10 de
Março de 2009 - Da Agência Brasil -
Brasília - O Ministério Público
Federal (MPF) apresentou, no último dia 06,
denúncia contra o fazendeiro Regivaldo Pereira
Galvão por grilagem de terras e estelionato.
Galvão é acusado de ser o mandante
do assassinato da missionária americana Dorothy
Stang.
Galvão foi acusado pelos
crimes de invasão de terras públicas,
utilização de documentos do Incra
para proveito próprio e tentativa de estelionato
de terras públicas. O fazendeiro ocupou a
terra do Incra em 1999, segundo o procurador Rodrigo
Timóteo. O fazendeiro utilizava um documento
do Incra de 1977, que já tinha perdido os
efeitos jurídicos, como prova de proprietário
da área. Ele tentou utilizar o documento
para obter a regularização fundiária
no próprio Incra.
Galvão foi preso preventivamente
por grilagem no dia 26 de dezembro de 2008. O fazendeiro
tentou grilar as terras do lote 55, uma área
de 3 mil hectares (30 quilômetros quadrados)
em Anapu, no Pará. Galvão recebeu
um habeas corpus do Tribunal Regional Federal da
1ª Região (TRF-1) no dia 18 de fevereiro
de 2009.
“Essa terra foi o motivo por trás
do homicídio [de Dorothy Stang], pelo menos
esse é o indício que tem o processo.
Ao que tudo indica, em virtude dessa apropriação
indevida da terra pelo Regivaldo é que gerou
todo o conflito agrário na região”
afirmou Timóteo.
Galvão vai responder ao
processo perante a Justiça Federal em Altamira
e pode ser condenado a penas que variam entre seis
meses e 15 anos de prisão, segundo o MPF.
Há também uma acusação
que tramita na Justiça Federal, em Altamira,
que acusa Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura
(também suspeito no assassinato de Dorothy)
de manter trabalhadores em situação
análoga à de escravos.
A missionária Dorothy Stang foi morta com
seis tiros em Anapu, a 300 quilômetros da
capital paraense, em fevereiro de 2005. Ela participava
da Comissão Pastoral da Terra e trabalhava
em constante diálogo com lideranças
camponesas, políticas e religiosas, na busca
de soluções para conflitos relacionados
à posse e à exploração
da terra na região.
+ Mais
Indígenas acusam Polícia
Federal de agir com violência em ações
nas suas comunidades
12 de Março de 2009 - Daniel
Mello - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Lideranças indígenas
denunciaram hoje (12) várias ações
“truculentas” da Polícia Federal contra comunidades
em Pernambuco, no Mato Grosso do Sul, Espírito
Santo e na Bahia. As reclamações e
relatos foram feitos durante a reunião da
Comissão Nacional de Política Indigenista
(Cnpi), ligada ao Ministério da Justiça.
Os líderes indígenas
citaram o caso de uma ação da PF para
garantir o cumprimento de uma ordem de reintegração
de posse contra os índios Tupinambás,
na Serra do Padeiro (BA). A índia Pierangela
Cunha, da etnia Wapixana, que integra a bancada
indígena na Cnpi, disse que em janeiro de
2008, para cumprir uma decisão judicial em
favor de fazendeiros, a Polícia Federal utilizou
gás lacrimogêneo e balas de borracha
contra os índios, além de incendiarem
suas roças. “Queremos que esses casos onde
houve violência excessiva sejam apurados”,
afirmou.
A líder disse ser importante
que nas ações policiais nas comunidades
indígenas haja “um acompanhamento mais efetivo”
por parte da direção da Polícia
Federal para evitar os excessos dos agentes.
O delegado federal Carlos Santos
explicou que o caso da Serra do Padeiro “houve uma
resistência por parte dos índios tupinambás”.
E garantiu que nas ações da PF “tudo
é feito dentro de um processo moderado, com
medidas de menor potencial lesivo”. Santos disse
ainda que a Polícia Federal não tem
interesse em conflitos e que só utiliza a
força em “casos extremos”.
