10/02/2009
- A Superintendência Regional do Incra na
Paraíba renovou, nesta terça-feira
(10), parceria com a Pastoral dos Migrantes com
o objetivo de intensificar o reflorestamento em
áreas de assentamentos da reforma agrária.
A meta para este ano é levar 50 mil mudas
de árvores para quatro assentamentos situados
na Zona da Mata Sul, o equivalente à recuperação
de uma área do tamanho de quase 50 campos
de futebol.
O projeto de reflorestamento “Preservar
e Produzir” é desenvolvido pelo Incra/PB
e pela Pastoral dos Migrantes desde o ano passado,
quando foram plantadas 12 mil mudas de árvores
nativas nos assentamentos, o equivalente a dez campos
de futebol.
Os assentamentos beneficiados
são: Nova Vida, Apasa e Teixeirinha, no município
de Pitimbu, e Capim de Cheiro, que fica em Caaporã.
Entre as mudas plantadas estão sabiá,
jatobá, ipê roxo, ipê amarelo,
maçaranduba, urucum, além de plantas
frutíferas a exemplo de cajá, cajarana
e graviola. Os investimentos do projeto, que deve
durar dois anos e meio, são da ordem de R$
250 mil.
Para o superintendente do Incra/PB,
Frei Anastácio, o fato de os viveiros de
mudas estarem dentro dos assentamentos representa
um ponto muito positivo, já que os assentados
estão participando de todo o processo de
produção e poderão levar a
experiência adiante. “A renovação
da parceria representa um reforço importante
para o prosseguimento do projeto, que é um
laboratório formador de conhecimentos. A
experiência tem todas as condições
de ser aplicada em outros assentamentos do estado”,
destacou.
Segundo o engenheiro agrônomo
José Carlos Gomes, da Pastoral dos Migrantes,
além de dotar os assentados das técnicas
de produção de mudas, o projeto deixa
outro grande ensinamento que é a preservação.
“Isso é realizado através da observação
diária dos assentados e de palestras que
proferimos nas escolas que estão dentro dos
assentamentos”, disse.
+ Mais
Presidente Lula assina MP que
acelera regularização fundiária
na Amazônia
10/02/2009 - O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva assinou nesta terça-feira (10),
durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos
e Prefeitas, em Brasília, Medida Provisória
(MP) para acelerar a regularização
fundiária na Amazônia Legal. Além
de terras públicas rurais da União,
a MP autoriza a doação de porções
de terras públicas federais devolutas ou
não-devolutas, em áreas urbanas consolidadas
ou em em áreas de expansão urbana,
a municípios.
A Medida Provisória , publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nesta
quarta-feira (11), normatiza o Programa Terra Legal,
que tem como objetivo regularizar, nos próximos
três anos, 296 mil posses rurais na Amazônia
Legal, em uma área de 67,4 milhões
de hectares. O processo será conduzido pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), em parceria com os estados da região.
Para agilizar os processos de
regularização, que hoje levam cerca
de cinco anos, a MP altera a legislação
e simplifica o rito de titulação.
O Terra Legal vai titular imóveis
rurais de até 15 módulos fiscais (com,
no máximo, 1.500 hectares) cujas posses sejam
anteriores a dezembro de 2004. Em áreas de
até um módulo fiscal (um módulo
tem, em média, 76 hectares), a titulação
será gratuita, e o processo deverá
ser concluído entre 60 e 120 dias, a partir
do cadastramento da posse.
Posses entre um e quatro módulos fiscais
terão valor diferenciado, abaixo do valor
de mercado, com 20 anos para pagamento e três
anos de carência. O rito é o mesmo
das áreas de até um módulo.
As áreas entre quatro e
15 módulos fiscais seguem regras semelhantes
no prazo de pagamento. O valor da área, no
entanto, será o de mercado, descontadas as
benfeitorias. Neste caso, a titulação
será precedida de vistoria dos imóveis
para avaliação das benfeitorias e
da ancianidade da posse.
Nas três situações,
será exigido o cumprimento da legislação
ambiental, com a preservação de 80%
da área nativa. As áreas tituladas
não poderão ser vendidas dentro de
um prazo de dez anos, mas servem como garantia para
financiamentos junto a instituições
financeiras.
+ Mais
Assentados de Sergipe participam
de oficinas sobre agroecologia
06/02/2009 - Dezenas de trabalhadores rurais assentados
nos Territórios do Alto Sertão e do
Centro-Sul participaram nesta quinta-feira (05)
de mais uma experiência inédita para
a reforma agrária em Sergipe: é o
primeiro Encontro de Intercâmbio sobre Agroecologia.
Realizado no Campo Experimental da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no município
de Itaporanga D´ Ajuda, o evento colocou representantes
de diversos assentamentos instalados no estado em
contato, pela primeira vez, com algumas das principais
técnicas de criação de sistemas
agroflorestais.
O encontro marcou o cumprimento
de mais uma etapa do projeto lançado em 2008
por um Termo de Cooperação estabelecido
entre a Superientendência Regional do Incra
em Sergipe e a Embrapa. O projeto, que conta com
um investimento de mais de R$ 310 mil, até
o final de 2010, implantará unidades experimentais
de transição agroecológica
em 20 Projetos de Assentamento (PAs) criados pela
autarquia em todo o estado, beneficiando diretamente
mais de 700 famílias.
O objetivo do trabalho é
estimular o desenvolvimento de produtos orgânicos
nas áreas de reforma agrária, contribuindo
para a produção de alimentos mais
saudáveis e o incremento da renda das famílias
assentadas. “Esperamos não apenas capacitar
os agricultores assentados, mas também motivá-los
para a produção dos alimentos orgânicos.
Essa seria uma forma de inseri-los em um mercado
promissor e de contribuir para que consigam gerar
mais renda e melhorar a qualidade de vida das suas
famílias”, analisou Luiz Fernando Ganassali,
perito agrário do Incra/SE.
Na programação do
Encontro de Intercâmbio, além de acompanharem
diversos minicursos ministrados por pesquisadores
da Embrapa, os assentados também tiveram
espaço para a troca de experiências
e conhecimentos. “O projeto está sendo desenvolvido
de uma forma que busca sempre ampliar a interação
entre pesquisadores e assentados. Queremos uma construção
coletiva, participativa, porque serão os
próprios assentados que cuidarão das
unidades assentamentos”, afirmou Ganassali.
Além de representantes
de Incra e Embrapa, também participaram do
evento membros da Central de Articulação
de Reforma Agrária no Semi-Árido (Cáritas).
