19 de
Fevereiro de 2009 - Amanda Mota - Repórter
da Agência Brasil - Manaus - A Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab) apresentou
nesta quinta-feira (19), em Manaus, um manifesto
pedindo respeito e garantia aos direitos dos povos
indígenas no país.
Casos polêmicos e conflituosos,
envolvendo indígenas, como o da Reserva Raposa
Serra do Sol, em Roraima, e as acusações
– não confirmadas pela polícia – de
canibalismo dos Kulina em Envira, no Amazonas, levaram
os representantes da organização a
pedir apoio e defesa do Ministério Público
Federal diante do que consideram perseguições
e violações de direitos.
O manifesto foi apresentado durante
reunião da Coiab com lideranças indígenas
dos nove estados que compõem a Amazônia,
representando 180 povos indígenas.
Em entrevista à Agência
Brasil, o coordenador da Coiab, Jecinaldo Sarteré,
informou que o documento será encaminhado
às entidades de direitos humanos e deve também
servir de base para futuras discussões com
o governo federal previstas para esse ano. Sarteré
explicou que a apresentação do manifesto
também está de acordo com uma seqüência
de atividades iniciadas este ano, durante o Fórum
Social Mundial (FSM) no Pará, visando a promoção
dos povos indígenas.
"Temos que levar cada vez
mais informações à sociedade
em geral sobre os diversos tipos de violência
praticados atualmente contra os povos indígenas.
Queremos legitimar essas denúncias que são
provenientes das lideranças dos nove estados
da Amazônia", declarou.
Segundo o documento, indígenas
da Amazônia estão atualmente mais vulneráveis
às violações de seus direitos
e sendo colocados em posição de selvagens,
canibais e empecilhos ao desenvolvimento nacional.
A criação de uma
comissão mista, composta por representantes
do governo, do Poderes Legislativo e Judiciário,
e da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos, entre outras instâncias, é
uma das principais propostas apresentadas no manifesto
como alternativa para combater o que a entidade
classifica como perseguição anti-indigenista.
Para Isaías Munduruku,
é vereador no município de Jacareacanga
(PA), o manifesto traz questões que precisam
ser consideradas pelos governantes brasileiros.
Ele considera que é preciso melhor aplicação
dos recursos públicos para garantir o bem-estar
não só dos povos indígenas,
mas também de toda a população
brasileira.
"Basta respeito e aplicação
correta e justa dos recursos públicos para
que as coisas comecem a melhorar. Desrespeito, preconceito
e discriminação com certeza também
são elementos que dificultam diretamente
o desenvolvimento de qualquer população",
disse.
Na opinião de Sabá
Manchieri, morador da Terra Indígena Mamuadadi
(AC), o preconceito é um dos principais problemas
vivenciados pelos indígenas na atualidade.
"O preconceito gera antipatia
e essa antipatia contribui para os conflitos. Trabalhamos
para garantir a especificidade de nosso povo. Como
povo, temos nossa cultura, nossa espiritualidade,
nossa forma organizacional. Entendemos que a Amazônia
e o Brasil são de todos nós e queremos
apenas a boa convivência", finalizou.
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Incra reassenta não-índios
de Raposa Serra do Sol
19 de Fevereiro de 2009 - Da Agência
Brasil - Brasília - A Superintendência
Regional do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) em Roraima reassentou,
nesta quinta-feira (19), 17 famílias de não-índios
remanescentes da terra indígena Raposa Serra
do Sol, na região do Passarão, zona
rural de Boa Vista. Eles receberam lotes medindo
entre 290 e 450 hectares.
A ação de reassentamento
das famílias não-indígenas
vem sendo realizada desde 2006, depois que as a
reserva foi demarcada com o objetivo de retirar
os não-índios da área. Todas
as famílias beneficiadas apresentaram requerimento
ao Incra, solicitando o recebimento dos lotes.
Segundo o chefe da Divisão
e Obtenção de Terras do Incra, o engenheiro-agrônomo
Isaías Valeriano Leite, ainda restam 75 famílias,
com processo tramitando no Incra, para serem assentadas.
Isaías disse que 40 delas serão reassentadas
até o final desete ano e as restantes só
no primeiro semestre de 2010.
Até agora, o Incra atendeu
com terras 105 famílias remanescentes da
Raposa Serra do Sol. Segundo o órgão,
o trabalho continua à medida que são
identificadas áreas com potencial para reassentá-las.
+ Mais
Demarcação de terras
será tema central de assembléia indígena
em Mato Grosso do Sul
26 de Fevereiro de 2009 - Vinicius
Konchinski - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - O processo de demarcação
de reservas em Mato Grosso do Sul será o
tema central da assembléia de lideranças
indígenas aberta hoje (26), em Amambai (MS).
No chamado aty guassu (grande reunião, em
língua guarani), líderes de 45 comunidades
do cone sul do estado vão debater, até
sábado (28), o andamento dos estudos de identificação
das áreas iniciados em julho e definir uma
forma de cobrar da Fundação Nacional
do Índio (Funai) uma solução
ágil para o problema fundiário dos
cerca de 40 mil índios que habitam a região.
“Vamos discutir sustentabilidade,
a Conferência de Educação Escolar
Indígena e ,principalmente, os problemas
de terra”, disse o índio guarani-kaiowá
Anastácio Peralta, membro da Comissão
Nacional de Política Indigenista (Cnpi) e
um dos participantes do aty guassu. “Há uma
demora para conclusão da demarcação”,
afirmou.
Em novembro de 2007, a Funai assinou
um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Procuradoria
da República em Dourados (MS) comprometendo-se
em resolver a questão das terras indígenas
em Mato Grosso do Sul até o fim de 2010.
Em julho do ano passado, grupos de pesquisadores
começaram a estudar a região sul do
estado para identificar as áreas que futuramente
devem ser transformadas em reservas, mas, em setembro,
os trabalhos foram paralisados.
A suspensão foi determinada
pelo presidente da Funai, Marcio Meira, após
reunião com o governador André Puccinelli.
À época, Meira afirmou que a paralisação
seria temporária e acabaria assim que a Funai
publicasse uma instrução normativa
detalhando os estudos para demarcação
de terras indígenas. Até agora, a
instrução não foi publicada.
De acordo com Peralta, deve sair
do aty guassu um documento que será enviado
à Funai pedindo a retomada dos estudos. É
possível, também, que as lideranças
deliberem para que um grupo de indígenas
viaje a Brasília para cobrar rapidez nas
ações do órgão.
Peralta ainda afirmou, em entrevista à Agência
Brasil, que os protestos realizados por um grupo
de indígenas contra a atual chefe do escritório
regional da Funai em Dourados, Margarida Nicoletti,
não devem ser discutidos na assembléia.
Ele disse que encontros anteriores já definiram
o apoio das lideranças à permanência
de Nicoletti na chefia da Funai.
Os índios que participaram
do protesto, no entanto, devem tentar retomar a
discussão a saída de Nicoletti. Naor
Ramos Machado, índio e vice-capitão
da aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS), afirmou hoje
que a permanência de Nicoletti é inadmissível.
De acordo com ele, ela não reconhece o papel
dos capitães nas aldeias e direciona a assistência
da Funai para “grupinhos”. A Funai, via assessoria
de imprensa, informou que a saída de Nicoletti
está descartada.
