Salvador
(26/02/2009) - O Ibama doou 1.200 quilos de peixes
para dez entidades filantrópicas cadastradas.
Os peixes, das espécies cação
(azul, aniquim, raposa, martelo e corcunda), atum,
albacora, mero-prego, barracuda e meca, foram apreendidos
em um barco pesqueiro vindo do estado do Rio de
Janeiro que se encontrava explorando o litoral marítimo
da Bahia, sem licença de pesca para o Nordeste,
o que é irregular.
O barco nomeado Fealine I foi
abordado por fiscais do Ibama, no momento em que
ancorava na rampa do Mercado Modelo, região
da cidade baixa de Salvador, no último dia
17. A equipe constatou que o barco possuía
apenas permissão para pesca na região
Sul/Sudeste, e mesmo esta se encontrava vencida.
A licença para pesca é
concedida pela Secretaria Especial de Aquicultura
e Pesca - SEAP. O barco em questão é
de médio porte, medindo 25 metros. Ele foi
apreendido e o proprietário autuado com base
no art. 37 do Decreto 6.514, que regulamenta a Lei
de Crimes Ambientais. O valor da multa foi fixado
em R$ 34 mil.
A equipe de fiscalização
está atuando no combate a pesca predatória
na região das Baía de Todos e Santos
e Camamú, além do Litoral Norte do
estado. Somente em 2008, foram lavrados 160 autos
de infração relacionados à
pesca ilegal, totalizando um valor maior que R$
550 mil. De acordo com dados fornecidos pelo núcleo
de fiscalização, “durante a efetuação
da Operação Carapeba, específica
para combate à pesca com explosivos, foram
apreendidos 11 embarcações, 34 explosivos
e 350 quilos de pescado”.
A apreensão de pescado
atual foi registrada pela equipe de fiscalização
como a maior efetuada de uma só vez até
o momento.
Carlos Humberto Garcia
Ascom/Ibama/BA
Fotos: Ibama/BA
+ Mais
Ibama apreende seis toneladas
de peixe no Maranhão
São Luis (19/02/09) Dando
continuidade às ações de combate
à pesca ilegal no Maranhão, que nesta
terça-feira (17/02) resultou na apreensão
de 4.000 quilos de pescado de água doce e
mais de uma tonelada de mero, peixe ameaçado
de extinção, em São Luiz, uma
equipe de fiscalização do Escritório
Regional do Ibama em Santa Inês apreendeu
nesta quinta-feira (19/2) mais 500 quilos nas feiras
de Santa Inês, sendo que já havia recolhido
na quarta-feira (18/2) 400 quilos de pescado de
água doce em feiras do município de
Bom Jardim (MA), comercializados ilegalmente no
período do defeso da piracema, para proteção
da reprodução e desova das espécies.
Ao todo o Esreg de Santa Inês
contabiliza desde o dia 28 de janeiro a apreensão
de 1.320 quilos de peixe de diversas espécies
(piau, branquinha, surubim e outras), incluindo
180kg recolhidos no município de Igarapé
do Meio e 240kg apreendidos em Pio XII. O pescado
foi doado em comunidades carentes das localidades
citadas.
A apreensão feita hoje
em Santa Inês, com apoio da Polícia
Militar, foi encaminhada para doação
no bairro Vila Olímpica, uma das comunidades
mais carentes do município. Nas ações
fiscalizatórias anteriores, as doações
do pescado retirado ilegalmente das bacias dos rios
Pindaré e Grajaú beneficiaram os moradores
do Povoado São Raimundo, na zona rural de
Pindaré-Mirim, e da Vila Adelaide Cabral,
em Santa Inês (MA).
O Ibama também aprendeu
na madrugada de terça-feira (17/2) 4.000
quilos de pescado de água doce no Portinho,
em São Luís. Os peixes eram das espécies
branquinha, curimatá, traíra e piau,
vindos do município de Conceição
do Lago-Açu (MA). Entre o pescado apreendido,
havia ainda uma quantidade de cascudos (400kg),
trazidos em um caminhão da Bahia, cujo período
de defeso da piracema vai de 1º de novembro
a 28 de fevereiro. Nesse caso o infrator foi autuado
em R$ 8.700. No caso do infrator identificado como
dono de um volume de 40kg de pescado, a multa foi
de R$ 1.500.
Após denúncias de
que estava acontecendo transporte ilegal para comercialização
no Mercado do Peixe em São Luís, a
equipe de fiscalização do Ibama, com
apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental
(BPA/MA), montou vigilância na noite de segunda-feira
(16/2), e após a confirmação,
por volta das duas horas da madrugada de terça-feira,
realizou a apreensão. A doação
foi realizada pela manhã para a comunidade
da Vila dos Frades, no bairro do Coroadinho.
