12 de
março de 2009 - Servidores da Funai de todo
o Brasil vinculados ao Programa Artíndia
estão em Brasília trabalhando na revisão
dos objetivos, instrumentos existentes e resultados
esperados do Programa, a fim de aprimorar a política
de comercialização dos produtos indígenas
empreendida pela Funai. Reunidos no seminário
“Programa Artíndia 36 anos: Revisão
e Perspectivas”, entre os dias 10 e 13/03/09, os
técnicos indigenistas querem melhorar a atuação
da Fundação na ação
pública de apoio à comercialização
de artesanato indígena. O evento permitirá
a troca de experiências com outras instituições
que trabalham com a comercialização
de artesanato. O seminário é visto
como primeiro passo para a reformulação
e implementação de uma nova política
de comercialização de artesanato e
proporcionará uma discussão acerca
do objetivo central do Programa, criado há
mais de trinta anos.
Neste contexto, o presidente da
Funai, Márcio Meira, ressalta que “não
se pode pensar em etnodesenvolvimento sem considerar
as expressões artísticas e culturais
dos povos indígenas. Elas devem ser valorizadas
como tal. Não estamos falando apenas de um
produto que vai para o mercado, e sim da essencialidade
das expressões culturais dos povos indígenas,
que são as expressões materiais da
sua cultura. É nesse sentido que o Programa
Artíndia deve ser discutido.”
O Diretor de Assistência
da Funai, Aloysio Guapindaia, acredita que o seminário
poderá estabelecer um novo modelo de etnodesenvolvimento
para as populações indígenas.
“O Programa Artíndia tem de ser um dos instrumentos
condutores para esse objetivo, por isso estamos
reavaliando o Programa. Precisamos ver como ele
se instrumentaliza para contribuir para a implementação
de uma política que permita o etnodesenvolvimento”,
afirmou Guapindaia.
Ao discutir o Programa Artíndia,
a Funai propõe uma avaliação
do que há de mais precioso para os povos
indígenas, que é o tratamento que
o Estado Brasileiro dá à cultura material
e a enorme diversidade cultural que o Brasil possui.
Nesse sentido, o Secretário de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério
do Meio Ambiente, Hegon Krakheck, afirma que a formulação
da política nacional de gestão ambiental
em Terras Indígenas do MMA estará
dialogando com o Programa Artíndia, fazendo
com que a produção artesanal dos povos
indígenas seja compatibilizada com a conservação
do meio ambiente.
O Programa Artíndia tem
alguns desafios, entre eles, atender com excelência
e amplitude as demandas indígenas na área
de artesanato e criar mecanismos de participação
para as comunidades indígenas na gestão
do Programa. A Funai pretende estudar e propor mecanismos
para a proteção do direito intelectual
dos artesanatos produzidos e, agregar valor às
peças, demonstrando seu contexto social,
e por fim, incentivar a produção de
artesanatos ecologicamente sustentáveis.
Nesse âmbito, a representante da Coordenação
Técnica Alemã (GTZ), Márcia
Franco, explica que a comercialização
do artesanato enquanto política, está
totalmente articulada nas perspectivas da cooperação
técnica, apoiando os processos de proteção
e regularização dos direitos indígenas.
Artíndia: da criação
aos dias de hoje
O Programa Artíndia, criado
pela Fundação Nacional do Índio
(Funai) em 1972, tem o objetivo de adquirir e comercializar
artesanatos produzidos pelos diversos povos indígenas
do Brasil e, visa a divulgação e valorização
de suas respectivas culturas. A Coordenação
de Comercialização de Artesanato (CCA),
integrante da Coordenação Geral de
Artesanato (CGART) da FUNAI, realiza a aquisição
e comercialização de artesanatos produzidos
por diversos povos indígenas do Brasil, por
meio do Programa Artíndia, divulgando e valorizando
a tradicionalidade indígena, incentivando
a manutenção de suas respectivas culturas,
promovendo, dessa maneira, a geração
de renda para as comunidades.
Na efetivação do
Programa Artíndia foram criadas sete lojas,
localizadas em Belém/PA, Cuiabá/MT,
Goiânia/GO, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ,
São Paulo/SP e no Distrito Federal, onde
são comercializadas peças de cerâmica,
trançados, madeira, tecelagem, dentre outras,
representativas da riqueza e diversidade das culturas
indígenas de nosso país. Os recursos
resultantes da comercialização são
reinvestidos em benefícios das populações
indígenas, sendo aplicadas em novas aquisições
e promovendo a geração de renda para
as mesmas.
As peças são produzidas
de maneira totalmente artesanal e os produtos utilizados
são naturais e confeccionados pelos índios
em suas comunidades. Atualmente a Fundação
não comercializa artesanatos de animais,
de acordo com a lei 9.605/98- Crimes ambientais.
Nesse sentido, a Funai, juntamente com o Ibama e
Polícia Federal vem estudando uma forma ecologicamente
sustentável para os indígenas comercializarem
suas peças sem maiores impactos ao meio ambiente.
Hoje, há no estoque das
lojas, peças das mais de 60 etnias existentes
no Brasil (cada comunidade faz um tipo específico
de artesanato), porém a maior parte dessas
peças comercializados pela funai são
provenientes do estado do Mato Grosso, especificamente
do Xingu. Esse é um exemplo da fragilidade
do Programa e que se espera sanar com a realização
do seminário, e a partir daí construir
formas de melhor atender as demandas dos povos indígenas,
no que se refere à produção
e comercialização de seus produtos.
