11/02/2009
- Grace Perpétuo - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, destacou a importância dos municípios
para garantir o futuro ecológico do Brasil.
Ao debater nesta quarta-feira (11) com novos prefeitos,
em Brasília, a política do governo
para habitação e saneamento ambiental,
ele disse estar contente por ver a consciência
dos gestores em relação ao assunto.
Ele lembrou que os temas meio
ambiente e habitação, apesar da aparente
distância, guardam inúmeras conexões.
"Não se fala da questão ambiental
no Brasil sem enfrentar água, lixo e esgoto
- e por isso todas as pessoas que estão nesse
grande auditório são parceiras para
avançarmos nestas três linhas",
observou o ministro.
Entre as conexões citadas
por Minc está a ocupação, por
déficit habitacional, de margens de rio e
encostas pela população, levando a
graves problemas ambientais como desmatamento, assoreamento
e poluição nas cidades brasileiras.
O ministro fez também ligações
entre o fenômeno das mudanças climáticas
- e o conseqüente aumento no nível do
mar - e o futuro dos municípios brasileiros;
e entre o trabalho do ministério em prol
de energias limpas e o projeto, já em curso,
de instalação de placas solares em
habitações ecologicamente corretas.
Minc defendeu também outras iniciativas simples
mas muito efetivas, a serem implementadas em nível
municipal com a parceria dos prefeitos, como a economia
de água por meio do aproveitamento da água
da chuva. "Não é necessário
usar água tratada e clorada para lavar carros",
exemplificou.
Quanto ao saneamento - para o
ministro, "o grande desafio do Brasil"
-, Minc foi contundente: "O meio ambiente vai
entrar de cabeça na questão do saneamento
ambiental do País", disse, ao lembrar
que a principal causa de poluição
dos rios, baías e lagoas brasileiros é
o lançamento de esgoto sem tratamento. Minc
falou dos avanços obtidos por meio do Programa
de Despoluição de Bacias Hidrográficas
(Prodes) - também conhecido como "programa
de compra de esgoto tratado" -, uma iniciativa
do governo federal que consiste na concessão
de estímulo financeiro pela União
a prestadores de saneamento que investirem em Estações
de Tratamento de Esgotos.
Durante sua apresentação
Minc falou também de outras iniciativas relevantes
para a democratização da proteção
ao meio ambiente e para a atuação
dos novos prefeitos - como os comitês e os
planos de Bacias Hidrográficas e os programas
de Microbacias e de Água Doce; dos consórcios
intermunicipais; e do fortalecimento dos municípios
nos processos de licenciamento ambiental. "Sem
o município forte, o meio ambiente será
fraco", reiterou o ministro.
Minc participou do painel Habitação
e Saneamento Ambiental: parceria com os municípios
do Brasil, que contou também com as presenças
do ministro das Cidades, Márcio Fortes; da
presidente da Caixa Econômica Federal, Maria
Fernanda Ramos Coelho; do presidente da Fundação
Nacional de Saúde, Francisco Forte; e dos
prefeitos de Teresina (PI), Silvio Mendes, e de
Tanguá (RJ), Carlos Pereira.
+ Mais
Minc fala aos prefeitos sobre
saneamento e Amazônia
09/02/2009 - Suelene Gusmão
- Começa nesta terça-feira (10), às
14h, no Centro de Convenções Ulysses
Guimarães, em Brasília, o Encontro
dos Novos Prefeitos e Prefeitas. O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, participa da abertura do
encontro ao lado do presidente da República
e, na quarta-feira (11), estará em um debate
com os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes,
e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário,
quando serão apontadas as opções
do atual governo para a produção rural
sustentável na Amazônia. O evento deve
reunir cerca de 10 mil pessoas, sendo 3,5 mil gestores
municipais eleitos em todo o Brasil, além
de secretários e assessores.
Em sua exposição
de 15 minutos, denominada: "Fazer e ser diferente
com a produção sustentável",
Minc vai expor aos participantes os compromissos
do Plano Nacional sobre Mudança do Clima
e o controle do desmatamento; as alternativas no
plano normativo: Cadastro Ambiental Rural e ZEE;
Fundo Amazônia, Fundo Nacional do Meio ambiente,
Pagamento por Serviços Ambientais e Pró-recuperação;
e Concessão Florestal e Ecoturismo. A oficina
está marcada para começar às
14h30 no auditório Planalto. O objetivo é
incentivar os prefeitos e prefeitas da Amazônia
Legal a implementarem políticas públicas
integradas com os governo federal e estaduais voltadas
à transição do modelo produtivo
no meio rural para a sustentabilidade.
Em seguida, Minc se reúne
com o ministro Márcio Fortes, das Cidades,
com a presidente da Caixa Econômica Federal,
Maria Fernanda Ramos Coelho, e com o presidente
da Fundação Nacional da Saúde,
Danilo Forte, para o debate "PAC - Habitação
e Saneamento Ambiental: parceria com os municípios
do Brasil". O painel está previsto para
as 16h e terá o depoimento de prefeitos sobre
experiências bem-sucedidas.
No encontro, que segue até
quarta-feira (11), serão debatidos, em mesas-redondas
e painéis, assuntos como o combate à
mortalidade infantil, analfabetismo, sub-registro
civil e pobreza. A proposta da reunião é
a de apresentar aos novos eleitos os programas do
governo federal à disposição
dos municípios e orientar os novos gestores.
Prefeitos do estado do RJ
- Carlos Minc se reúne nesta terça-feira,
das 10h15 às 12h15, com prefeitos do estado
do Rio de Janeiro para tratar sobre perspectivas
do governo federal e nova visão de gestão
relacionadas às questões de esgoto
sanitário, resíduos sólidos,
mananciais de abastecimento urbano, Agenda 21 e
Agenda Ambiental na Administração
Pública (A3P). O encontro será no
auditório do Ministério de Minas e
Energia (subsolo), Bloco U, Esplanada dos Ministérios.