Pierangela Cunha defendeu a necessidade
de se estabelecer diretrizes para ações
da Polícia Federal em terras indígenas.
“Deve haver um diálogo da Polícia
Federal, com a Funai (Fundação Nacional
do Índio) e com as lideranças indígenas
para que não ocorram esses abusos”, disse.
O delegado Santos explicou que
já existe um planejamento da PF e da Funai
par um trabalho conjunto com as lideranças
indígenas. Segundo ele, o interesse é
de “aprimorar um trabalho de comunhão”.
+ Mais
Adolescentes indígenas
do Amazonas vão receber orientações
sobre DST no idioma tukano
11 de Março de 2009 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil -
Manaus - Até o fim deste mês, adolescentes
indígenas de pelo menos 13 comunidades localizadas
no extremo noroeste do Amazonas vão receber
uma orientação especial a respeito
de temas relacionados a doenças sexualmente
transmissíveis (DST) e AIDS. Essas informações
estarão em uma cartilha traduzida para o
idioma materno desses povos: o tukano.
A publicação foi
produzida pela Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab),
Oficina Escola de Lutheria da Amazônia (Oela)
e Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas
(Susam), com financiamento do Fundo das Nações
Unidas para Infância (Unicef). A tradução
do português para a língua indígena
foi feita por índios da Federação
das Organizações Indígenas
do Rio Negro (Foirn).
A cartilha sobre DST e aids na
língua tukano foi lançada no último
dia 6, durante a 1ª Oficina de Formação
de Multiplicadores em Direitos Indígenas,
DST/Aids e Valorização da Vida, realizada
em São Gabriel da Cachoeira – município
com maior população indígena
do país.
A oficina, realizada pelas mesmas
instituições envolvidas na produção
da cartilha tukano, teve como objetivo treinar um
grupo de 40 adolescentes indígenas com objetivo
de torná-los multiplicadores das informações
recebidas em suas aldeias. Ao longo desta semana,
os jovens participantes retornam às comunidades
de origem, onde vão dar início ao
trabalho de divulgar as informações
recebidas em São Gabriel.
De acordo com a representante
da Foirn, Deuzimar Dessano, os participantes são
alunos de escolas de ensino fundamental e médio
que trabalham com a língua materna dos indígenas.
Nessa região, devido à grande diversidade
de povos indígenas, existem três línguas
distintas: tukano, nhengatu e baniwa. Cada estudante
ficou responsável pela multiplicação
das informações por meio de oficinas
e atividades interdisciplinares. Trinta cartilhas
foram distribuídas para as aldeias. O material
tem 16 páginas e é ilustrado.
“A oficina foi o primeiro passo
para orientar esses jovens indígenas com
relação às DSTs e a AIDS. Agora,
eles vão levar os conhecimentos aprendidos
para os outros colegas. Queremos contribuir para
que eles tenham mais conhecimentos sobre esses assuntos
e se previnam contra doenças sexualmente
transmissíveis”, declarou Deuzimar, em entrevista
à Agência Brasil.
Para a adolescente Patrícia
Penado, 16 anos, a participação na
oficina foi fundamental para o aprendizado sobre
as possibilidades de prevenção. Ela
é da etnia Baré e diz que, a partir
de agora, terá a missão de levar esses
conhecimentos para outros jovens.
“Na minha comunidade não
se fala muito sobre doenças sexualmente transmissíveis
e AIDS, por isso foi importante eu vir para cá,
ver todas essas coisas, e voltar para casa com muitas
coisas importantes para meu povo.”
De acordo com a Coordenação
do Programa DST/Aids em São Gabriel da Cachoeira,
269 casos de DST foram identificados no município
em 2008. Antes de 2004, foram notificados quatro
casos de HIV; desde então, nenhum outro exame
realizado no município apresentou resultado
positivo para AIDS.
