05/02/2009
- O governo federal trocará 10 milhões
de geladeiras em 10 anos . O objetivo é acabar
com os refrigeradores feitos antes de 2001. Estes
usam o CFC gás com potencial para efeito
estufa e que causa dano à camada de ozônio
- para refrigeração.
Na quarta-feira (4), os ministros
do Meio Ambiente, de Minas e Energia, do Desenvolvimento
Social, de Desenvolvimento, Indústria e Comércio
e da Fazenda apresentaram o projeto ao presidente
Lula, que prevê doações e financiamentos
de novos refrigeradores.
O governo destinará o Fundo de Eficiência
Energética 0,5% da conta de luz destinado
a programas e projetos na área de energia
- para financiar essas geladeiras. Outras medidas
são baratear os juros para compra de novas
geladeiras e facilitar o crédito para aquisição
de novos refrigeradores, com financiamento da Caixa
e do Banco do Brasil. Segundo o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, a idéia é reduzir
para 1% a taxa de juros para aquisição
de novas geladeiras contra os 6% de hoje. Ele também
afirmou que dentro de um mês será feito
o estudo sobre o custo para o programa.
O programa de troca de geladeiras
traz ganhos ambiental, energético, social
e emprego. É estipulado uma redução
de R$ 100 por ano nas contas de energias, em economia
de energia com o uso das novas geladeiras, além
das oportunidades de emprego que abrirão
com o estímulo à produção
de novas geladeiras.
Os compradores de novas geladeiras
receberão subsídios para a destinação
correta das geladeiras velhas, ainda não
definidos, evitando que esse produto seja revendido
para terceiros. Para isso será trabalhado
um processo de logística reversa. Na compra
de uma nova geladeira, a usada voltará para
a loja, será coletada, levada para um centro
de tratamento de CFC, destinada para desmonte e
finalizando no processo de reciclagem, sendo transformadas
em sucatas em indústrias siderúrgicas.
Atualmente, cerca de 30 mil geladeiras
são trocadas por ano.
O governo alemão, por meio
da Agência de Cooperação Técnica
Alemã (GTZ), dará ao Brasil R$ 5 milhões
em equipamentos para a reciclagem de refrigeradores
obsoletos. O processo de licitação
atraiu 33 empresas interessadas em instalar esses
equipamentos. A empresa escolhida será beneficiada
com o treinamento para a operação
e gestão do equipamento de manufatura reversa.
A tecnologia de recolhimento do
CFC contida na espuma de isolamento dos refrigeradores
ainda é inexistente no Brasil. Segundo a
coordenadora da Coordenação de Proteção
da Camada de Ozônio do MMA, Magna Luduvice,
o maquinário permite a separação
completa de todos os componentes de um refrigerador,
como por exemplo o metal, o plástico, óleo,
mercúrio e os CFCs, tanto do circuito de
refrigeração quanto da espuma de isolamento.
A quantidade de CFC em uma geladeira
equivale, para o aquecimento global, a cerca de
três toneladas de CO2, o principal gás
de efeito estufa.
+ Mais
Governo federal apresenta programas
aos novos prefeitos e prefeitas
04/02/2009 - Suelene Gusmão
- O presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva, abre na terça-feira (10) no
Centro de Convenções Ulysses Guimarães,
em Brasília, o Encontro Nacional com Novos
Prefeitos e Prefeitas, convocado pelo Palácio
do Planalto. O presidente quer debater com os dirigentes
municipais recém- eleitos sobre temas importantes
que preocupam o povo brasileiro como o desmatamento
na Amazônia, a mortalidade infantil, o analfabetismo,
o sub-registro civil e o combate à pobreza,
entre outros. O objetivo é aproximar o governo
federal dos novos gestores municipais e reafirmar
a relação de respeito e diálogo.
O encontro está programado
para dois dias (10 e 11) e é esperado um
público de 10 mil pessoas, entre prefeitos,
prefeitas e assessores. Durante o período,
serão apresentados aos prefeitos e prefeitas
eleitos os principais programas federais que já
contribuem para a solução dos problemas
brasileiros. Aos participantes, o presidente da
República vai dizer que "não
importa o tamanho da sua cidade, você vai
encontrar no governo federal um parceiro para cumprir
o compromisso de uma gestão municipal de
qualidade, que promova a inclusão social".
O Ministério do Meio Ambiente
participa do encontro no dia 11 com palestras nos
principais painéis e em oficinas paralelas.
No dia 11, das 14h30 às 16h, Minc participa
da oficina Amazônia: Opções
para a produção rural sustentável.
A oficina tem como proposta incentivar os novos
gestores da Amazônia Legal a implementarem
políticas públicas integradas com
os governos federal e estaduais voltadas à
transição do modelo produtivo no meio
rural para a sustentabilidade.
Em sua palestra, o ministro do
Meio Ambiente vai falar sobre Fazer e ser diferente
com a produção sustentável
. Vai também apresentar os compromissos do
Plano Nacional Sobre Mudança do Clima e o
controle do desmatamento; as alternativas no plano
normativo, com o Cadastramento Ambiental Rural e
ZEE; o Fundo Amazônia, FNMA, Pagamento por
Serviços Ambientais e Pró-recuperação
e Concessão Florestal e Ecoturismo. A oficina
terá a participação dos ministros
Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Guilherme
Cassel, do Desenvolvimento Agrário, e do
presidente do Banco da Amazônia, Abidias José
de Souza Júnior.
