O Governo
do Paraná, em parceria com o Governo Federal,
vai criar o Plano Estadual de Combate ao Desmatamento
da Araucária. O governador Roberto Requião,
o secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Rasca Rodrigues, e o superintendente
estadual do Ibama, José Álvaro Carneiro,
se reuniram nesta segunda-feira (2), no Palácio
das Araucárias, em Curitiba, para discutir
as diretrizes do projeto. “Em até seis anos,
queremos acabar com o desmatamento ilegal que tem
sido praticado no Estado”, disse José Álvaro.
De acordo com Rasca, o desmatamento
é realizado por uma rede de criminosos. “O
Ibama e o IAP (Instituto Ambiental do Paraná)
constataram esta realidade e nós trouxemos
a situação para o governador. O projeto
vai doer em gente graúda, que vai sentir
o peso do Governo do Estado. É um plano forte
e duro porque queremos a araucária preservada”,
destacou o secretário. A ação
será na região Centro-Sul, onde se
concentra a maioria das araucárias. A área
possui 1 milhão de hectares e representa
5% do território paranaense. A proposta é
transformar esse espaço em Território
da Cidadania (programa do Governo Federal que visa
garantir direitos sociais e desenvolvimento nas
regiões pobres).
O Ibama estima que são
derrubadas mais de 100 árvores diariamente.
Segundo José Álvaro, são em
torno de 30 a 40 caminhões por dia, todos
os dias do mês, carregados com 400 ou 500
metros cúbicos de árvores. “Este material
se transforma em toras, que viram tábuas
e lâminas. O que não é aproveitado
é transformado em carvão, lenha ou
cavaco (madeira moída que será queimada
em grandes caldeiras para a geração
de energia)”, contou o superintendente do Ibama.
O Plano será lançado
oficialmente no dia 10 (terça-feira) e vai
contar com a parceria de diversas entidades, como
a Polícia Ambiental do Paraná e a
Federal, receitas Estadual e Federal, IAP, Ibama,
Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Agricultura.
A atuação conjunta será, em
um primeiro momento, com presença ostensiva,
voltada para a fiscalização. Depois,
serão desenvolvidas ações de
preservação de todo o bioma da araucária,
que envolve árvores que também estão
sendo exploradas, como cedro, canela e imbuia.
Paralelo a este trabalho, há
a proposta da criação de projetos
sócio-ambientais. “Quando as redes clandestinas
forem desmanchadas, restarão alguns agricultores
e assentados que precisarão de apoio para
melhorar sua condição de renda. Então,
em parceria com o Incra e o Ministério da
Ação Social, estamos também
desenvolvendo programas para que essas pessoas não
fiquem esquecidas”, explicou José Álvaro.
O trabalho de monitoramento da
região pelo Ibama começou em setembro
do ano passado e foi realizado em parceria com o
IAP. “As imagens (das áreas desmatadas) são
terríveis. Há uma rede burlando o
sistema de fiscalização. Quando o
IAP começou a monitorar por satélite,
eles trabalhavam embaixo da copa das árvores,
o que dificultava a detecção pelo
radar. Estamos diante de profissionais. Por isso
a ação do Ibama para traçar
este diagnóstico foi importante”, salientou
Rasca.
ICMS – O Plano também propõe
mudança no ICMS (Imposto Sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços) ecológico.
Hoje, disse Rasca, a lei apenas aponta os programas
ambientais que devem receber os recursos do recolhimento
do ICMS direcionado para as prefeituras. A proposta
que será enviada à Assembleia Legislativa
do Paraná prevê que a aplicação
destes recursos deva ser determinada pela lei.
