02/02/2009
- O impacto causado pelo homem no meio ambiente
já pode ser sentido mundialmente. A sua ação
já afeta a qualidade do ar, da água
e do clima do planeta. Para avaliar como será
o cenário ambiental futuro do Estado de São
Paulo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA
elaborou o projeto estratégico Cenários
Ambientais 2020. O objetivo é criar uma prospecção
do cenário ambiental, por meio de uma consulta
pública, e assim elaborar propostas de políticas
públicas de médio e longo prazo.
O Projeto apresenta uma fase de
diagnóstico ambiental do Estado, outra de
construção de cenários ambientais
e uma terceira de elaboração de propostas
de políticas públicas. Os cenários
ambientais vão servir como um instrumento
de planejamento ambiental para antecipar e focar
as ações da SMA.
Na sua primeira etapa, cerca de
5.200 pessoas responderam a pesquisa de acordo com
a sua visão de futuro, no que acreditavam
ser mais provável de acontecer. O processamento
dos dados da consulta, incluindo a ponderação
do grau de especialidade de cada pessoa que respondeu,
permitirá a elaboração dos
cenários: o mais provável ou de referência
e o ideal. Por meio de dispositivos informatizados,
será possível fazer o recorte destes
cenários por Bacia Hidrográfica, renda,
ou outros critérios estabelecidos.
Dos participantes da primeira
etapa da consulta, 39% são especialistas
da área de meio ambiente, um número
muito significativo. A pesquisa teve maior participação
de pessoas com ensino superior completo, cerca de
50%, enquanto 18% possuem mestrado e 12% doutorado.
A segunda etapa da pesquisa online está disponível
no site www.cenarios2020.sp.gov.br
Texto: Ludmila Fregonesi Fotografia: José
Jorge/Pedro Calado
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Política Estadual de Mudanças
Climáticas estabelece metas para a redução
de emissão de gases do efeito estufa
05/02/2009 - Projeto de lei propõe
recursos para Fundo para municípios afetados
por catástrofes naturais - O Estado de São
Paulo está mais próximo de estabelecer
uma política própria para enfrentar
os desafios das mudanças climáticas
globais e garantir o desenvolvimento sustentável,
trata-se do projeto de lei 01/2009 que estabelece
a Política Estadual de Mudanças Climáticas
- PEMC e está em tramite na Assembléia
Legislativa.
As principais propostas da PEMC
estão relacionadas com a mitigação
das emissões dos gases estufa e com a adaptação
aos efeitos das mudanças climáticas,
que já começam a se manifestar. Um
exemplo é a alocação de mais
recursos do Estado para o Fundo Estadual de Prevenção
e Controle da Poluição - FECOP, que
além de apoiar projetos relacionados ao controle
e preservação do meio ambiente, terá
como atribuição financiar ações
e planos específicos de adaptação
aos efeitos das mudanças climáticas.
Esses recursos serão destinados às
regiões e setores da economia mais afetados
por catástrofes naturais e aos municípios
com maior vulnerabilidade.
Outro importante ponto do projeto
de lei é a Comunicação Estadual,
que conterá o inventário de emissões
antrópicas, por exemplo, de atividades humanas,
dos gases de efeito estufa em São Paulo.
O estudo dessas emissões permitirá
o planejamento global e setorial a médio
e longo prazos, inclusive com a adoção
de metas setoriais e global indicativa de estabilização.
A idéia é usar esse instrumento de
planejamento para promover a integração
à questão climática em áreas
como energia, transportes, agricultura e educação.
Além das metas que serão
definidas, a PEMC já traz uma meta de intensidade
de carbono para a matriz energética paulista.
A meta para o setor é a de redução
de 20% das emissões de dióxido de
carbono por unidade de oferta primária de
energia em 2020, tendo por base o ano de 11000.
Na área de transportes,
a PEMC incentiva a criação de políticas
públicas que priorizem o transporte sustentável.
Dentre elas estão à construção
de ciclovias, a criação de programas
de carona solidária, a implantação
da inspeção veicular e outras medidas
que distribuam melhor o tráfego por rodovias.
Outra área importante é
a de produção e consumo sustentáveis.
São Paulo buscará produzir mais emitindo
menos carbono. Buscará mostrar ao consumidor
o poder de suas escolhas conscientes.
O texto da PEMC foi disponibilizado
na Internet entre os meses de fevereiro e julho
de 2008, em português e em inglês. As
contribuições foram sintetizadas e
analisadas pela Secretaria Executiva do Fórum
Paulista de Mudanças Globais do Clima e Biodiversidade,
pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SMA
e pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
- CETESB. Além disso, a coordenação
da elaboração do projeto de lei consultou,
durante todo o processo, especialistas nas áreas
de clima, de energia, de meio ambiente e de produção
mais limpa. O projeto de lei procurou adotar ao
máximo as sugestões enviadas, sem
perder de vista a premissa de ações
vigorosas, urgentes e eficazes para a proteção
dos ecossistemas, da saúde humana e da economia
no longo prazo.
Texto: Ludmilla Fregonesi