Em seguida, às 16h, o ministro
Carlos Minc, participa do Painel PAC - Habitação
e Saneamento Ambiental: parceria com os municípios
do Brasil. O debate terá a participação
do ministro das Cidades, Márcio Fortes, da
presidente da Caixa Econômica Federal, Maria
Fernanda Ramos Coelho, e do presidente da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte.
Alguns prefeitos estarão presentes para oferecer
depoimento sobre experiências municipais bem-sucedidas.
O MMA participa ainda do encontro
por meio de duas outras oficinas. A primeira delas
está marcada para as 8h30 do dia 11 e vai
tratar o assunto: Políticas públicas
de resíduos sólidos urbanos e apoio
a auto-organização dos catadores e
materiais recicláveis. O diretor do Departamento
de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério,
participa como palestrante e vai discorrer sobre
A Política Nacional de Resíduos Sólidos
/ Instrumentos (responsabilidade do gerador/benefícios
aos catadores); sobre a Lei de Saneamento Básico;
a Regionalização e Gestão Associada
e Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos
e sobre o Licenciamento Simplificado de Aterro de
Pequeno Porte.
A outra oficina vai tratar dos
Consórcios Públicos: um instrumento
de cooperação federativa para o desenvolvimento
do Brasil. O evento está marcado para as
10h30 e terá como objetivo incentivar prefeitos
e prefeitas para a formação de consórcios
públicos. O diretor de Ambiente Urbano do
MMA falará sobre Consórcios Públicos
para Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos - experiência do Ministério
do Meio Ambiente.
+ Mais
Avança implementação
do ZEE na Amazônia Legal
05/02/2009 - Lucia Leão
e Carlos Américo - Até o mês
de março, o Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama) deve apreciar a resolução
da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico
(ZEE) que acatou a recomendação do
ZEE da BR-163 de redução para fins
de recomposição, de 50%, da área
de reserva legal das propriedades rurais na área
de influência da BR-163. A recomendação
foi debatida nesta quinta-feira na reunião
da Comissão aberta pelo ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc.
No encontro, a comissão
decidiu aprofundar o debate sobre compatibilização
de políticas públicas do governo federal
com as estratégias dos ZEEs dos estados e
o da BR-163. Uma reunião extraordinária
da comissão será realizada para que
os órgãos envolvidos possam propor
iniciativas que ampliem a integração
e convergências das ações do
governo federal e estadual à luz das diretrizes
do ZEE da BR-163.
Segundo o diretor de Zoneamento
Territorial do Ministério do Meio Ambiente,
Roberto Vizentin, o ZEE é o caminho mais
curto para promover a transição do
atual modelo predatório para o sustentável.
Durante a reunião, o ministro
assistiu a apresentação da proposta
de macrozoneamento ecológico-econômico
do estado do Amazonas, elaborado pelo governo estadual
com apoio de técnicos do governo federal
e de instituições científicas
e acadêmica e discutido com a população
amazonense em 11 audiências públicas.
Até o próximo dia 2 de março
o projeto receberá sugestões dos participantes
da Comissão Coordenadora ZEE Brasil para
então ser encaminhado à Assembléia
Legislativa do estado e se transformar em lei.
Minc ressaltou a importância
dos ZEEs e elogiou o empenho do estado em concluir
o projeto."É mais um passo em direção
ao cumprimento da nossa meta de termos, até
o final de 2009, o zoneamento ecológico-econômico
de todos os estados da Amazônia e também
o macrozoneamento regional. Eles são instrumentos
fundamentais para a execução das políticas
de desenvolvimento sustentável, de implementação
do PAS e de definição dos investimentos
do Fundo Amazônia Sustentável, entre
outras ferramentas de gestão. É um
documento de base técnico-científica,
pactuado com a sociedade, que diz o que pode fazer,
onde pode fazer, e como pode fazer. Dessa forma
ele estabelece regras claras e permite identificar
quem está dentro ou fora da lei".
O ZEE do Amazonas identificou
os municípios da divisa com o Acre e Rondônia,
especialmente Lábrea e Boca do Acre, como
os mais vulneráveis às práticas
econômicas predatórias em função
da facilidade de acesso à BR-364, por onde
é feito o escoamento da madeira ilegal. Região
tratada como da "tríplice fronteira",
ela já está sendo foco de entendimentos
entre os três estados para implantação
de infra-estrutura em ação conjunta
de fiscalização e gestão territorial
compartilhada.
O documento também destaca
as margens da BR-319 - a Manaus-Porto Velho - que
o estado pretende "blindar" com um corredor
de unidades de conservação, especialmente
unidades de uso sustentável para criar alternativas
para as populações tradicionais. Desta
forma deve-se evitar a ocupação desordenada
e o desmatamento, como o que ocorreu, por exemplo,
nas margens da BR-163.
