19/02/2009
- A Superintendência Regional do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) em Roraima reassentou, nesta
quinta-feira (19), 17 famílias remanescentes
da terra indígena Raposa Serra do Sol, na
região do Passarão, zona rural de
Boa Vista. Eles receberam lotes entre 290 e 450
hectares.
Os responsáveis por cada
um dos lotes assinaram os termos de assentamento
no gabinete da Superintendência e já
ocuparam as áreas. Eles pretendem dar continuidade
à atividade rural desenvolvida na terra indígena,
especialmente a criação de gado bovino.
A ação de reassentamento dessas famílias
vem sendo realizada desde 2006. Todas as famílias
beneficiadas apresentaram requerimento ao Incra,
solicitando o recebimento dos lotes.
O superintendente do Incra em
Roraima, Titonho Beserra, observou que a área
foi destinada prioritariamente para famílias
com tradição na exploração
do lavrado (cerrado) com a criação
de bovinos, equinos, caprinos e ovinos. “Ao serem
transferidos, eles poderão desenvolver atividades
semelhantes às que estavam habituados na
terra indígena”, disse.
Até agora, o Incra beneficiou
com terras 105 famílias remanescentes da
Raposa Serra do Sol. O trabalho continua à
medida que a autarquia federal identifica áreas
com potencial para reassentá-los.
+ Mais
Incra obtém licença
para assentamento agroextrativista de SE
16/02/2009 - Depois de mais de três anos e
meio de espera, as famílias assentadas no
primeiro projeto agroextrativista da reforma agrária
em Sergipe já podem comemorar. Foi entregue
na última sexta-feira (13), na agrovila do
projeto de assentamento (PA) São Sebastião,
no município de Pirambu (a 76 km de Aracaju),
a licença ambiental que autoriza o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) a iniciar o processo para
a construção de casas no local.
O documento, que também
autoriza a abertura de uma estrada rural para facilitar
o acesso ao PA, foi recebido com festa pelas 28
famílias assentadas. “Essa licença
era muito esperada. São nove anos de luta,
primeiro pela terra e depois pelas conquistas do
assentamento. E hoje nós podemos comemorar.
A vida aqui vai melhorar muito, porque todo mundo
vai poder ter sua casa”, analisou o representante
da associação de moradores do PA São
Sebastião, Milton dos Santos.
Além de assegurar a construção
das moradias, o licenciamento expedido pela Administração
Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema) também
é visto pelo Incra como uma conquista fundamental,
pois abre portas para a implantação
de uma infraestrutura básica para o PA. “Com
as casas construídas, nós iniciaremos,
junto ao Programa Luz Para Todos, os trabalhos para
viabilizar a implantação de um sistema
para levar a energia elétrica ao assentamento”,
afirmou o superintendente regional do Incra/SE,
Jorge Tadeu Jatobá Correia.
O ato de entrega da licença
ambiental contou com a presença do superintendente
regional do Incra/SE, do gerente executivo da Superintendência
Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Manoel Resende, do chefe da Reserva Biológica
Santa Isabel, Augusto César Coelho Dias,
e do diretor presidente da Administração
Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Genival
Nunes Silva.
O caminho para a geração
de renda
A entrega da licença ambiental
também aproximou os agricultores assentados
da realização de um antigo sonho.
Instalada no PA há quase dois anos, a unidade
de processamento de mangaba, construída com
recursos do programa Terra Sol, aguarda a emissão
de uma nova licença ambiental e a instalação
da rede de energia elétrica para entrar em
funcionamento.
A pequena unidade, criada para
processar o fruto mais popular e abundante na região,
transformando-o em polpa para a sua utilização
na produção de sucos, doces e sorvetes,
é a menina dos olhos dos agricultores, que
aguardam ansiosos a implantação do
projeto para o fortalecimento da renda das famílias.
“Depois da construção das casas, a
nossa prioridade vai ser botar essa fabriqueta para
funcionar. A natureza nos oferece muita mangaba,
nós trabalhamos duro demais, mas hoje ainda
temos que vender a fruta aos atravessadores por
mixaria. Quando começarmos a fazer a polpa,
vamos conseguir preços melhores e, assim,
poderemos melhorar a renda das nossas famílias”,
analisou Santos.
Para colocar a unidade de beneficiamento
em funcionamento, o Incra/SE aguarda a conclusão
de estudos realizados pelos órgãos
ambientais competentes, a fim de assegurar a sustentabilidade
do projeto. “Queremos muito ver essa unidade de
processamento funcionar, mas tudo precisa ser feito
e será feito da maneira correta, seguindo
todas as normas ambientais. Vamos demonstrar com
esse projeto que é perfeitamente possível
e viável aliar desenvolvimento social à
preservação ambiental”, comentou Correia.
Reserva Biológica
A demora na emissão das
licenças ambientais referentes ao PA Agroextrativista
São Sebastião está relacionada
às características excepcionais do
local onde o projeto foi instalado.
Inserido na área de influência
da Reserva Biológica Santa Isabel, o projeto
vem tendo sua situação ambiental regularizada
a partir da realização de diversos
estudos que visam à adequação
do assentamento às características
especiais do local e às condicionantes mais
rígidas, estabelecidas pela legislação.
A reserva biológica é
considerada uma das áreas de preservação
mais importantes do país, servindo como um
dos principais refúgios para a garantia da
reprodução de tartarugas marinhas.
