Porto
Velho 02/02/09 - Neste final de semana, nos dias
31 de janeiro e primeiro de fevereiro, o superintendente
do Ibama de Rondônia, Cesar Luiz da Silva
Guimarães, coordenou pessoalmente barreira
de fiscalização e educação
ambiental no posto 01 da Polícia Rodoviária
Federal de Rondônia na BR 364, situado na
divisa da cidade de Porto Velho e Candeias do Jamari,
na qual foram apreendidos em torno de 300kg de peixes.
A operação atuou
prioritariamente nos horários de pico do
movimento rodoviário, ou seja, na ida e volta
dos veículos que foram aproveitar o final
de semana. Na saída, os motoristas que transportavam
apetrechos de pesca, foram alertados sobre o período
de defeso, sobre as quantidades, locais e espécies
que podem ser pescadas. Na volta os carros foram
vistoriados e, quando constatado algum ilícito,
os infratores foram autuados e os produtos ilegais
apreendidos.
Esta operação foi
coordenada pelo Superintendente do Ibama e vários
fiscais do Ibama Rondônia, além do
apoio da Polícia Rodoviária Federal,
do Batalhão de Polícia Ambiental de
Candeias do Jamari e da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Porto Velho - SEMA. Segundo Cesar,
Superintendente do Ibama, estas parcerias são
fundamentais para manter o meio ambiente equilibrado,
além de reafirmar a harmonia e integração
entre as três esferas de governo no que se
refere à preservação e conservação
do meio ambiente.
A operação foi considerada
um sucesso pelos participantes, pois não
ficou restrita apenas à ação
de apreensão, mas também de informar
e educar com distribuição de material
educativo sobre o período de defeso.
Texto e fotos: Valdemir Tedesco
Ascom/Ibama/RO
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Técnicos discutem pesca
de lagosta com uso de marambaias no Ceará
Fortaleza (02/02/2009) - Estiveram
reunidas na última sexta-feira (30), no auditório
do Ibama na Superintendência do Ceará,
diversas entidades objetivando consolidar estratégias
de Fiscalização e Controle no transporte
de material com potencial poluidor que supostamente
esta sendo utilizado na confecção
de “marambaias” para pesca de lagosta. E também,
realizar um estudo mais consistente para a comprovação
da provável contaminação de
lagostas proveniente desta pescaria.
A “marambaia” (atratores artificiais)
é um tipo de pescaria marcada. Os pescadores
levam para o mar materiais diversos como carcaças
de carro, pneus, tambores e fixam este material
no fundo do mar marcando sua posição
com GPS. Este material irá atrair as lagostas
e, com maior facilidade, elas serão capturadas
principalmente por barcos que usam o mergulho como
método de captura.
Estes materiais depositados no
fundo do mar contém, na maioria das vezes,
restos de materiais tóxicos que provocam
queimaduras e intoxicação respiratória
nos pescadores, provável contaminação
às lagostas além de poluir o ecossistema
marinho.
Esta prática quase sempre
está associada à pesca com compressor.
Vários pescadores mergulhadores morrem ou
ficam com deficiência física por problemas
de descompressão, realizando a captura indiscriminada
de lagostas miúdas, muitas vezes desrespeitando
o período de defeso e gerando sérios
conflitos com pescadores da frota legalizada.
A parceria firmada entre estas
instituições irá contribuir
para a eficácia da fiscalização
por terra e no mar e a melhoria da qualidade da
lagosta.
Participaram da reunião
representantes da Polícia Federal, Polícia
Militar, Polícia Militar Ambiental, Companhia
de Gestão dos Recursos Hídricos- COGERH,
Conselho de Políticas e Gestão do
Meio Ambiente- CONPAM, Instituto de Ciências
do Mar- LABOMAR. Secretaria do Desenvolvimento Agrário
-DAS, Federação das Colônias
de Pescadores do Estado do Ceará FEPESCE,
Polícia Rodoviária Federal - PRF,
Marinha
Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca - SEAP, Secretaria Federal de Agricultura
- SFA e Superintendencia Estadual de Meio Ambiente
- SEMACE.