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Funai busca erradicar o sub-registro
de nascimento
12 de março de 2009 - A
Funai pactuou com cinco estados da Amazônia
Legal (Amazonas, Acre, Roraima, Tocantins e Pará)
a busca pela erradicação do sub-registro
de nascimento para a população geral
e indígena da região. “Na Amazônia
45% da população é indígena.
Essa é, portanto, uma ação
prioritária do Governo Federal e está
na Agenda Social dos Povos Indígenas”, afirmou
a Coordenadora Geral da CGIRC e responsável
pelas ações de proteção
social dos povos indígenas, Irânia
Marquês. “A Funai comprometeu-se com os estados
que irá participar efetivamente desta ação
e já definiu, inclusive, o programa de erradicação
do sub-registro de nascimento, como prioridade,
destinando recursos orçamentários
para a implementação das ações
junto às administrações regionais”,
ressaltou Irânia.
O trabalho foi iniciado, em 2008,
em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência
Social (SEAS), por meio do Barco de Pronto Atendimento
Itinerante (PAI). Como resultado, entre abril e
maio do ano passado, na calha do Rio Juruá,
um dos lugares mais isolados e distantes do País,
foram emitidas 2.519 certidões de nascimentos
de indígenas das etnias Kanamari, Kulina
e Deni. Atualmente, em função desse
atendimento, mais de três mil registros de
nascimento já foram emitidos para os povos
indígenas, em ação conjunta
da SEAS, Secretaria Especial dos Direitos Humanos
(SEDH) em parceria com o projeto Rondon, e Funai,
que participa do projeto, por meio de suas administrações
regionais.
A reunião de pactuação
ocorreu nos dias 4 e 5 deste mês em Manaus
e foi convocada pela SEDH. Nos dias 9 e 10 de março,
a reunião foi na Região Nordeste,
envolvendo todos os seus estados, finalizando hoje
(12/03/2009), com os três estados da Amazônia
Legal (Mato Grosso, Rondônia e Amapá)
não contemplados na primeira reunião.
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MEC apresenta propostas para educação
escolar indígena em Conferência Regional
no Nordeste
10 de março de 2009 - Indígenas
dos estados de Alagoas, Bahia e Sergipe lotam auditório
para a Conferência Regional de Educação
Escolar Indígena, etapa Nordeste I, que inicia
nesta terça-feira (10) e vai até o
dia 13 de março, em Salvador/BA. As comunidades
dos três estados elegeram 140 delegados que
irão debater propostas para criação
de um sistema próprio de educação
escolar indígena. De iniciativa do Ministério
da Educação (MEC), o evento conta
com a participação de 60 representantes
de instituições protagonistas na gestão
da educação escolar indígena,
como a Funai, as secretarias estaduais e municipais
de educação, universidades e organizações
indigenistas.
A Conferência Regional constitui
uma importante etapa para a realização
da I Conferência Nacional de Educação
Escolar Indígena, que ocorrerá em
setembro deste ano, em Brasília, com previsão
de mais de 600 delegados indígenas. Até
agosto de 2009 serão realizadas mais 16 conferências
regionais. A etapa Nordeste I corresponde à
realização da segunda conferência
regional e deverá eleger ao menos 18 delegados
para a Conferência Nacional até o final
desta semana. Na Bahia, existem 14 povos e 57 escolas
indígenas; em Alagoas, 11 povos e 15 escolas;
e em Sergipe, um povo e uma escola. A primeira regional
foi realizada em dezembro de 2008, em São
Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
Palestrando na primeira mesa do
evento, Gersem Baniwa, coordenador da educação
escolar indígena da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade
do MEC, exibiu proposição para implantação
de territórios etnoeducacionais – agrupamento
das terras indígenas que respeitam a territorialidade
dos povos e suas redes de relações
interétnicas. Para o coordenador do MEC,
essa proposta seria a solução para
as diferentes necessidades e especificidades educacionais
das comunidades indígenas. “Uma nova forma
de organização, estrutura e prestação
de serviço na educação escolar
indígena pode ser obtida em médio
prazo. O primeiro passo é a realização
da Conferência Nacional de Educação
Escolar Indígena, que deve nos apontar as
principais diretrizes para esse novo marco legal
da educação”, explica Gersem Baniwa.
As conferências irão
debater cinco eixos temáticos: educação
escolar, territorialidade e autonomia dos Povos
Indígenas; práticas pedagógicas
indígenas; políticas, gestão
e financiamento da educação; participação
e controle social; diretrizes para a educação
escolar indígena. A Conferência Nacional
de Educação Escolar Indígena
é uma iniciativa do MEC em parceria com o
Conselho Nacional de Secretários de Educação
(Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação (Undime), Fundação
Nacional do Índio (Funai) e Secretarias de
Educação.
A mesa de abertura da regional
Nordeste I contou com a participação
do secretário de Educação da
Bahia, Adeum Hilário Sauer; do diretor de
Educação para Diversidade do MEC,
Armênio Bello Schmidt; da chefe de Gabinete
da Funai, Salete Miranda; do coordenador da Apoinme,
José Barbosa dos Santos; da Presidente da
Undime, Maria das Graças Silva Bispo; da
representante do Conselho Estadual de Educação
da Bahia, Alda Pepe; da membro indígena do
Conselho Nacional de Educação Escolar
Indígena, Cecília Gomes Tumbalalá;
e da gerente de Educação Escolar Indígena
do Estado de Alagoas, Edilene Rodrigues dos Santos.
