9 de Fevereiro
de 2009 - Isabela Vieira - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, disse hoje (9) que novos cortes no
orçamento da pasta podem afetar o combate
ao desmatamento e o licenciamento de obras do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC).
Depois do corte de 10% dos recursos, anunciado pelo
Ministério do Planejamento, mas que segundo
Minc não afetaram nenhum programa essencial
da pasta, o ministro informou que o governo pretende
rever o orçamento em março.
"Depois [de março]
é que o problema começa", afirmou
em relação ao contingenciamento de
R$ 35 previstos para os próximos três
meses. "[O corte] não é nada
bom, mas não compromete nenhum programa vital",
reconheceu Minc.
Para o ministro, no entanto, uma
economia de maior proporção pode afetar
programas do governo. "Se tivermos um corte
grande, como vamos licenciar as obras do PAC? Como
vamos proteger a Amazônia e garantir que as
metas do plano clima sejam cumpridas?", questionou.
Minc disse que a nova análise do Ministério
do Planejamento será feita com base na arrecadação
de impostos nos primeiros meses do ano. Por isso,
defendeu que as pessoas consumam mais.
"Rezo todo os dias: pessoas,
consumam. Consumam carros, televisões para
a gente arrecadar muito e o ministro [Paulo Bernardo,
do Planejamento] não cortar o orçamento
dos ministérios", disse Minc.
O ministro do Meio Ambiente participou
hoje da inauguração de obras de revitalização
do Canal do Fundão, na Ilha do Governador.
+ Mais
Conama normatiza extração
de madeira e manejo florestal na Amazônia
10 de Fevereiro de 2009 - Roberta
Lopes - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A nova instrução
do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) torna
mais claras as regras para extração
de madeira e manejo florestal na Amazônia.
É o que afirma o diretor de Uso Sustentável
da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Antônio
Carlos Hummel.
A resolução, publicada
no Diário Oficial da União no último
dia (6), estabelece parâmetros técnicos
para avaliação e execução
de Plano de Manejo Florestal Sustentável
para extração de madeira em florestas
nativas da Amazônia, além de ajudar
a minimizar impactos ambientais, a conservar a biodiversidade
e a valorizar o manejo florestal.
De Acordo com Hummel, a norma
indica quais são os critérios para
se fazer manejo florestal obedecendo índices
técnicos como a intensidade de exploração,
o diâmetro mínimo para corte, entre
outras regras. Ele disse ainda que essa resolução
unifica as normas estaduais de manejo florestal.
“Tínhamos alguns estados
que, apesar da norma do Ministério do Meio
Ambiente e do Ibama citar a extração
de 30 metros cúbicos por hectare, haviam
estados que estavam autorizando a extração
de 50 metros cúbicos. Essa norma veio estabelecer
parâmetros”, explicou.
Hummel também disse que
essa norma dá mais garantias jurídicas
para a exploração e manejo florestal.
“Uma resolução do Conama é
muito importante, porque ela tem uma força
de norma, uma força de lei, e esse é
um aspecto muito forte”, disse.
+ Mais
Águas subterrâneas
passarão a ser classificadas para uso adequado
6 de Fevereiro de 2009 - Pedro
Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama) determinou, segundo resolução
publicada hoje (6) no Diário Oficial da União,
que as águas subterrâneas passarão
a ser classificadas de acordo com as características
hidrogeoquímicas naturais e com os níveis
de poluição. A categorização
vai indicar a forma adequada de uso para cada aqüífero.
Esse tipo de classificação
já é adotado para as águas
de superfície, e tem por objetivo prevenir
e controlar a poluição, além
de promover a proteção da qualidade
das águas subterrâneas.
Segundo o site do Ministério
do Meio Ambiente, a descontaminação
de lençóis subterrâneos é
um processo complicado, lento e oneroso, e, para
ara garantir a qualidade da água dentro de
sua classificação, os órgãos
ambientais devem promover a implementação
de Áreas de Proteção de Aqüíferos
e Perímetros de Proteção de
Poços de Abastecimento.
A medida prevê também
a criação de Áreas de Restrição
e Controle do Uso da Água Subterrânea.
Elas serão implementadas em caráter
excepcional e temporário quando a captação
da água representar risco para a saúde
humana, para ecossistemas ou para os próprios
aqüíferos.
