Sandra
Tavares - Brasília (26/02/2009) Antes mesmo
do carnaval o presidente do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade,
Rômulo Mello, criou por portaria de nº
7, as 11 Unidades de Coordenação Regional
da autarquia. São elas: Porto Velho/RO
CR1; Manaus/AM CR2; Itaituba/PA CR3; Belém/PA
CR4; Parnaíba/PI CR5; Cabedelo/PB CR6;
Porto Seguro CR7; Rio de Janeiro/RJ CR8; Florianópolis/SC
CR9; Chapada dos Guimarães/MT - CR10; e
Lagoa Santa/MG - CR11 .
Com isso, estão garantidas
as condições para uma melhor gestão
das unidades descentralizadas do ICMBio, obedecendo
as diretrizes definidas em seu planejamento estratégico.
Essas coordenações terão a
missão de promover a articulação
e a integração das unidades descentralizadas,
bem como de apoiar o planejamento, a execução
e o monitoramento de programas, projetos e ações
técnicas de competência do Instituto
Chico Mendes, no âmbito de sua circunscrição.
Este com certeza é um
marco na estruturação do Instituto
e significa a criação e manutenção
de uma intância direta de interlocução
entre as unidades descentralizadas, sejam Unidades
de Conservação ou Centros de Pesquisa
e Conservação, com a sede, no que
se refere à implementação dessas
unidades, explica o presidente Rômulo.
Entre as atribuições
das Regionais estão atuar na melhoria da
qualidade da gestão das unidades descentralizadas
do Instituto, observando as diretrizes definidas
no planejamento estratégico; promover articulação
e integração das unidades descentralizadas
localizadas na sua esfera de atuação
(territorial); apoiar o planejamento, a execução
e o monitoramento de programas, projetos e ações
técnicas de competência do Instituto;
e atuar como interlocutora entre as unidades descentralizadas
e a sede do Instituto, quanto à divulgação
de informações, diretrizes e resultados.
A Coordenação Regional
em Porto Velho/RO (CR1) terá sob sua responsabilidade
36 Unidades de Conservação Federais;
a Coordenação Regional em Manaus/AM
(CR2), 26 UCs; a Coordenação Regional
em Itaituba/PA (CR3), 23 UCs; a Coordenação
Regional em Belém/PA (CR4), 35 UCs; a Coordenação
Regional em Parnaíba/PI (CR5); 18 UCs; a
Coordenação Regional em Cabedelo/PB
(CR6), 31 UCs; a Coordenação Regional
em Porto Seguro (CR7); 24 UCs; a Coordenação
Regional no Rio de Janeiro/RJ (CR8); com 34 UCs;
a Coordenação Regional em Florianópolis/SC
(CR9), com 39 UCs; a Coordenação Regional
na Chapada dos Guimarães/MT, com 9 UCs e
a Coordenação Regional em Lagoa Santa/MG
(CR11), repsonsável por 25 UCs
Ascom ICMBio
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Mais uma reserva extrativista
da Amazônia ganha plano de manejo e conselho
deliberativo
Brasília (25/02/2009)
A Reserva Extrativista (Resex) do Baixo Juruá,
no Amazonas, acaba de dar dois passos importantes
no seu processo de estruturação: a
instalação do conselho deliberativo
e a aprovação do plano de manejo.
Com isso, a unidade torna-se a terceira Resex federal
do País a dispor de um plano de manejo. O
documento é importante porque, entre outras
coisas, permite que os moradores possam usufruir
de forma legal e sustentável dos produtos
da reserva, garantindo, desse modo, o sustento de
suas famílias.
O plano foi aprovado durante a
primeira reunião do conselho deliberativo,
realizada entre os dias 3 e 6 deste mês, na
cidade de Juruá (AM). Na ocasião,
após tomar posse e definir o regimento interno,
os 15 conselheiros avaliaram a versão final
do plano de manejo, cuja portaria já foi
publicada no Diário Oficial da União.
A Resex do Baixo Juruá
fica nos municípios de Juruá e Uarini,
próximo à junção do
Rio Juruá com o Solimões, no centro-oeste
do Estado do Amazonas. Foi criada em 2001 e ocupa
uma área de 188 mil hectares cobertos por
densa floresta amazônia. Os seus cerca de
700 moradores vivem da pesca artesanal, em especial
do pirarucu, extração do açaí
e produção de artesanato. Como mantém
a mata totalmente preservada, a reserva tem forte
potencial de ecoturismo, atividade prevista no plano
de manejo para ser explorada pela comunidade como
mais uma fonte de renda.
A estruturação da
Reserva do Baixo Juruá faz parte do esforço
desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente
e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) de dotar todas as 57
reservas extrativistas federais do País de
um plano de manejo. No início deste mês,
o ICMBio selecionou 13 consultorias que vão
elaborar os planos de manejo de 16 resex na Amazônia.
Nos próximos meses, serão abertos
novos processos para contratação de
mais 28 consultorias.
AÇÕES Segundo
a chefe da Resex, a analista ambiental Maria Goretti
Pinto, o plano de manejo começou a ser gestado
em 2003, mas só em 2005 foram iniciados os
trabalhos de levantamentos de dados primários
e feitas as primeiras reuniões com a comunidade.
