3 de Março
de 2009 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Entre
novembro de 2008 e janeiro de 2009, a Amazônia
perdeu 754 quilômetros quadrados de florestas,
o equivalente à metade do município
de São Paulo. E a devastação
pode ter sido ainda maior, pois a alta cobertura
de nuvens na região dificultou a visualização
dos satélites. As informações
fazem parte de relatório do Sistema de Detecção
de Desmatamento em Tempo Real (Deter) e foram divulgadas
hoje (3) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe).
Na comparação com
o mesmo trimestre (novembro-janeiro) do período
anterior (2007/2008), quando o Inpe registrou 2.527
quilômetros quadrados de desmatamento, houve
queda de 70,2%, como adiantou o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc. No entanto, esse período
havia sido atípico, o que levou inclusive
ao desencadeamento da Operação Arco
de Fogo, da Polícia Federal e do Instituto
Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama).
Normalmente, os números
do Deter são divulgados mensalmente, mas,
por causa do chamado “inverno amazônico",
o Inpe preferiu reunir os dados em uma base trimestral
“para assegurar melhor amostragem e melhor representatividade
espacial das análises”, de acordo com o relatório
do instituto. Em novembro de 2008, o Deter registrou
355 quilômetros quadrados de desmatamento;
em dezembro, 177 quilômetros quadrados; e
em janeiro, 222 quilômetros quadrados.
No acumulado do trimestre, Pará
manteve a liderança entre os estados desmatadores,
com 318,7 quilômetros quadrados de floresta
derrubados (42% do total registrado). Mato Grosso
aparece em seguida, com 272 quilômetros quadrados
(36%), seguido pelo Maranhão, onde 88,4 quilômetros
quadrados foram desmatados (11%). Rondônia,
que sempre aparece entre os estados que mais desmatam,
derrubou 58,12 quilômetros quadrados de floresta,
7% do total verificado no período.
De acordo com o Inpe, em Mato
Grosso e no Pará a cobertura de nuvens no
período foi menor, o que possibilitou monitoramento
mais qualificado do que em outros estados. A cobertura
de nuvens na região chegou a impedir a visualização
de 86% da Amazônia Legal no período.
“Alguns estados como Acre, Amazonas, Amapá
e Roraima praticamente não foram monitorados
devido à alta proporção de
cobertura de nuvens no período. Dessa forma,
os resultados obtidos nessa avaliação
são mais representativos para os estados
de Mato Grosso e Pará”, aponta o relatório.
O Deter mapeia corte raso (derrubada
total) e áreas em processo de desmatamento,
a chamada degradação progressiva.
O sistema serve de alerta para as ações
de fiscalização e controle dos órgãos
ambientais.
+ Mais
Força Nacional terá
grupo para combater crimes ambientais
2 de Março de 2009 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Cinquenta homens da Força
Nacional de Segurança (FSN) começaram
hoje (2) o treinamento especial para atuação
específica na repressão a crimes ambientais.
A chamada Guarda Nacional Ambiental deve contar
com mais 350 homens até o fim do ano. O anúncio
foi feito hoje (2) pelos ministros da Justiça,
Tarso Genro, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, que
assinaram portaria que cria o Comitê Interministerial
de Combate aos Crimes Ambientais.
Além do contingente policial
específico, a atuação da Força
Nacional de Segurança em ações
ambientais também foi modificada. A partir
de agora, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
e a Polícia Federal poderão convocar
o auxílio da FNS em ações de
combate a crimes ambientais. Atualmente, a participação
da FNS depende de pedido dos governadores dos estados.
“Houve casos em que nós
queríamos convocar a Força Nacional
e não podíamos fazê-lo”, lembrou
Minc ao citar o incêndio da sede do Ibama
em Paragominas (PA) no fim de 2008, promovido por
madeireiros da região.