Mariângela Bampi
Ascom/Ibama/CE
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Expedida licença de instalação
para ampliar subestação de Itararé
II
Brasília (02/02/2009) -
O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, assinou
hoje licença de instalação
para a Empresa Londrina Transmissora de Energia
S.A, relativa à ampliação da
Subestação de Itararé II para
implantação do Pátio/Setor
de 230 KV e transformação 230/138
KV, como parte do processo de licenciamento ambiental
da Linha de Transmissão 230 KV Itararé
II - Jaguarialva, no estado de São Paulo.
A licença é válida
por 2 anos a contar da data de publicação,
desde que cumpridas as sete condições
específicas contidas no processo. Dentre
elas, apresentação no prazo de 30
dias, do cronograma físico das obras de ampliação
da Subestação, informando o início
das atividades ao Ibama.
A empresa deverá também,
apresentar detalhes sobre as instalações
a serem implantadas para controle e tratamento de
efluentes oriundos de esgotos sanitários
e refeitório, se houver. Bem como, mostrar
cópia do material a ser utilizado no treinamento
dos trabalhadores, no âmbito do Plano Ambiental
para Construção (PAC), esclarecendo
o que serão os eventos de integração.
E finalmente, após concluídas as atividades
de instalação, apresentar um relatório
fotográfico mostrando as diversas etapas
das obras, assim como planta de arranjo das estruturas
construídas e equipamentos instalados.
Verbena Fé
Ascom/Ibama
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Pássaros apreendidos em
Fortaleza recebem tratamento no Cetas
Fortaleza (04/02/2009) - No Centro
de Triagem de Animais Silvestres- CETAS da Superintendência
do Ibama Ceará estão sendo realizados
os procedimentos de atendimento médico veterinário
e o exame das anilhas ( os anéis que são
utilizados para a identificação) dos
654 pássaros apreendidos no último
domingo ( 01/02), numa operação conjunta
do Ibama com a Polícia Federal para a desativação
de uma rinha de canários que funcionava em
um imóvel localizado dentro da Vila São
Pedro, no Centro de Fortaleza.
Foram encontrados 329 canários
no local. Participando do evento conhecido como
“Domingueira” - torneio que reúne participantes
de todo o Nordeste,os fiscais do Ibama reconheceram
o Sr. Paulo Roberto de Sousa que já havia
sido vistoriado pela equipe por ocasião da
“Operação SISPASS LEGAL” que constatara
irregularidades em seu plantel. O mesmo foi conduzido
a sua residência onde foram encontrados mais
325 canários, que estavam com as anilhas
adulteradas . Em uma rinha de canários, dois
machos são estimulados a entrar numa disputa
física para defenderem suas fêmeas
até que um deles recue.
Segundo a lei de Crimes Ambientais
é proibido “Praticar ato de abuso, maus-tratos,
ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos
ou domesticados, nativos ou exóticos” (art
29) e “…utilizar espécimes da fauna silvestre,
nativos… sem a devida permissão, licença
ou autorização da autoridade competente,
ou em desacordo com a obtida” (art 24) . A multa
pode variar de R$ 500 e pode chegar R$ 3 mil para
cada animal apreendido. A lei também proíbe
que os criadores amadoristas exponham as aves de
seu plantel com ou sem finalidade comercial .
Funcionários do CETAS sofreram
tentativa de suborno durante a noite por pessoas
que pediram que os canários apreendidos fossem
substituídos por outros.
Segundo Rolfran Cacho Ribeiro,
chefe da fiscalização Superintendência
do Ibama no Ceará: “A desarticulação
de uma rinha é um trabalho complexo, porém
com o trabalho conjunto da Polícia Federal
através da Operação Vôo
Livre e os demais órgãos trabalhando
em parcerias, temos conseguido bons resultados no
combate aos crimes ambientais.”
Mariângela Bampi
Ascom/Ibama/CE
