03/02/2009
- Um total de 60 embarcações se engajaram
na campanha “Lixo na Rede”, lançada na segunda-feira
(2/2),no Município de Ubatuba. Trata-se de
uma iniciativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(SMA), dentro do Projeto Ambiental Estratégico
Onda Limpa, com apoio da CETESB, Fundação
Florestal, prefeitura local e Comitê da Bacia
Hidrográfica do Litoral Norte. Objetivo do
projeto é sensibilizar e promover uma parceria
com os pescadores locais para o recolhimento do
lixo “pescado” pelas redes no mar.
Os pescadores participaram de
um breve curso de capacitação, receberam
um certificado de adesão ao programa e um
“kit” com 17 sacos de lixo de 100 litros cada. Com
o apoio da entidade ambientalista ASSU e da Colônia
de Pescadores Z-10, de Ubatuba, os “kits” continuarão
a ser distribuídos para os pescadores, especialmente
aos que residem em localidades afastadas como Maranduba,
Ubatumirim e Picinguaba.
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Durante o período experimental,
que se estende até início de março,
quando começa o defeso do camarão,
o projeto prevê o acompanhamento do desembarque
do lixo na Ilha dos Pescadores, no Píer do
Saco da Ribeira e no Píer de Itaguá.
Em cada local será instalado um ponto de
pesagem, com balança suspensa. O lixo recolhido
será encaminhado ao centro de triagem e reciclagem
da Prefeitura de Ubatuba, na praia da Maranduba.
Após os primeiros três meses de campanha,
será feita uma avaliação de
seu resultado e estabelecido novo contato com a
Petrobras, que está analisando o projeto
para estabelecer uma parceria, com a possibilidade
de troca do lixo recolhido por um vale óleo
diesel.
Texto: Renato Alonso
Foto: Agência Ambiental Unificada de Ubatuba
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CETESB interdita nove postos de
combustíveis e aplica 146 multas
03/02/2009 - A Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental – CETESB interditou nesta
terça-feira (3/2) nove postos de combustíveis
localizados na Grande São Paulo e no Interior
do Estado, que operavam sem a necessária
licença ambiental. A ação foi
resultado de uma fiscalização realizada
no dia 22 de dezembro, em todo o Estado, quando
foram feitas cerca de 1.170 inspeções
que, além das interdições,
acarretarão a aplicação de
320 advertências e 146 multas diárias
por falta da documentação exigida.
Foram interditados os postos Minuano
e Fênix Auto Posto, na Capital; Auto Posto
Seabra e Centro Automotivo General, em Santo André;
Posto Asa Branca, em Lavrinhas; Auto Posto Rei da
Castelo 2, em Quadra; Posto Catarinense, em Itu;
Posto Santelmo, em Pederneiras; e Auto Posto XV
de Jaú, em Jaú. A ação
de controle sobre os postos de combustíveis
terá continuidade nos próximos meses,
com a fiscalização dos estabelecimentos
que não foram abrangidos pela inspeção
de dezembro último.
Aproximadamente 1.500 dos 8.500
postos de combustíveis existentes no Estado
ainda não atenderam à convocação
feita pela CETESB, para procederem ao licenciamento
ambiental, previsto na Resolução do
Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº
273, de 29 de novembro de 2.000. Outros 3.500 estabelecimentos,
apesar de terem obtido as licenças prévia
e de instalação, ainda não
realizaram a adequação de sua instalações,
que os habilita a obter a licença de operação.
O licenciamento ambiental dos
postos de combustíveis exige que os proprietários
desses empreendimentos modernizem e adequem suas
instalações e equipamentos, para evitar
a ocorrência de novos episódios de
vazamento e para solucionar eventuais problemas
de contaminação já existentes.
Texto: Renato Alonso
Fotos: Arquivo CETESB
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Política Estadual de Mudanças
Climáticas estabelece metas para a redução
de emissão de gases do efeito estufa
05/02/2009 - O Estado de São
Paulo está mais próximo de estabelecer
uma política própria para enfrentar
os desafios das mudanças climáticas
globais e garantir o desenvolvimento sustentável,
trata-se do projeto de lei 01/2009 que estabelece
a Política Estadual de Mudanças Climáticas
- PEMC e está em tramite na Assembléia
Legislativa.
As principais propostas da PEMC
estão relacionadas com a mitigação
das emissões dos gases estufa e com a adaptação
aos efeitos das mudanças climáticas,
que já começam a se manifestar. Um
exemplo é a alocação de mais
recursos do Estado para o Fundo Estadual de Prevenção
e Controle da Poluição - FECOP, que
além de apoiar projetos relacionados ao controle
e preservação do meio ambiente, terá
como atribuição financiar ações
e planos específicos de adaptação
aos efeitos das mudanças climáticas.
Esses recursos serão destinados às
regiões e setores da economia mais afetados
por catástrofes naturais e aos municípios
com maior vulnerabilidade.
Outro importante ponto do projeto
de lei é a Comunicação Estadual,
que conterá o inventário de emissões
antrópicas, por exemplo, de atividades humanas,
dos gases de efeito estufa em São Paulo.
O estudo dessas emissões permitirá
o planejamento global e setorial a médio
e longo prazos, inclusive com a adoção
de metas setoriais e global indicativa de estabilização.
A idéia é usar esse instrumento de
planejamento para promover a integração
à questão climática em áreas
como energia, transportes, agricultura e educação.
Além das metas que serão
definidas, a PEMC já traz uma meta de intensidade
de carbono para a matriz energética paulista.
A meta para o setor é a de redução
de 20% das emissões de dióxido de
carbono por unidade de oferta primária de
energia em 2020, tendo por base o ano de 11000.
Na área de transportes,
a PEMC incentiva a criação de políticas
públicas que priorizem o transporte sustentável.
Dentre elas estão à construção
de ciclovias, a criação de programas
de carona solidária, a implantação
da inspeção veicular e outras medidas
que distribuam melhor o tráfego por rodovias.
Outra área importante é
a de produção e consumo sustentáveis.
São Paulo buscará produzir mais emitindo
menos carbono. Buscará mostrar ao consumidor
o poder de suas escolhas conscientes.
O texto da PEMC foi disponibilizado
na Internet entre os meses de fevereiro e julho
de 2008, em português e em inglês. As
contribuições foram sintetizadas e
analisadas pela Secretaria Executiva do Fórum
Paulista de Mudanças Globais do Clima e Biodiversidade,
pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SMA
e pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
- CETESB. Além disso, a coordenação
da elaboração do projeto de lei consultou,
durante todo o processo, especialistas nas áreas
de clima, de energia, de meio ambiente e de produção
mais limpa. O projeto de lei procurou adotar ao
máximo as sugestões enviadas, sem
perder de vista a premissa de ações
vigorosas, urgentes e eficazes para a proteção
dos ecossistemas, da saúde humana e da economia
no longo prazo.
Texto: Ludmila Fregonesi
