03/03/2009
- Paulenir Constancio - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, atribuiu a queda de 70 por cento no
desmatamento na Amazônia Legal nos últimos
três meses, divulgada nesta terça-feira
(3) pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe),
à atuação conjunta dos órgãos
ambientais e da Polícia Federal na região.
No mesmo período, em 2007 e 2008, os satélites
detectaram um total de 2.527 quilômetros quadrados
de degradação e corte raso da floresta,
contra apenas 754,3 quilômetros quadrados
encontrados nos meses de novembro, dezembro de 2008
e janeiro de 2009. A redução no nível
de desmatamento é uma das maiores já
registradas.
A retração da atividade
madeireira na região foi descartada pelo
ministro como uma das possíveis causas da
queda. Para ele, os efeitos da crise mundial só
devem atingir a Amazônia entre os meses de
abril e maio. A avaliação de Minc
é reforçada pelos dados apurados pelo
Inpe, que consolidam o Maranhão como um estado
onde o desmatamento vem apresentando números
alarmantes para a região.
À medida que a repressão
cresce nos demais estados, os desmatadores são
levados a buscar outros lugares para sua ação
criminosa, lembrou. Por isso, a atuação
dos órgãos ambientais no centro-oeste
do estado do Maranhão, na região de
Imperatriz, tende a ser intensificada, promete o
ministro.
"Estamos agindo não
só com fiscalização e controle,
mas com planos de manejo, acordo com os exportadores
e pacto com o setor produtivo da carne, para uma
moratória", disse Minc. Ele lembrou,
ainda, que a proibição do Banco Central
para que as instituições bancárias
oficiais não financiem o desmatamento está
mostrando seus efeitos nesta pesquisa. Ele anunciou
estar próximo de uma acordo com a Febraban,
federação que reúne os bancos
privados, para que eles também passem a vetar
empréstimos que financiem a degradação
da floresta.
O levantamento do Inpe traz o
Pará no topo da lista dos estados com maior
nível de desmatamento. Dados cruzados de
satélites do Brasil, Japão e Estados
Unidos, utilizados pelo Inpe, identificaram a derrubada
de 318,7 quilômetros quadrados, o que corresponde
a algo em torno de 40 por cento da área degradada
no período do estudo.
O Mato Grosso, segundo colocado,
foi o responsável pelo acréscimo de
272,3 Km2 na área degradada da Amazônia.
Entrou, ainda, em operação, um novo
satélite, cujo sensor detecta o desmatamento
mesmo com o tempo fechado, o CBRS-2B, brasileiro,
e o Terra, da Nasa, dependem das condições
meteorológicas para produzir suas imagens.
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Bombeiros e PMs serão capacitados
para trabalhar na conservação ambiental
02/03/2009 - Os ministros do Meio
Ambiente, Carlos Minc, e da Justiça, Tarso
Genro, lançam na segunda-feira (2), às
15h, no Salão Negro do Ministério
da Justiça, o Curso de Capacitação
de Guarda Ambiental Nacional, a ser ministrado sob
a responsabilidade do Departamento da Força
Nacional de Segurança Pública. Em
sua primeira etapa, o curso vai habilitar 50 profissionais
de segurança Públice da Defesa Civil
mobilizáveis, para atuação
conjunta com os órgãos de fiscalização
ambiental em todo o território nacional,
por meio do Programa de Cooperação
Federativa.
A capacitação dos
profissionais oriundos das polícias militares
e do corpo de bombeiros dos estados das regiões
Sul, Sudeste e Centro-Oeste começa no dia
2 vai até o dia 13 de março, somando
80 horas/aula. Ao término do curso, eles
estarão capacitados para, em conjunto com
a Força Nacional de Segurança Pública,
promover e defender os princípios constitucionais
no que diz respeito à consevação
ambiental.
A capacitação estará
a cargo de instrutores da Força Nacional,
certificados pela Secretaria Nacional de Segurança
Pública. No mesmo evento será também
anunciada a abertura do Curso Avançado de
Direitos Humanos com o objetivo de capacitar os
policiais acerca dos princípios fundamentais
dos direitos humanos aplicáveis à
função que exercem.
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Pagamentos por serviços
ambientais podem reduzir desmatamento
02/03/2009 - O pagamento por serviços
ambientais na Amazônia Legal poderia reduzir
o desmatamento e a degradação da floresta
em até 13 milhões de hectares, área
próxima ou tamanho do Amapá, até
2016. A estimativa aparece em estudo que será
lançado nesta terça-feira (3) pelo
Departamento de Articulação de Ações
da Amazônia, no auditório do Edifício
Marie Prendi, 505 Norte, às 9h30, com a presença
do ministro Carlos Minc.
Os estudos do Projeto de Apoio
ao Monitoramento e Análise do DAAM resultaram
na publicação "Pagamentos por
serviços ambientais perspectivas para a Amazônia
Legal", que traz um estudo detalhado sobre
as possibilidades de uso dos pagamentos para diminuir
as emissões de carbono na Região Amazônica.
Pagar as populações
tradicionais para manter a floresta de pé
em áreas de risco potencial para aumento
de desmatamento pela atividade agropecuária,
extrativista ou exploração do turismo
não chega a ser novidade. Mas um estudo que
apontasse os problemas envolvidos com a adoção
dos pagamentos, sua capacidade de redução
de emissões e as perspectivas de impacto
positivo no combate às mudanças globais
pretendem contribuir para o debate da idéia.
A discussão está avançando
no país, tanto que seis Projetos de Lei sobre
o assunto tramitam no Congresso.
A publicação analisa
programas de pagamento por serviços ambientais
dentro e fora do Brasil, começando pela Costa
Rica, que foi o primeiro país a adotar a
medida e passando pelos casos brasileiros, como
o Bolsa Floresta, do governo do estado do Amazonas
e o Programa de Desenvolvimento Socioambiental de
Produção Familiar (Proambiente), também
amazonense.
