Carla
Lisboa - Brasília (17/02/2009) – Na semana
passada, a equipe de gestores do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) lotada na Reserva Extrativsta Canavieiras,
na Bahia, apreendeu 600 caranguejos-uçá
capturados ilegalmente na região, dos quais
425 em quatro barracas de praia em Canavieiras.
O confisco ocorreu durante uma
operação de fiscalização
do defeso da espécie, realizada entre os
dias 10 e 17 de fevereiro, em parceria com equipes
do Ibama e da Delegacia de Proteção
Ambiental da Polícia Civil da Bahia (DPA).
Os fiscais encontraram ainda 175 caranguejos entre
catadores irregulares, que fugiram da autuação.
Os animais foram devolvidos aos
manguezais da Resex e os proprietários das
barracas, que mantinham estoques não declarados
de uçás, foram multados e terão
de pagar, ao todo, R$ 4.380,00. Os caranguejos ficam
sob proteção entre os meses de janeiro
e março em virtude do fenômeno conhecido
como “andada”. Trata-se do período em que,
no ápice do processo reprodutivo, eles saem
de seus abrigos para se acasalar e as fêmeas
liberam os ovos.
Principal produto extrativista
explorado pelas 200 famílias, das mais de
1.500 que vivem na reserva, os caranguejos-uçás,
durante esse período, encontram-se extremamente
vulneráveis à captura e, por tratar-se
da mais importante fase para a reprodução
da espécie, fica proibida a captura, a comercialização,
o cativeiro, o transporte e o beneficiamento nos
dias da “andada”. A proibição é
regulamentada por portarias do Ibama, as quais são
publicadas a cada ano com informações
sobre os dias em que a captura fica proibida.
Este ano, os períodos de
proibição abrangeram os dias de lua
cheia, entre 12 e 17 de janeiro; 10 e 17 de fevereiro;
e entre 12 e 17 de março. Nos períodos
de lua nova também há proibição
de captura: entre os dias 27 de janeiro e 1º
de fevereiro a caça ficou suspensa, bem como
entre 26 de fevereiro e 3 de março e 27 de
março e 1º de abril. Com a suspensão
da captura nesses períodos, evita-se que
variações nos locais durante a reprodução
impeçam a efetiva proteção
à procriação dos uçás.
A operação compreendeu
basicamente ações de fiscalização
de veículos nos locais de escoamento do produto,
sobretudo, nas Rodovias BA-270 e BA-001, para evitar
o escoamento dos animais e reprimir a atuação
dos atravessadores que incentivam a captura ilegal
dos uçás. Também foram vistoriados
locais de comercialização, como cabanas
de praia, restaurantes, tarifas, peixarias e outros
pontos de venda, além de locais de desembarque
de caranguejos. Segundo informações
da equipe da reserva, as peixarias e tarifas da
região não estavam irregulares.
No entendimento da equipe de gestores
da reserva, as operações de fiscalização,
aliadas ao trabalho de conscientização
da população local, estão repercutindo
positivamente na Resex de Canavieiras, por causa
do menor número de animais apreendidos e
pelo maior número de declarações
de estoque realizadas. A previsão é
a de que ocorra outra operação em
março, de acordo com as datas da Portaria
nº 43/08 Ibama-BA.
Na operação, as
equipes flagraram também outras irregularidades
na região de Canavieiras. A partir de uma
denúncia, elas vistoriaram uma indústria
de laticínios que estaria despejando seus
efluentes em uma área de brejo. Os fiscais
constataram que houvera um rompimento de tubulação,
provocando vazamento de soro de leite, mas verificaram
também que o problema já havia sido
resolvido. Os responsáveis pela empresa foram
notificados e convocados a comparecerem no escritório
do Ibama em Ilhéus para prestar esclarecimentos.
Em outra vistoria, as equipes
apuraram uma denúncia de queimada criminosa
na Mata Atlântica, no entorno da Resex. Elas
surpreenderam empregados de um fazendeiro ateando
fogo numa reserva legal de um imóvel rural
vizinho ao dele. O chefe da Resex, Rodolpho Mafei,
disse que o fazendeiro foi pego várias vezes
praticando queimadas ilegais e é acusado
de realizar queimadas sistemáticas de área
de mata em sua propriedade e nos imóveis
rurais vizinhos com o intuito de se apossar de terrenos
alheios para pastagem de gado. Os empregados foram
obrigados a apagar o fogo.
“Ele queimava a área dele
e a dos outros para ir se apoderando e já
havia sido indicado como principal suspeito em uma
queimada muito grande que ocorreu no fim do ano
passado. Agora, os funcionários dele foram
flagrados pondo fogo na reserva legal de um imóvel
rural vizinho ao dele”, conta. De acordo com Mafei,
o fazendeiro não estava no local no momento
do flagrante e foi notificado para comparecer ao
Ibama de Ilhéus, quando poderá ser
multado.
Ascom/ICMBio
+ Mais
Rondas contínuas e operações
mensais reduzem em 50% focos de incêndio na
Serra Geral do Tocantins
Carla Lisboa - Brasília
(16/02/2009) – O número de incêndios
na Estação Ecológica (Esec)
Serra Geral do Tocantins caiu pela metade no ano
passado em relação a 2007. Segundo
gestores do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) lotados na unidade, em
2008 foram registrados 70 focos de calor, índice
cinco vezes menor do que a média assinalada
nos últimos dez anos. Além da diminuição
de incêndios, a equipe conseguiu reduzir o
número de áreas queimadas. Os bons
resultados se devem a mudanças feitas no
sistema de combate ao fogo na Esec.
Os dados fazem parte de um diagnóstico
elaborado pelos gestores da unidade, com base no
histórico de incêndios na região
nos últimos dez anos. O levantamento mostra
que em 1998 foram registrados 200 focos de calor.
