03/03/2009
- Suelene Gusmão - Conservar matas ciliares,
proteger as nascentes dos rios, replantar encostas
dos morros e outras providências de conservação
ambiental, como a recuperação de carbono,
está rendendo dividendos para quem as pratica.
A iniciativa é chamada de Pagamento por Serviços
Ambientais e é uma das alternativas para
a recuperação ambiental de áreas
públicas e privadas. Como forma de prover
de informações técnicas, conceituais
e de base de pesquisas e de cálculo para
a nova modalidade de ferramenta para a conservação
ambiental, foi lançado hoje o livro "Pagamento
por Serviços Ambientais - Perspectivas para
a Amazônia Legal", uma publicação
feita em parceria com a GTZ (Cooperação
Técnica Alemã) e o Ministério
do Meio Ambiente.
Segundo o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, o livro dos pesquisadores Jan Börner
e Sven Wunder, chega em um bom momento para o Brasil,
que está mostrando ao mundo uma série
de iniciativas positivas na defesa do meio ambiente,
como a acentuada queda do desmatamento na Amazônia,
o controle e fiscalização de outros
biomas, que não só o amazônico,
e o Plano Nacional sobre Mudanças do Clima.
"Essa idéia de pagamento por serviços
ambientais é generosa e prática",
disse Minc, na cerimônia de lançamento
da publicação ocorrida hoje (3). Para
ele, as informações contidas no livro
tiram do nível utópico e traz para
a prática diária a idéia de
que é possível procurar alternativas
sustentáveis para a conservação
do meio ambiente.
Aos participantes da cerimônia
de lançamento do livro, o ministro lembrou
da experiência que ele, como secretário
do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, desenvolveu
no Rio Guandu. Minc contou que lá um grupo
de pequenos agricultores, cerca de 200 famílias,
vem recebendo recursos financeiros para restabelecer
as matas ciliares do Guandu. "Já foram
plantadas mais de um milhão de árvores",
disse. O ministro do Meio Ambiente lembrou que uma
das formas de remuneração dos serviços
ambientais será por meio do Fundo Amazônia,
que tem entre suas oito modalidades para liberação
de recursos, o pagamento por serviços ambientais.
Uma outra alternativa para pagamento
por serviços ambientais relacionada pelo
ministro foi o Fundo Clima, que segundo ele, vai
render cerca de R$ 900 milhões por ano e
cuja criação está para ser
votada no Congresso Nacional. Minc informou que
este dinheiro, poderá, por exemplo, ser utilizado
por agricultores do Nordeste no combate à
desertificação e recuperação
de solo e água.
O lançamento do livro sobre
pagamento por serviços ambientais, ainda
de acordo com Minc, chega num momento propício
para dar materialidade às idéias que
nascem da sociedade. Ele informou que tramita no
Congresso Nacional seis projetos de lei em matérias
correlatas e que o Executivo deve enviar à
Casa Decreto reunindo todas elas com objetivo de
regulamentar o assunto.
O lançamento da publicação
que fornece conceitos, estratégias e subsídios
para entendimento, discussão, criação
e financiamento, foi prestigiada pelo coordenador
do Programa Florestas Tropicais da GTZ, Helmut Eger;
pelo gerente de projeto do Departamento de Economia
e Meio Ambiente, Shigeo Shiki; pelo diretor do Departamento
de Articulação de Ações
da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente,
Mauro Pires, da Coordenadora do DAAM, Nazaré
Soares e dos secretários, Egon Krakhecke,
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável;
Maria Cecília de Brito, de Biodiversidade
e Florestas e Vicente Andreu, de Recursos Hídricos
e ambiente Urbano.
+ Mais
Ministério propõe
pacto municipal pela sustentabilidade para salvar
Amazônia
05/03/2009 - Carlos Américo
- O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável, do Ministério do
Meio ambiente, Egon Krackekhe, propôs nesta
quinta-feira (5), a 50 representantes de prefeituras
do estado do Pará e de vários órgãos
ligados ao setor produtivo, reunidos na abertura
da Operação Arco Verde, um "pacto
pela sustentabilidade". A operação
foi desencadeada a partir da lista dos 36 municípios
responsáveis pelos maiores índices
de desmatamento na Amazônia. O estado do Pará,
onde ficam 12 dos municípios da relação,
é o campeão do desmatamento.
O ministério pretende ampliar
o diálogo com todos os setores envolvidos
para mostrar a necessidade urgente de mudar o "modelo
da invasão agrícola não sustentável",
conforme classificou Egon. Ele destacou que o governo
federal quer integrar as ações estaduais
no combate ao desmatamento com as medidas que o
Ministério do Meio Ambiente vem implementando
na esfera federal. Segundo ele, antes que a Arco
Verde entre efetivamente em operação,
será necessário outro seminário
para alinhavar as ações a serem implementadas.
A maior dificuldade na Amazônia
tem sido substituir o atual modelo de desenvolvimento,
responsável direto pela degradação
da floresta, por um um modelo econômico, mas
socioambiental. Por isso, segundo Egon, é
necessário que todos, estados e municípios
e setor produtivo, passem a integrar a Operação
Arco Verde. A partir da avaliação
das ações estaduais e municipais e
das medidas na esfera federal, ele espera que seja
possível planejar e executar ações
que contribuam efetivamente para diminuir os impactos
ambientais dos processos produtivos, buscando a
sustentabilidade econômica.
A regularização
fundiária e territorial e o zoneamento ecológico-econômico
também foram tratados na reunião.
Pelo menos nesse ponto há consenso em todos
os setores, que consideram a questão como
uma ferramenta fundamental para a proteção
e reflorestamento da Amazônia.
Egon ressaltou que as metas de
redução das emissões dependem
diretamente da sociedade. Isso porque, sem o envolvimento
dos agentes econômicos as metas de redução
do desmatamento não serão atingidas
e em conseqüência se tornará mais
difícil para os municípios paraenses
saírem da lista incômoda.
