Panorama
 
 
 

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA GAROTO SOBRE USO DE MATÉRIA-PRIMA TRANSGÊNICA

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Fevereiro de 2009

26 de Fevereiro de 2009 Ativistas do Greenpeace entregam tonel com chocolates da Garoto à sede da empresa, em Vitória. A empresa jamais apresentou atestado de que não usa matéria-prima transgênica em sua produção.
São Paulo (SP), Brasil — Inquérito foi aberto após representação do Greenpeace, que pede também avaliação sobre política de rotulagem da empresa.

O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu inquérito para investigar o uso de matéria-prima transgênica na fabricação de produtos da empresa de chocolate Garoto S. A. O inquérito é resultado da representação apresentada ao MP pelo Greenpeace em março de 2008, após uma série de atividades durante a semana do consumidor. Numa delas, ovos de Páscoa da Garoto foram devolvidos à sede da empresa, em Vitória, dentro de um tonel rotulado com o T de transgênico.

A Garoto tem sistematicamente se negado a mostrar se utiliza ou não transgênicos e seus produtos. No entender da Promotora de Justiça Luciana Belo da Silva, "os dados colhidos nos autos até este momento dão fundamento à representação, bem como à necessidade de providências por parte desta Promotoria de Justiça".

Segundo Rafael Cruz, coordenador da campanha de Transgênicos do Greenpeace, a instauração de inquérito Civil "foi um grande passo para a transparência da Garoto, e um recado para outras empresas que continuam escondendo dos consumidores sua política de utilização de transgênicos".

A Garoto está na lista vermelha do Guia do Consumidor do Greenpeace por não responder às solicitações da organização para que apresentem documentos que provem a não utilização de soja e milho transgênicos em sua linha.

Desde 2004 o Brasil tem uma lei que exige a rotulagem de todo produto alimentício fabricado com 1% ou mais de matéria-prima transgênica. Procurada desde o início da publicação do Guia do Consumidor (em 2002), a Garoto só se manifestou uma vez, em março de 2008, seis anos depois, mas em sua carta não informou se utilizava ou não ingredientes transgênicos para fabricar seus chocolates.

Depois da soja e o milho, agora vem o arroz

Variedades de soja e milho são os únicos alimentos transgênicos aprovados no Brasil pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e estão presentes em diversos tipos de alimentos industrializados comercializados no país. Apesar disso, apenas algumas marcas de óleos de soja de duas empresas (Bunge e Cargill) foram rotuladas, e mesmo assim por ordens da Justiça. No entanto, outros produtos que também usam soja transgênica, como maionese e margarina, continuam sem o devido rótulo.

Na maior parte das vezes esses alimentos são processados e transformados em óleo, lecitina, proteína e amido, entre outros derivados. Pela dificuldade de se detectar substâncias transgênicas neles, o Greenpeace vem pedindo documentos às empresas que comprovem a origem não-transgênica das matérias-primas usadas em seus produtos.

A história, contudo, pode mudar no caso do arroz, que tem uma variedade transgênica em pauta na CTNBio, e audiência pública prévia à esta votação marcada para o dia 18 de março.

Caso seja aprovado, o arroz transgênico terá que ser rotulado, conforme exige a lei. Os consumidores, então, não dependerão mais das informações fornecidas pelas empresas. Isso porque o arroz é, em sua maior parte, consumido sem nenhum processamento. Ele vai diretamente para o prato do consumidor. Os testes para detecção de transgenia serão mais acessíveis e o controle e transparência na utilização de variedades transgênicas estarão ao alcance de entidades que têm como objetivo garantir direitos dos consumidores.

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Fórum de Mudanças Climáticas é lançado a bordo do Arctic Sunrise

17 de Fevereiro de 2009 Lançamento do Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas a bordo do navio Arctic Sunrise, em Recife.
Recife (PE), Brasil — Subordinado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Fórum vai propor soluções para o aquecimento global.

Uma cerimônia a bordo do navio Arctic Sunrise, do Greenpeace, reunindo ambientalistas, representantes da comunidades científica e do governo pernambucano marcou nesta terça-feira o lançamento do Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas. O Fórum, atrelado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, é uma instância formal criada para promover de medidas e políticas públicas relacionadas ao aquecimento global.

Confira aqui a mais recente evidência de como o aquecimento global afeta o nosso planeta - um imenso bloco de gelo, 10 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, se desprendeu na Antártica.

Entre as ações prioritárias já identificadas pelo Fórum estão o inventário estadual de emissões de gases de efeito estufa – detalhamento da poluição gerada pelos diferentes setores econômicos, mapeamento das áreas mais vulneráveis a enchentes, secas e elevação do nível do mar e propostas de soluções para o problema.

A cerimônia de lançamento do Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas fez parte das atividades da expedição Salvar o Planeta. É Agora ou Agora, que desde janeiro percorre o Brasil alertando a sociedade sobre a urgência e gravidade do aquecimento global. O navio que está em Recife desde a última sexta-feira (13/2) e segue na próxima semana para Salvador.

"A criação do fórum pernambucano é especialmente relevante porque o estado fica em uma das regiões brasileiras mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas", ressaltou Guarany Osório, do Greenpeace.

Segundo dados apresentados no evento pelo cientista Paulo Nobre, do INPE, a população da costa é ameaçada pela elevação do nível do mar, enquanto o semi-árido corre o risco de desertificação, com o agravamento das secas.

Estudos científicos afirmam que para evitar que o planeta entre em um processo irreversível de aquecimento global, as emissões de CO2 devem ser estabilizadas até 2015; até 2050, o mundo deverá construir uma economia de carbono zero. Esse é um esforço gigantesco que envolve a participação de toda a sociedade.

"Esse fórum será prioritariamente um espaço de aglutinação. Vamos envolver as universidades, as prefeituras e as organizações civis no nosso trabalho e também vamos exigir a mobilização do governo federal", disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Aristide Monteiro.

A criação de fóruns de mudanças climáticas é uma diretriz das Nações Unidas que já foi seguida por outros três estados brasileiros: São Paulo, Bahia e Ceará. Para o Greenpeace, os fóruns abrem espaço para que as organizações locais acompanhem a ciência climática e pressionem o governo a agir.

Além das atribuições locais, os fóruns de mudanças climáticas são importantes para pressionar o governo brasileiro a adotar uma posição mais responsável na convenção da ONU sobre mudanças climáticas que em dezembro reunirá mais de 200 governos para decidir o acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto, em 2012.

"As principais vítimas das mudanças climáticas são as populações mais pobres. O mais cruel dessa história é que elas não são grandes emissores de gases do efeito estufa ou tomadoras de decisão. Por isso, além ambiental, o aquecimento global também é um problema ético", afirmou Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. "Os impactos do aquecimento global já são visíveis. Temos que agir com urgência."

 
 

Fonte: Greenpeace-Brasil
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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