18/02/2009
- Ronie Lima - O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, defendeu nesta quarta-feira (18), durante
encontro internacional promovido pelo Pnuma (Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente)
em Nairobi, no Quênia, um compromisso entre
países desenvolvidos e em desenvolvimento
para que sejam adotadas metas mais ousadas de redução
das emissões dos gases estufa, principalmente
o dióxido de carbono (CO2).
Batizada de Espiral Descendente
de Carbono, a proposta fundamenta-se na responsabilização
conjunta e diferenciada de países desenvolvidos
e em desenvolvimento para enfrentar o problema das
mudanças climáticas, e condiciona-se
à provisão de recursos financeiros
e à transferência de tecnologias limpas
para as nações em desenvolvimento,
para que se possa chegar a um acordo internacional
de alto nível na Conferência do Clima
de Copenhagem (Dinamarca), em dezembro, quando deverão
ser estabelecidos os novos parâmetros da segunda
fase do Protocolo de Kyoto, após 2012.
A proposta - em discussão
com o Itamaraty e o Ministério da Ciência
e Tecnologia - foi feita por Minc na Consulta Ministerial
sobre Mudança do Clima organizada pelo governo
da Dinamarca, no Fórum Global de Ministros
de Meio Ambiente, durante a 25ª sessão
do Conselho de Administração do Pnuma.
O pacote proposto envolve três
linhas de ação. Na primeira, os países
desenvolvidos devem ampliar suas metas e formatar
os mecanismos do fundo de financiamento de mitigação
de emissões e adaptação das
regiões que serão mais atingidas pelas
mudanças climáticas. Esse fundo deverá
ser superior a 100 bilhões de euros.
Atualmente, os países mais
ricos da União Européia, como a Alemanha,
admitem a meta máxima de 20% de redução
até 2020, podendo chegar a 30% se as nações
em desenvolvimento também se comprometerem
com reduções.
Minc, porém, acha essa
meta tímida. Ele lembra que o próprio
IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças
Climáticas da ONU, na sigla em inglês)
estabeleceu que os países ricos devem reduzir
suas emissões em 40%, em 2020, em relação
às emissões de 11000, numa tentativa
de se evitar o desastre ambiental que se avizinha
com o crescente aquecimento do planeta.
O ministro do Meio Ambiente ressalta
que a proposta Espiral Descendente de Carbono pressupõe
um compromisso mútuo, mas diferenciado, em
prol do combate ao aquecimento global. As iniciativas
tomadas pelos países desenvolvidos, aliadas
à disponibilização de recursos
do Fundo Clima e Parcerias Tecnológicas (mais
efetivas e pertinentes do que as chamadas transferências
tecnológicas, que pouco resultaram), deverão
ser sucedidas por resultados significativos de mitigação
e redução nas curvas de crescimento
das emissões dos países em desenvolvimento
- dependendo, portanto, umas das outras.
Para o ministro, "há
que restabelecer urgentemente a confiança.
Hoje o mundo emite mais do que quando foi assinado
o Protocolo de Kyoto. Bilhões de dólares
estão sendo injetados na atual crise financeira
em bancos e empresas, e o clima planetário
não pode ficar aquém".
A iniciativa brasileira respalda-se
na proposta apresentada em Poznan, na Polônia,
em dezembro passado, durante encontro sobre o clima
da ONU, em que um plano significativo de redução
de emissões do Brasil foi elogiado pelo secretário-geral
da ONU, Ban Ki-Moon, e pelo ex-presidente dos EUA
Al Gore, entre outros.
Segundo o Plano Nacional sobre
Mudança do Clima, apresentado na Polônia,
o Brasil se compromete a reduzir 70% do desmatamento
da Floresta Amazônica até 2017. Trata-se
de meta ambiciosa de redução, já
que, no caso do Brasil, as queimadas e desmatamentos
de florestas representam cerca de 75% das emissões
de CO2 do país.
No encontro de hoje, o ministro
Minc propôs mais duas linhas de ação
contra o aquecimento global. Em primeiro lugar,
os países ricos devem se comprometer a aplicar
cerca de 10% do valor total das transações
anuais dos projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo) e 10% do lucro da produção
e comercialização do petróleo
e do carvão no Fundo Clima, a ser utilizado
em ações imediatas de mitigação
do efeito estufa e de adaptação de
regiões atingidas.
No Brasil, por exemplo, o Nordeste
seria a região mais atingida pelas mudanças
climáticas, podendo perder 30% de sua economia
em decorrência de um aumento de 2 graus na
temperatura planetária.
Os recursos do Fundo Clima seriam
também aplicados na preservação
de florestas, com investimentos em programas de
países que reduzam o desmatamento, preservem
ou criem novas áreas verdes.
A idéia básica dessa
subconta do Fundo Clima é incentivar que
os países em desenvolvimento que ainda contam
com florestas, num total avaliado em 2 bilhões
de hectares, sejam incentivados a mantê-las
intactas ou a ampliar sua coberturas, com iniciativas
como as de criação de corredores florestais
ou a recuperação de áreas degradadas.
Para isso, seria estipulado um
valor por hectare de floresta, ainda a ser proposto.
O país que reduzisse sua cobertura florestal
passaria a receber cada vez menos recursos. Aquele
que aumentasse suas florestas passaria a receber
valores crescentes por hectare.
Todas essas ações
propostas por Minc em Nairobi poderiam ser financiadas
com a constituição de um fundo geral
internacional que, inicialmente, poderia contar
com recursos advindos de várias fontes, como
o Mercado de Carbono e taxações sobre
a comercialização do petróleo.
"O conjunto dessas ações
poderia fazer o mundo sair desse impasse ambiental,
transformando a Conferência da Copenhagem
em um pacto pela descarbonização das
economias e pela salvação do planeta",
afirma o ministro do Meio Ambiente.