Em 2001, esse número subiu para 300 e, em
2005, ficou acima de 450. Ainda de acordo com o
levantamento, de 2001 a 2007, a média foi
de 400 incêndios entre os meses de junho e
setembro, período em que agricultores e pecuaristas
da região realizam queimadas.
O chefe da Esec Serra Geral, Wajdi
Mishmish, atribui os bons resultados de 2008 às
alterações realizadas no sistema de
combate ao incêndio, que vão desde
ajustes no processo de seleção dos
brigadistas até a intensificação
da presença em campo para reforçar
as atividades operacionais. Isso sem contar com
o esforço para se atingir o maior número
de pessoas com o trabalho de educação
ambiental.
Segundo Mishmish, a equipe adotou
um modelo sistemático de fiscalização
e de monitoramento, com rondas contínuas
executadas em conjunto com os brigadistas e operações
mensais de prevenção e de educação
ambiental em parceria com o Ibama e com o Cipama.
Nessa linha, entre junho e outubro do ano passado,
os gestores realizaram a Operação
Fogo Cerrado, que teve grande êxito.
RISCOS – Situada numa região
do cerrado considerada das mais vulneráveis
ao fogo, a estação ecológica
é uma das áreas protegidas que apresentam
um dos mais elevados índices de foco de incêndio
no País. De acordo com informações
da equipe gestora da Esec, os meses de junho e outubro
é a época da realização
de queimadas para renovação do capim
dourado e de pastagens para o gado, período
em que satélites registram uma média
de 400 focos apenas no interior da unidade.
Os brigadistas atuam, geralmente,
durante a noite. “De dia é praticamente impossível
apagar o fogo por causa da elevada temperatura que
o incêndio provoca e do tamanho das labaredas”,
explica o chefe da Esec. Segundo ele, o capim dourado
brota na região de veredas e é usado
pela comunidade para produção de cestos,
bolsas e outros manufaturados.
“A população local
diz que o capim dourado renasce com mais vigor depois
da queimada”, conta Mishmish. Por causa da situação
dos posseiros e dos pequenos produtores de artesanados,
a equipe do instituto vai propor alterações
no modelo de concessão das autorizações
de queima controlada para tornar esse mecanismo
legal mais acessível para as populações
locais.
O sucesso da Operação
Fogo Cerrado, segundo Wajdi, deve-se também
à colaboração da organização
não-governamental Conservação
Internacional e do Instituto Natureza do Tocantins
(Naturatins), bem como do PrevFogo, que pôs
à disposição da equipe um sistema
de comunicação de autotrack e de rádio,
além do treinamento dos brigadistas.
BASES – Para este ano, além
de manter a estrutura montada no ano passado, a
equipe gestora da estação ecológica
pretende aumentar o número de bases operacionais
para trabalhar na prevenção. Atualmente,
há apenas uma base. Os gestores querem constituir
pelo menos mais uma base para acessar os focos de
incêndio em no máximo três horas.
Segundo Wajdi Mishmish, para dar uma volta total
na estação ecológica leva-se
pelo menos dois dias. Com as duas bases ele pretende
garantir rapidez na resposta quando surgirem focos
de calor na região.
No projeto de combate a incêndio
para este ano, os gestores querem também
elevar o número de brigadista de 28 para
35 e intensificar a campanha educativa. No ano passado,
o Ministério do Meio Ambiente financiou material
educativo, o qual foi distribuído entre a
população dos seis municípios
que se situam no entorno da Esec e considerado relevante
para atenuar os efeitos da queimada do ano passado.
MOSAICO – Com 716 mil hectares,
a estação ecológica localiza-se
nos municípios de Almas, Ponte Alta do Tocantins,
Rio da Conceição e Mateiros, no Estado
do Tocantins; e Formosa do Rio Preto, no Estado
da Bahia. Ela é a segunda maior unidade de
conservação de proteção
integral do bioma Cerrado e integra o mosaico de
unidades na região que abrange o Parque Estadual
do Jalapão, a Área de Proteção
Ambiental (APA) Estadual do Jalapão, APA
Federal da Serra da Tabatinga, todos em Tocantins,
e o Parque Nacional (Parna) Nascentes do Rio Parnaíba,
no Piauí.
A superfície da unidade
é 25% maior do que o Distrito Federal e abriga
abundante fauna. Algumas espécies ainda não
são conhecidas pela comunidade científica,
no entanto, na região há várias
espécies raras e outras ameaçadas
de extinção, como, por exemplo, a
onça pintada, o veado mateiro, a arara-vermelha-grande,
o lobo guará, o cachorro do mato, a cascavel,
a jiboia, a caninana, a irara, o gato do mato, o
gato maracajá. Ela está entre as unidades
de conservação em que há ocorrência
da espécie-bandeira pato mergulhão.
Segundo estudos realizados na
estação ecológica, 80% das
aves típicas do cerrado fazem ninhos no chão
ou em até 1,5 metros do solo. Em setembro,
principal época do acasalamento e também
das queimadas, muitas espécies ficam prejudicadas
porque, com o fogo, perdem os locais de nidificação.
Além do excesso de fogo, a derrubada de grandes
árvores para produção de lenha
e carvão também têm retirado
da região o habitat de aves que necessitam
de construir seus ninhos em árvores mais
altas. É o caso da água cinzenta (Harpyhaliaetus
coronatus), uma das espécies ameaçadas
de extinção do Jalapão, e da
maioria das grandes aves de rapina, que são
pouco prolíticas.
Inscrições rupestres
na região indicam a presença humana
em períodos pré-históricos
e por populações indígenas.
Além dos registros históricos da ocupação
humana no local, há também comunidades
quilombolas.
Ascom/ICMBio
