12 de
Fevereiro de 2009 - Lourenço Canuto - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Professor
de Planejamento de Sistemas Energéticos da
Universidade Federal de Rondônia (Unir), o
físico Arthur Moretti afirmou, em entrevista
à Agência Brasil, que a construção
da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira,
cujas obras já foram iniciadas, atenta contra
a legislação ambiental.
O consórcio Energia Sustentável
do Brasil, vencedor da licitação,
já iniciou o empreendimento e desviou o local
da obra, que está 9,2 quilômetros abaixo
da área inicialmente prevista. Na opinião
do professor, isso deveria requerer um estudo específico,
porque vai provocar "prejuízos irreversíveis
à biodiversidade na área".
Segundo Moretti, os estudos mais
apurados feitos pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) sobre o Rio Madeira são anteriores
ao edital do leilão que licitou a construção
das Usinas de Jirau e de Santo Antônio. Por
isso, ele entende que a mudança do eixo na
área de Jirau vai fazer com que o alagamento
seja maior. "Uma quantidade maior de florestas
vai ser alagada e mais pessoas terão que
ser deslocadas".
Em entrevista ao programa Amazônia
Brasileira, da Rádio Nacional, o professor
afirmou que as obras das usinas no Rio Madeira movimentam
a economia na capital do estado. O trânsito
está mais intenso, mais empregos foram gerados,
mas também apareceram problemas sérios.
Em dezembro passado, exemplificou, houve grande
mortandade de peixes na área da Usina de
Santo Antônio, que resultou em multa para
o Consórcio Mesa, que faz as obras, da ordem
de R$ 7,7 bilhões.
Nesta semana, foi a vez de o Ibama
multar o consórcio que vai construir Jirau,
em R$ 475 mil, pelo desmatamento de 18,65 hectares
de floresta nativa em área de preservação
permanente, equivalente a 186,5 mil metros quadrados.
Além da multa, a área que teve a vegetação
irregularmente cortada foi embargada pelo órgão
de fiscalização ambiental.
O superintendente do Ibama em
Porto Velho (Rondônia), César Luiz
da Silva Guimarães, disse à Agência
Brasil que a mudança no local da construção
de Jirau envolveu estudos técnicos dos profissionais
do instituto, que fizeram análises do Projeto
Básico Ambiental e, julgando viável
a mudança, aprovaram a alteração
do eixo. Segundo César Luiz, "são
profissionais de carreira do Ibama que não
têm motivos que não sejam técnicos
para dar seu aval".
O superintendente afirmou que
confia "totalmente no parecer emitido para
a mudança" e que resta agora a análise
das áreas de acesso para a obra que ainda
não estão licenciadas, a ser feita
pelo instituto com base no projeto ambiental.
Para o professor Arthur Moretti
a construção de Jirau num ponto mais
abaixo do rio representa "desconsideração
e desconhecimento das leis ambientais que estabelecem
que, em caso de dúvida, devem sempre ser
feitos novos estudos para toda a área de
uma usina". Segundo ele, "os estudos têm
que partir sempre do barramento inicial, ou seja,
de onde vai ficar a usina".
O Consórcio Energia Sustentável
do Brasil, que constrói Jirau, informou,
por meio de sua assessoria de imprensa, que está
fazendo a obra "conforme permitido pelo Ibama".
A diretoria prefere não comentar a mortandade
de peixes ocorrida na área de Santo Antônio,
por envolver outra empresa.
A licença de instalação para
o canteiro de obras de Jirau foi concedida ao consórcio
Energia Sustentável da Amazônia em
novembro de 2008 e permite a instalação
do canteiro de obras, além da construção
de uma ensecadeira que servirá para desviar
o rio. A previsão é de que a licença
de instalação que permitirá
à empresa construir os reservatórios
seja concedida em abril próximo. O consórcio
vai economizar R$ 1 bilhão com o desvio do
rio, sendo que a obra teve custo estimado pela Empresa
de Pesquisa Energética (EPE) em R$ 8,7 bilhões.
O consórcio lembra que
no dia 14 de novembro do ano passado o Ibama aprovou
a licença para instalação do
canteiro de obras e da ensecadeira de Jirau. Já
foram entregues os estudos do Projeto Básico
Ambiental, que prevê a licença e a
instalação da usina. A direção
do grupo diz que as obras estão sendo feitas
dentro de normas legais.
+ Mais
Especialista diz que mudança
da Usina de Jirau pode causar impactos irreversíveis
ao meio ambiente
7 de Fevereiro de 2009 - Da Agência
Brasil - Brasília - A mudança do local
da construção da Usina Hidrelétrica
de Jirau no Rio Madeira pode causar danos irreversíveis
para a biodiversidade da área. Segundo o
professor de Planejamento de Sistemas Energéticos
da Universidade Federal de Rondônia (Unir),
Arthur Moretti, não foram realizados estudos
prévios sobre os riscos para o ambiente do
novo local.
Moretti afirmou, em entrevista
no programa Amazônia Brasileira, da Rádio
Nacional, que o consórcio vencedor do leilão
para a construção da hidrelétrica,
Energia Sustentável do Brasil, realizou a
mudança de 9,2 quilômetros da área
inicial, interessado somente nos ganhos econômicos
e não nos prejuízos que serão
causados com a nova construção.
“Fizeram apenas uma análise
técnica e econômica para o leilão,
mas não existe nenhum estudo feito nos moldes
que a legislação ambiental exige”,
disse. Com a mudança haverá uma economia
de R$ 1 bilhão no custo total da obra, estimado
pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
em R$ 8,7 bilhões.
Com a construção
já em andamento, o professor afirmou que
milhares de peixes já morreram no mês
passado e que o estudo da área original do
projeto pode ser descartado, porque a biodiversidade
do novo local pode ser muito diferente.
Moretti questionou ainda a decisão
da justiça de manter a validade da licença
ambiental da hidrelétrica. “Nós conseguimos
uma liminar da Justiça Federal de Rondônia
para impedir que a obra começasse, mas o
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
[TRF, sediado em Brasília] derrubou, alegando
que não tinha nenhum dano causado ao meio
ambiente, ou seja, é estranha essa constatação,
porque, se não há estudo, como é
que existe uma constatação?”, questionou
o professor.
O Fórum Brasileiro de Organizações
Não Governamentais (ONGs) e Movimentos Sociais
para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento encaminhou
um recurso à Justiça solicitando a
elaboração de uma avaliação
ambiental da área depois da decisão
do TRF.