As ações tiveram o apoio financeiro
do Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa) e do Fundo Nacional de Meio Ambiente, que
são geridos pelo Ministério do Meio
Ambiente (MMA).
Como a reserva fica numa região
isolada, onde até então nunca se tinha
feito pesquisa científica, a coleta de dados
primários, em campo, foi essencial para subsidiar
a caracterização ambiental e socioeconômica
da unidade. Entre 2005 e 2007, a Resex recebeu pesquisadores
e consultores das áreas de recursos pesqueiros,
recursos florestais, meio ambiente físico,
fauna, socioeconomia e ecoturismo, que produziram
os diagnósticos sobre cada uma dessas áreas.
No ano passado, relata a chefe
da unidade, foi dada prioridade à elaboração
do plano de utilização, do zoneamento
da UC e dos programas de sustentabilidade ambiental.
Para isso, foram promovidas várias oficinas
comunitárias. No segundo semestre, houve
a discussão do plano de manejo com a participação
dos gestores da Resex, consultores, moradores da
região e técnicos da Diretoria de
Uso Sustentável (Diusp) do Instituto Chico
Mendes.
O plano de manejo foi finalizado
em janeiro deste ano. A partir de agora, destaca
Goretti, a Resex entra numa nova fase, ainda mais
desafiadora, que é a implementação
do plano de manejo e a regularização
fundiária, que deve culminar com a realização
do contrato de concessão do direito real
de uso dada aos beneficiários.
Ascom ICMBio
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Relatório indica atendimento
recorde de pinguins na APA da Baleia Franca
Anita Campos - Brasília
(17/02/2009) A Área de Proteção
Ambiental (APA) da Baleia Franca, no litoral Sul
de Santa Catarina, acaba de lançar o Relatório
de Resgate e Reabilitação de Pinguins
Encontrados no Território da APA em 2008.
De acordo com o documento, 466 animais foram atendidos
no ano passado. Metade estava impregnada com óleo
de embarcações. O número impressionou
os técnicos, já que no ano passado
nenhum pinguim foi afetado por óleo. De acordo
com o Centro de Triagem de Animais Selvagens (Cetas),
do Ibama, a média anual de todo o estado
era de 50 aves por ano.
Segundo os técnicos, o
aumento do número de pinguins atendidos se
deve a diversos fatores, entre eles a grande colaboração
da comunidade. Impressionados com o número
de aves debilitadas nas praias do litoral sul, cidadãos
dos oito municípios que vão de Palhoça
a Içara acionavam constantemente a equipe
da APA, Polícia Ambiental e ONGs. Além
disso, pescadores artesanais ofereciam peixes para
a alimentação dos animais.
De acordo com o Centro Nacional
de Pesquisa para a Conservação de
Aves Silvestres (Cemave), o aumento da aparição
de pinguins nas praias brasileiras no ano passado
tem vários motivos. Entre eles estão
possíveis parasitas, ingestão de lixo,
contaminação por óleos e metais
pesados, a alimentação reduzida nos
mares (provavelmente devido à sobrepesca
da sardinha), além de causas mais amplas
como as mudanças climáticas.
COMUNIDADE A grande participação
da comunidade no resgate de pinguins se deve também
às oficinas de capacitação
oferecidas por analistas ambientais da APA da Baleia
Franca. Ao todo, foram realizadas três oficinas
para 57 representantes de organizações
comunitárias no primeiro semestre de 2008.
O material didático usado
na capacitação trazia textos sobre
as espécies prováveis de encalhe na
região, tipos de doenças e quais os
procedimentos corretos para auxiliar o animal e
preservar a saúde humana. A capacitação
é importante para evitar erros comuns como
a alimentação inadequada dos animais;
devolução à água, causando
hipotermia; e limpeza das penas com produtos impróprios.
O documento sugere que, ao se encontrar animais
marinhos, sejam acionados os órgãos
competentes como a APA e a Polícia Ambiental.
A partir das oficinas, passou-se
para a segunda fase, que é a elaboração
do Protocolo de Atendimento a Animais Marinhos no
Interior da APA. O documento está em fase
de finalização e tem recebido a contribuição
dos participantes das palestras.
ATENDIMENTO A APA da Baleia
Franca e parceiros foram responsáveis pelo
atendimento aos pinguins em oito dos nove municípios
que fazem parte dos 136 km da unidade de conservação.
Os animais receberam os primeiros socorros na sede
da APA, em Imbituba, e depois foram levados para
reabilitação no Centro de Triagem
de Animais Selvagens (Cetas), em Florianópolis,
capital do Estado.
Segundo a veterinária Patrícia
P. Serafini, analista ambiental da APA da Baleia
Franca, acredita-se que o número de pinguins
encontrados nas praias tenha sido muito maior, pois
foram contabilizados apenas os indivíduos
apontados por contatos telefônicos feitos
pela comunidade. Já as aves localizadas em
Florianópolis foram calculadas separadamente
pela Polícia Ambiental e pelo Cetas.
