4 de Março
de 2009 - Vinicius Konchinski - Repórter
da Agência Brasil - São Paulo - O antropólogo
Rubem Thomaz de Almeida, coordenador de um dos grupos
de trabalho encarregados de identificar áreas
indígenas em Mato Grosso do Sul, defendeu
em entrevista à Agência Brasil um novo
modelo para demarcação de reservas
no estado.
Estudioso dos Guarani-Kaiowá
e Guarani-Ñandeva e ciente da dificuldade
de ampliação das terras ocupadas pelas
duas etnias, Almeida propõe uma forma de
conciliar a produção e a preservação
da cultura indígena: uma mudança nas
normas que regem as chamadas reservas legais.
Reserva legal é a parcela
de uma propriedade rural na qual é obrigatória
a preservação da flora original. No
Mato Grosso do Sul, por exemplo, 20% de toda propriedade
deve estar ocupada por mata nativa, já na
região da Amazônia, 80%.
Almeida disse, porém, que
a maioria das propriedades do sul do estado não
cumpre esta exigência. Para ele, o governo
poderia negociar com os proprietários a cessão
de parte de suas terras para os índios em
troca de que essa área seja considerada reserva.
“A idéia é negociar
com índios e fazendeiros para encontrar uma
forma para que ambos os lados possam usar a terra,
sem prejuízo de um lado ou do outro”, disse
ele. “Primeiro, é dar conta das áreas
dos índios. Depois, colocar as terras indígenas
como reservas legais.”
Almeida admitiu que a idéia
é embrionária e necessita de modificações
na legislação vigente. Porém,
ele ressaltou que um acordo entre produtores, índios
e governo pode fazer a questão avançar.
“Tudo é uma questão de negociação”,
resumiu.
Para ele, uma solução
acordada entre todas as partes daria um ponto final
na instabilidade social presente em comunidades
indígenas do estado e instabilidade econômica
do agronegócio sul-mato-grossense. “Isso
seria um novo contrato social para o estado. Será
o encaminhamento dessa ordem que vai dar conta do
desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.”
Almeida ratificou ainda a necessidade
da ampliação das terras indígenas
do sul do estado. De acordo com o antropólogo,
o pouco espaço para os cerca de 45 mil índios
cria um problema crucial: a falta de comida. “Os
índios querem as terras que seus antepassados
viveram e querem terra para produzir comida”, afirmou,
destacando também a importância do
governo aumentar a assistência dada às
comunidades indígenas.
Segundo ele, entretanto, não
adianta que as pessoas cobrem dos índios
uma produção de grandes volumes de
alimentos. Os índios têm um modo de
plantar alinhado com seus hábitos religiosos,
familiares e sociais. Para o antropólogo,
a manutenção deste modo de vida significa
a preservação de um povo que habita
o Mato Grosso do Sul há, pelo menos, 500
anos.
+ Mais
Funai deve retomar em abril as
demarcações em Mato Grosso do Sul
4 de Março de 2009 - Vinicius
Konchinski - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - A chefe do escritório
regional da Fundação Nacional do Índio
(Funai) em Dourados (MS), Margarida Nicoletti, afirmou
que os estudos para demarcação de
novas de terras indígenas em Mato Grosso
do Sul devem ser retomados no próximo mês.
Segundo ela, ainda em março, a Funai deve
publicar uma instrução normativa com
novas diretrizes para a identificação
das áreas que devem ser concedidas aos índios
da região sul do estado. Assim que a instrução
sair, as pesquisas recomeçarão.
“Em março, sai a nova instrução
normativa e, em abril, os grupos de trabalho [para
identificação das terras indígenas]
já devem estar em campo”, afirmou Margarida,
em entrevista à Agência Brasil.
A falta de terras é a principal
reivindicação dos 45 mil índios
das etnias Guarani-Kaiowá e Guarani-Ñandeva
que habitam o chamado Cone-Sul sul-mato-grossense.
Na última assembléia de líderes
indígenas da região, realizada no
fim de semana, um documento foi elaborado para cobrar
do governo federal mais rapidez no processo de demarcação.
Os estudos para identificação
das áreas indígenas no estado começaram
em julho de 2008 e deveriam acabar em 2010, conforme
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre
a Funai e a Procuradoria da República em
Dourados. Porém, os levantamentos foram suspensos
por determinação do presidente da
Funai, Marcio Meira, em decisão anunciada
após reunião com o governador do estado,
André Puccinelli (PMDB).
Para Margarida, o atraso nos estudos
são explicados por dois motivos principais.
O primeiro é a demora do julgamento da demarcação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelo
Supremo Tribunal Federal (STF). A sentença
deve fixar novo marco legal para os futuros processos
demarcatórios.
O outro motivo, segundo ela, é
a pressão política e econômica
contra os estudos. Alguns dos políticos mais
influentes do estado são declaradamente contra
a demarcação, assim como as principais
entidades agropecuaristas sul-mato-grossenses.
O antropólogo Rubem Thomaz
de Almeida, coordenador de um dos grupos encarregados
da identificação das áreas,
afirmou hoje (4) que a segunda fase dos estudos
deve demorar cerca de um mês. Assim que os
pesquisadores retomarem os trabalhos, eles terão
de percorrer os territórios citados pelos
indígenas durante as entrevistas feitas na
primeira fase do levantamento, encerrada em setembro.
Os grupos de estudiosos irão
verificar se os relatos dos índios realmente
têm fundamento e redigirão um relatório
descrevendo todas as áreas consideradas relevantes
para a manutenção da cultura das comunidades
indígenas da região. O processo de
demarcação das terras indígenas
terá o relatório como base.
+ Mais
MPF vai investigar uso de recurso
público nas manifestações contra
a Funai de Dourados
4 de Março de 2009 - Vinicius
Konchinski - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - O Ministério Público
Federal (MPF) em Dourados (MS) vai apurar a possível
participação de não-índios
nos protestos que fecharam por 21 dias a sede regional
da Fundação Nacional do Índio
(Funai) na cidade.
A investigação foi
solicitada pelo procurador Marco Antonio de Almeida
e visa verificar, inclusive, se recursos públicos
foram usados para financiar as manifestações.
Ainda segundo o MPF, possíveis
danos ao patrimônio público também
serão verificados.
Em entrevista à Agência
Brasil, a chefe da Funai em Dourados, Margarida
Nicoletti, afirmou hoje (4) que acredita na participação
de não-índios nos protestos. Para
ela, as manifestações foram por políticos
e agropecuaristas da região, contrários
à demarcação de terras indígenas
no estado.
“O protesto tem influencia política
no sentido de atrapalhar a demarcação”,
disse ela. “O agronegócio quer desestabilizar
a Funai para atrasar os trabalhos.”
A índia guarani-kaiowá
Dirce Veron, uma das manifestantes, afirmou hoje
que o protesto dos índios é legítimo
e não tem influência nem financiamento
externo. Ela disse que o protesto recebeu somente
algumas doações de empresárias
sul-mato-grossenses.
“Recebemos algum dinheiro através
da ONG [organização não-governamental]
Índias em Ação”, explicou ela.
“Tudo legalmente, até porque as empresárias
deduzem o valor no Imposto de Renda.”
Dirce afirmou ainda que está
ciente da investigação e já
prestou seu depoimento à Polícia Federal.
De acordo com ela, todos os manifestantes vão
colaboração com a apuração.