Maior apreensão de mero
- Já no início da tarde de terça-feira,
foi trazida para desembarque na Rampa Campos Mello
uma embarcação com 14 peixes da espécie
mero com mais de 70 quilos cada, totalizando uma
apreensão de 1.100 quilos de pescado. A apreensão
ocorreu na altura do município de Carutapera,
em uma operação de fiscalização
do Ibama em parceria com o Batalhão de Policiamento
Ambiental que durou dez dias percorrendo o litoral
maranhense, na maior parte do tempo no município
de Alcântara. Os grandes peixes se encontravam
em uma embarcação vinda do Pará
e seriam vendidos em feiras de Belém. O barco
foi trazido para a Rampa Campos Melo e apreendido
pela Capitania dos Portos por apresentar problemas
em sua documentação, no que se refere
ao licenciamento. O mero é uma das maiores
espécies de peixe ósseo marinho. Sua
pesca, captura, transporte e comercialização
estão proibidos até o ano de 2012.
O volume apreendido foi distribuído para
as comunidades do bairro da Cidade Olímpica
e parte para a Ascamar (Associação
de Catadores do Maranhão). Portaria Piracema
- A Portaria Nº 85/03-N, de 31 de dezembro
de 2003, determina a proibição anualmente,
de 1º de dezembro a 30 de março, do
exercício da pesca de qualquer categoria
e modalidade, e com qualquer petrecho, nas bacias
hidrográficas dos rios Pindaré, Maracaçumé,
Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu,
Flores, Balsas e Grajaú, bem como em igarapés,
lagos, barragens e açudes públicos
do estado do Maranhão. Estão excluídas
da proibição a pesca de caráter
científico previamente autorizada pelo Ibama
e a pesca que utilize linha de mão ou vara,
linha ou anzol (nesse caso o pescado só pode
ser transportado e comercializado dentro do município
de desembarque).
É permitido nas bacias
dos rios citados um limite de captura de até
cinco quilos de peixes ou um exemplar de qualquer
peso por pescador licenciado ou dispensado de licença
na forma do artigo 29 do Decreto-Lei Nº 221
de 1967. No caso do transporte, comercialização,
beneficiamento, industrialização e
armazenamento de pescado proveniente de piscicultura
ou pesque-pague, só são permitidos
se originários de empreendimentos licenciados
ou registrados no órgão competente,
cadastrados no Ibama, e com comprovação
de procedência da carga.
Até a data de 3 de dezembro
de cada ano vai o prazo máximo para a declaração
ao Ibama ou ao órgão estadual competente
dos estoques de peixe in natura, resfriados ou congelados,
proveniente de águas
continentais, existentes nos frigoríficos,
peixarias, entrepostos, postos de venda, bares,
hotéis, restaurantes e similares. Neste caso
a declaração de estoque autenticada
pela fiscalização deverá acompanhar
sempre o pescado.
Ascom Ibama/MA
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Icoaraci/PA recebe 10 t de piramutada
apreendida
Belém (20/02/09) - Na manhã
de hoje, mais de 10 toneladas de piramutaba estão
sendo doadas pelo Ibama, com apoio da Marinha do
Brasil, para entidades beneficentes em Icoaraci,
região metropolitana de Belém/PA.
Os peixes foram apreendidos na manhã da última
quinta-feira, dia 19/02, por fiscais do Ibama e
militares da Capitania dos Portos,
durante vistoria, em alto-mar, na costa do Marajó.
De acordo com o chefe da Divisão
de Fauna e Pesca do Ibama, Ale Lacerda, o proprietário
do barco será multado por ter feito a pesca
sem licença. “A multa a ser lavrada pode
ser de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por kg”,
explica Lacerda.
Luciana Almeida
Ascom Ibama/Pará
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Apreendidos 620 quilos de camarão-rosa
e 12 embarcações em Rio Grande
Rio Grande (20/02/09) - Operação
realizada nas proximidades da Ilha dos Marinheiros,
no Estuário da Lagoa dos Patos, na madrugada
de quinta-feira, 19/02, resultou na apreensão
de 620 kg de camarão-rosa, 12 embarcações
e 12 redes de arrasto do tipo berimbau e coca, ambas
de uso proibido. Ao todo, foram abordados 18 pescadores,
mas somente os responsáveis pelas embarcações
foram multados em R$ 1.700 cada. As embarcações
apreendidas foram devolvidas aos proprietários
na condição de fiéis depositários.
Os pescadores foram conduzidos à Delegacia
de Polícia Federal. Na operação,
foram utilizadas duas lanchas, uma do Ibama e outra
do 2º Pelotão Ambiental da Brigada Militar.
Os 620 quilos de camarão
foram doados ao Programa Mesa Brasil do SESC por
volta das 9h30 de quinta-feira, que repassou para
instituições beneficentes cadastradas.
Foram beneficiados o Centro Educacional Fraternidade,
a Assoran (Associação Rio-grandina
de Auxílio aos Necessitados), a Igreja do
Evangelho Quadrangular, a Associação
de Moradores do bairro Castelo Branco II, e a Comunidade
Terapêutica Vida Nova.
O Programa Mesa Brasil já
havia recebido a doação de outros
231 kg de camarões apreendidos neste ano.
Com mais essa doação, todas as instituições
cadastradas no programa foram beneficiadas.
Sandro Klippel
Ibama Rio Grande/RS