O secretário nacional de
Segurança Pública, Ricardo Balestreri,
não acredita que a mudança na convocação
possa gerar conflitos com as forças policiais
dos estados. “Sempre que a Polícia Federal
requisitar o apoio vai fazê-lo no contexto
das suas atribuições, para isso não
necessitamos licença dos governos estaduais.
Quando a PF está atuando dentro do seu âmbito
legal de atuação, tem todo o direito
de requisitar o apoio da Força [FSN]”, disse.
Minc comparou a parceria entre
o Meio Ambiente e a Justiça no combate aos
crimes ambientais a um “Copom [Comitê de Política
Monetária] do desmatamento”, em referência
ao comitê do Banco Central que define a política
monetária. “Antes havia integração,
mas não havia formalização.
Estamos trazendo as questões de meio ambiente
para o núcleo de decisões do governo,
antes eram questões secundárias”,
afirmou.
Na avaliação do
ministro, os criminosos ambientais ainda precisam
“sentir a mão pesada” da Justiça,
do Ibama e da Polícia Federal. “Os mesmos
que assassinaram Chico Mendes continuam com a arma
da impunidade ambiental”, disse.
+ Mais
MMA lança livro sobre Pagamento
por Serviços Ambientais
3 de Março de 2009 - Lisiane
Wandscheer - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O Ministério do Meio
Ambiente (MMA) lançou hoje (3) o livro Pagamentos
por serviços ambientais - Perspectivas para
a Amazônia Legal.
O material, publicado em parceria
com a Agência de Cooperação
Técnica Alemã (GTZ), apresenta um
estudo com informações técnicas
e conceituais sobre formas alternativas de recuperação
ambiental de áreas públicas e privadas
por meio do Pagamento por Serviços Ambientais
(PSA).
De acordo com o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, o objetivo do PSA é
remunerar o produtor ou o proprietário para
que recupere o solo, a floresta, a margem do rio
ou a qualidade da água.
“Queremos inverter a visão
de que cortar e vender dá dinheiro para a
visão de que conservar dá dinheiro”,
destaca Minc.
A experiência já
é realizada no Rio de Janeiro, onde 200 agricultores
são pagos para recuperar as matas ciliares
do Rio Guandu, que abastece nove milhões
de fluminenses.
Outro exemplo citado pelo ministro
é o realizado pela Agência Nacional
de Águas (ANA) que utiliza a taxação
de recursos hídricos, chamada de “produtores
de água”, para pagar os agricultores que
replantam matas ciliares para combater o assoreamento
dos rios e melhorar a qualidade da água.
Segundo Minc, os recursos para
os projetos de PSA serão oriundos de diversas
fontes, como o Fundo Amazônia e o Fundo de
Recursos Hídricos.
O ministro lembrou que a ampliação
do PSA depende da votação da Lei de
Pagamento de Serviços Ambientais que tramita
no Congresso Nacional. Minc também também
citou como possível fonte de financiamento
para as iniciativas de PSA o Fundo Clima, cuja lei
de criação ainda precisa ser votada
pelos parlamentares. Segundo ele, quando aprovado
o Fundo pode gerar R$ 900 milhões por ano
e os recursos serem utilizados para que agricultores
do Nordeste combatam a desertificação.
Para utilizar o PSA é necessário
haver um programa regional de recuperação
de área degradada, ter o apoio técnico
com orientações do como ela será
recuperada, definindo, por exemplo, espécies
a serem cultivadas para reconstituir o local. Os
agricultores recebem o pagamento pela quantidade
de terra e água recuperada ou floresta replantada.
“O importante é que o Brasil
amadureceu, nós nos convencemos que não
se combate a degradação, a perda da
biodiversidade e as espécies ameaçadas
de extinção só com o Ibama
[Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis] e a Polícia Federal.
É preciso incorporar a população
e pagar por isso. Assim as pessoas poderão
sobreviver recuperando o que foi desmatado e destruído
durante tantos anos”, destaca Minc.
