18 de
Fevereiro de 2009 - Alana Gandra - Repórter
da Agência Brasil - Rio de Janeiro - Um financiamento
de R$ 7,2 bilhões para a construção
da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira,
em Rondônia, foi aprovado pelo Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O anúncio foi feito hoje (18) pelo diretor
da Área de Infra-Estrutura do BNDES, Wagner
Bittencourt.
Do total de recursos do BNDES
aprovados para Jirau, R$ 3,635 bilhões serão
repassados diretamente pelo banco e os restantes
R$ 3,585 bilhões por meio da rede de agentes
financeiros credenciada, como estratégia
para repartição do risco.
Segundo Bittencourt, este é
o maior financiamento para um projeto individual
concedido pelo banco em sua história. Em
abril de 2008, o BNDES aprovou a concessão
de crédito de até R$ 7,3 bilhões
para a mineradora Vale. Os recursos, porém,
se referiam a vários projetos do programa
de investimentos da empresa no período 2008/2012.
É o segundo empréstimo
liberado pelo BNDES para as usinas do complexo hidrelétrico
do Rio Madeira. O primeiro, no valor de R$ 6,1 bilhões,
foi aprovado no final do ano passado para a Usina
de Santo Antônio.
O diretor do BNDES destacou a
importância dos dois projetos para o país.
“São dois projetos fundamentais para a oferta
de energia elétrica no país. São
importantes para o desenvolvimento da região
e para o país, em termos de disponibilidade
de energia”.
De acordo com Bittencourt, o BNDES
também teve a preocupação de
que os projetos não resultassem em enclaves,
ou favelização. Para isso, o a instituição
vai financiar com R$ 532 milhões o investimento
sócio-ambiental que será efetuado
pela empresa Energia Sustentável do Brasil
(ESBR), responsável pelo projeto de Jirau.
O investimento total é de R$ 610,6 milhões
e envolve a realização de 29 programas.
“É uma forma diferente
de atuar, em que se está tentando evitar
que os problemas aconteçam, planejando antes,
articulando antes com a região, no sentido
de fazer com que o projeto se implante com o menor
impacto negativo possível e com o maior impacto
positivo do ponto de vista de geração
de emprego e renda”, afirmou.
Além da construção
de um novo distrito (Nova Mutum), com escolas, hospital
e casas, o projeto prevê a capacitação
das pessoas para trabalhar em diferentes atividades
econômicas, visando seu aproveitamento na
etapa posterior à construção
da usina, dentro do princípio da sustentabilidade.
A participação do
BNDES no projeto de Jirau será de 68,5%.
A usina terá capacidade instalada de 3,3
mil megawatts. De acordo com informação
da assessoria do banco, essa energia é suficiente
para abastecer mais de dez milhões de casas.
O prazo para contratação do empréstimo
é de até 180 dias. Parte dos recursos
será liberada imediatamente após a
assinatura do contrato. O prazo de amortização
é de 25 anos.
Bittencourt afirmou que a aprovação
do financiamento para Jirau não tem relação
com a crise internacional. O empréstimo já
estava previsto no orçamento do banco antes
de setembro do ano passado, quando a crise se alastrou
para o mundo. Ele Informou, ainda, que a carteira
de energia do BNDES para 2009 tem grandes projetos,
entre os quais o financiamento para as linhas de
transmissão do Rio Madeira, estimado em cerca
de R$ 8 bilhões.
Considerado um dos grandes projetos
do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), do governo federal, a Usina de Jirau vai
gerar 42 mil empregos, dos quais 12 mil diretos,
durante a fase de construção, prevista
para até fevereiro de 2014.
+ Mais
Convênios visam a fomentar
pesquisa sobre recursos hídricos e gestão
ambiental
17 de Fevereiro de 2009 - Da Agência
Brasil - Brasília - Dois convênios
assinados hoje (17), em Belo Horizonte, entre o
ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende,
e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves,
ampliarão investimentos no projeto Hidroex,
de pesquisa sobre recursos hídricos, e VerdeMinas,
de educação ambiental.
O secretário de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior de Minas, Alberto Portugal,
destacou que os convênios irão “fortalecer
a competência do estado na área de
ciência, tecnologia, inovação
e também na parte de pós-graduação”.
Instituições de ensino superior, a
Agência Nacional de Águas (ANA) e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) também participam dos projetos.
O centro de pesquisa e capacitação
na área de recursos hídricos (projeto
Hidroex) já funciona no município
mineiro de Frutal, e será consolidado a partir
do convênio com um investimento acima de R$
18 milhões. “Nós estamos criando um
pool de instituições voltadas para
a questão de recursos hidrídicos”,
afirma. Segundo o secretário, o Hidroex fará
parte de uma rede de pesquisa da Organização
das Nações Unidas para a Educação
a Ciência e a Cultura (Unesco) e, além
do Brasil, quer outros países da América
Latina e de língua portuguesa.
O segundo convênio firmado
entre o Ministério de Ciência e Tecnologia
e o governo mineiro é destinado ao projeto
VerdeMinas. Mais de R$ 15 milhões serão
investidos, em uma rede de 30 centros destinados
à capacitação, intercâmbio
e disseminação de informações
sobre as questões ambientais.
Alberto Portugal ressalta que
a iniciativa quer conscientizar o cidadão.
“ É um esforço de capacitação
de pessoas de diversos segmentos da sociedade sobre
a importância da gestão ambiental,
afim de se criar uma sociedade mais comprometida
com essa questão”.
+ Mais
Ibama já recebeu estudos
ambientais sobre Usina de Belo Monte
27 de Fevereiro de 2009 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) recebeu hoje (27) os estudos ambientais
sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte,
no Pará. A informação foi confirmada
pela assessoria de imprensa do órgão,
que adiantou também que os documentos ainda
não foram examinados pelos técnicos
do Ibama.
O Ibama tem agora 180 dias para
analisar os estudos e decidir se irá ou não
conceder a licença prévia para a obra.
A Usina de Belo Monte será construída
no Rio Xingu, e deverá gerar mais de 11 mil
megawatts de potência. A conclusão
da obra está prevista para abril de 2014,
e o investimento estimado é de R$ 7 bilhões.
O leilão deverá ser realizado até
setembro deste ano.
A Eletrobrás também
confirmou a entrega dos documentos ao Ibama. Segundo
a estatal, após analisar se as exigências
foram cumpridas, o instituto vai analisar o mérito
dos estudos e marcar as consultas públicas
oficiais com as comunidades da região.
Os Estudos de Impacto Ambiental
(EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental
(Rima) da obra foram realizados pela Eletrobrás,
que poderá participar do leilão, que
definirá os responsáveis pela construção
da usina. Se a estatal não vencer a disputa,
ela terá que ser ressarcida pelos empreendedores.
O EIA e o Rima são obrigatórios
desde a década de 1980 para a construção
e ampliação de empreendimentos que
possam interferir no meio ambiente. Os estudos são
utilizados para avaliar os efeitos de uma determinada
construção sobre um espaço
ecológico e para definir programas de acompanhamento
e de compensação dos possíveis
danos à natureza.
A construção da
Usina de Belo Monte foi alvo de polêmica no
ano passado, durante uma audiência pública
sobre o empreendimento, realizada em Altamira (PA),
quando o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando
Rezende foi ferido com um golpe de facão
no braço em um desentendimento com índios
da etnia Caiapó.
