22/02/2009
- Na reunião do Pnuma promovida semana passada
em Nairobi (Quênia), com mais de 100 ministros
do Meio Ambiente do mundo, várias propostas
foram apresentadas que despertaram simpatias, inclusive
a da Espiral Descendente de Carbono, formulada pelo
ministro do Meio Ambiente do Brasil, Carlos Minc,
e a secretária de Mudanças Climáticas
do ministério, Suzana Kahn.
No entanto, havia um abismo entre
as exigências prévias dos países
em desenvolvimento (grupo 77 + China) e a posição
dos países desenvolvidos (Anexo I da Convenção
do Clima). Um verdadeiro Apartheid do Aquecimento
Global. Os países ricos não admitem
passar recursos, por exemplo, para a China, que
em julho próximo deverá se tornar
o maior emissor de gases-estufa do planeta, sem
que esta nação assuma metas quantificáveis
e substantivas de redução. Os países
do G 77 acusavam os mais ricos de sequer cumprirem
as metas do Protocolo de Kyoto e de não formatarem
o fundo de financiamento para a redução
das emissões.
Na sequência, porém,
do encontro de Nairobi, um grupo de 20 ministros
se reuniu na Cidade do Cabo (África com Sul)
com os cientistas Nicholas Stern e Rajendra Pachauri,
especialistas em mudanças climáticas.
Distantes da platéia radicalizada de Nairóbi,
esse grupo deu passos efetivos no sentido da Construção
da Confiança. Nesse conjunto de países,
estavam a China, Índia, Brasil, África
do Sul, Reino Unido, Suécia, Noruega e Rússia,
entre outros. Avançou-se em relação
à fase de apontar os culpados para a de identificar
esforços conjuntos viáveis.
Stern e Pachauri mostraram que
uma parte significativa das medidas mitigadoras
não apresenta custos adicionais, como, por
exemplo, iluminação com LED, eficiência
energética, lixo (aproveitamento do gás
metano e reciclagem), sistema integrado de transporte
público. Além de não afetar
o desenvolvimento econômico, essas medidas
trazem benefícios no que se refere à
qualidade do ar, saúde e qualidade de vida
urbana.
Em relação à
situação desigual entre os países
de cada bloco, entendeu-se que não há
razão para a criação de novas
subdivisões ou categorias de países,
mas sim admitir que existe capacidade diferenciada
que possa implicar em compromissos diferenciados.
A Alemanha, por exemplo, assumirá uma meta
maior de redução para cobrir a Polônia
e outros países do Leste Europeu que não
têm como reduzir suas emissões de gases-estufa
na mesma proporção.
A situação está
se agravando bastante. Segundo o IPCC, mesmo que
todos os países tomem medidas drásticas
desde agora, o aumento da concentração
de CO2 na atmosfera continuará crescendo
até 2015. Mesmo que todos os países
desenvolvidos zerassem suas emissões hoje,
isso não seria suficiente para impedir que
a temperatura ultrapasse o aumento previsto de 2º.
C.
"A contribuição
dos países em desenvolvimento é indispensável,
ainda que diferenciada e apoiada por transferências
de tecnologias e recursos financeiros. Sem essa
transferência, ocorrerá inevitavelmente
a elevação do nível do mar
e a quebra na produção agrícola,
o que prejudicará mais ainda as nações
mais pobres", afirma o ministro Carlos Minc.
Segundo Suzana Kahn, há
um entendimento que é urgente: a definição
de como medir e verificar as reduções
das emissões efetivamente obtidas, sem o
que não existirão bases para se estabelecer
a confiança e o fundo de financiamento adequado
para garantir as reduções das emissões
de gases-estufa necessárias.
Foi consenso na reunião
da África do Sul que dada a urgência
das medidas e do acordo proposto, os chefes de governo
devem se engajar diretamente na resolução
dessa questão. Os ministros de Meio Ambiente
deverão se encontrar outras vezes antes da
Convenção do Clima de Copenhague,
em dezembro próximo, em reuniões em
Bonn, em Bangcoc e na Groelândia para dar
o rumo certo à necessária negociação.
O tempo corre e alguns países
insulares, como Papua Nova Guine (presente ao encontro
na África do Sul), já vivem situações
dramáticas. A casa de seu primeiro ministro,
por exemplo, está com mar batendo em sua
porta.
