os caminhões e para os carros e motos fabricados
a partir de 2003. Os motoristas que não levarem
seus veículos para a fiscalização
estarão sujeitos a multa de R$ 550 e terão
o licenciamento do carro, moto ou caminhão
bloqueado.
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Governo define como financiará
troca de geladeira velha por nova
4 de Fevereiro de 2009 - Carolina
Pimentel - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O governo já sabe como
financiará a troca de 150 mil geladeiras
velhas com gás CFC por ano, que destrói
a camada de ozônio. A idéia é
usar meio por cento do que é arrecadado com
a contas de energia, cerca de R$ 250 milhões,
para tirar de circulação as antigas,
trocando-as por novas geladeiras, mais econômicas
e menos poluentes. A informação foi
dada hoje (4) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc.
Minc disse que o dinheiro pertence
a um fundo energético, que já é
cobrado na conta de luz, e é administrado
pelas distribuidoras estaduais de energia. “Para
a população de baixa renda, vamos
usar o Fundo de Eficiência Energética.
Ele não está sendo usado eficientemente.
Estão sendo trocadas 20, 30 mil por ano [com
recursos do fundo]. A idéia é passar
para 150 mil”, afirmou Minc, após reunião
com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
e outros ministros no Palácio do Planalto.
No entanto, o governo ainda não
definiu como subsidiará a troca de mais 850
mil geladeiras por ano, já que a meta do
programa é substituir 10 milhões em
10 anos. Uma proposta em estudo é baratear
o crédito para quem compra geladeira a prestação.
“Hoje em dia, uma pessoa que compra
uma geladeira paga 6% ou mais por mês de crédito.
Se esse crédito é barateado para 1%,
o ganho para essa pessoa é grande. A conta
de luz dela vai ser mais barata. Uma pessoa de baixa
renda vai economizar até R$ 100 por ano na
conta de luz”, disse o ministro.
Segundo Minc, os ministros ainda
avaliam como será feito o subsídio
para que o brasileiro não venda a geladeira
velha para outro consumidor, mais pobre, além
do financiamento do processo de reciclagem das antigas,
que consiste em retirar o gás CFC com aparelhos
específicos, sem destruir a camada de ozônio.
Depois, o eletrodoméstico vira sucata de
aço, usada pelas siderúrgicas.
Em entrevista à Agência
Brasil, no dia 22 de janeiro, o ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, Miguel
Jorge, estimou que o programa resultará numa
economia de energia equivalente ao que é
produzida por uma turbina da Hidrelétrica
de Itaipu. Em 2008, cada turbina gerou, em média,
5,26 gigawatts/hora, energia suficiente para abastecer
uma cidade como Campinas, em São Paulo, durante
seis meses.
A previsão do ministro
Carlos Minc é que o programa esteja fechado
dentro de um mês. Além de Minc, participaram
da reunião com Lula os ministros da Fazenda,
Desenvolvimento e Indústria, Desenvolvimento
Social, Minas e Energia e Casa Civil, além
de representantes do Banco do Brasil e Caixa Econômica
Federal.