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Delegação visita
parque ecológico no Quênia
19/02/2009 - A delegação
brasileira que participa do Fórum Global
de Ministros de Meio Ambiente em Nairogi visitou
nesta quinta-feira (19) uma unidade de conservação
no Quênia. O convite para conhecer o Nakuru
National Park, a 140 quilômetros de Nairobi,
partiu do órgão ambiental queniano
Kenya Wildlife Service (KWS). A implementação
do acordo de cooperação Quênia-Brasil
- assinada em fevereiro de 2007 - na Área
de Conservação da Vida Silvestre,
foi assunto da conversa com os quenianos.
Na visita, o ministro conheceu
também os modernos sistemas de segurança
e acesso empregados no parque e pôde ver algumas
espécies de animais - como zebras, búfalos,
flamingos, babuínos e antílopes, por
exemplo - em seu hábitat natural. Criado
em 1968, o Parque Nacional de Nakuru abrange uma
área de 188 km² no Quênia Central
e conta com uma grande variedade de aves e mamíferos.
É reconhecido como sítio Ramsar desde
11000. O parque engloba o Lago Nakuru, com 62 km²
de extensão, e situa-se em pitoresca paisagem
no entorno de bosques e pastos, ao lado da cidade
de Nakuru. Foi oficialmente declarado santuário
de pássaros em 1960.
As áreas prioritárias
para a cooperação Quênia-Brasil
são o manejo da vida silvestre, a gestão
de parques nacionais e reservas nacionais, o ecoturismo
e a aplicação da legislação
ambiental. Entre as modalidades de cooperação
previstas estão a troca de informações
relevantes, capacitação e treinamento
e a realização conjunta de seminários
e reuniões com a participação
de cientistas, peritos, técnicos. A expectativa
é de que a parceria abra novos campos de
intercâmbio entre Brasil, Quênia e a
África Oriental, contribuindo para a formação
dos técnicos brasileiros. O KWS possui duas
academias ambientais onde são ministrados
cursos de alto nível e com grande aplicação
prática.
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Ministro participa de fórum
global em Nairobi
17/02/2009 - Grace Perpetuo -
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa
nesta quarta-feira (18), em Nairobi (Quênia),
do Fórum Global de Ministros de Meio Ambiente.
Realizado anualmente, o encontro ministerial de
alto-nível está ligado ao Conselho
de Administração do Pnuma (Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente),
que ocorre na sede desse organismo até sexta-feira
(20). Cerca de cem ministros de várias partes
do mundo devem participar do fórum. Na pauta
do encontro, temas como Economia e Crescimento Verdes;
Mudanças Climáticas; Mercúrio;
Crise de Alimentos; Jogos Olímpicos e o Meio
Ambiente; e Gestão de Ecossistemas e Governança
Ambiental.
Na quarta-feira, Minc fará
parte de uma Sessão Plenária - para
debater o tema Globalização e Meio
Ambiente - e de uma Consulta Ministerial sobre Mudança
do Clima. Paralelamente, o ministro participa de
diversos encontros bilaterais: com o ministro do
Meio Ambiente, Conservação da Natureza
e Segurança Nuclear da Alemanha, Sigmar Gabriel;
com o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner;
com a ministra da Ecologia da França, Chantal
Jouanno; e com o secretário de Estado para
o Meio Ambiente do Reino Unido, Hilary Benn.
Na quinta-feira (19), Minc fará
seu último encontro bilateral durante o fórum
- desta vez, com o ministro do Meio Ambiente da
República Tcheca e vice-ministro da Comissão
de Ministros da União Européia, Martin
Bursik. Antes, o ministro fará uma visita
à reserva Nakuru National Park.
Encerrada sua participação
no Quênia, o ministro parte na sexta-feira
(20) da Cidade do Cabo, na África do Sul,
rumo à Estação Científica
Troll, na Antártica, a convite do governo
da Noruega. A secretária de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA,
Suzana Kahn, acompanha o ministro na visita de dois
dias à base norueguesa.
O ministro participará,
ainda nesta quarta-feira, do lançamento do
estudo GEO Amazônia: Perspectivas do Meio
Ambiente na Amazônia (Environment Outlook
in the Amazonia - GEO Amazonia). O GEO Amazônia
faz uma avaliação da situação
do meio ambiente amazônico nos oito países
que compõem a região: Bolívia,
Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname
e Venezuela.