Após
seis meses do lançamento do “Selo Azul –
Papel Reciclável”, a Secretaria do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos certificou as duas primeiras
empresas que possuem em sua composição
100% de papel reciclado. A partir de agora, a empresa
catarinense Incoplastic e a paulista Novakraft estão
aptas a fornecer papel para todas as instituições
da administração pública estadual.
O Selo Azul é uma certificação
necessária para que os fabricantes de papel
reciclado possam vender seus produtos ao governo
do Estado. A resolução número
040/08, assinada pelo secretario do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, apresenta
os critérios para a obtenção
do Selo.
De acordo com a Lei 15.696, sancionada
no início do mês pelo governador Roberto
Requião, todas as instituições
devem utilizar pelo menos 30% dos materiais de expediente
confeccionado em papel reciclado. “As empresas devem
ser credenciadas pela Secretaria do Meio Ambiente,
através do Selo, que irá comprovar
a confecção do papel com, no mínimo,
50% de matéria-prima reaproveitada, e deverá
constar em todas as embalagens dos produtos”, destacou
o secretário.
Rasca Rodrigues afirma que a iniciativa
traz benefícios ao meio ambiente e também
às empresas, que poderão comprovar
que são ambientalmente corretas. “É
o fim do papel branco no serviço público
do Estado”, disse.
Pioneirismo - Para os diretores
das empresas, essa iniciativa é um exemplo
para outros estados, já que o Paraná
é pioneiro na cobrança da utilização
do papel reciclável nos órgãos
públicos. “O Paraná é um modelo
nacional no uso do papel pós-consumo, e o
Selo Azul é uma carta de confiança
que comprova a procedência do material exigida
pelo Estado”, afirmou o diretor da empresa Incoplastic,
Altamir Silva.
Já o representante da empresa
Novakraft, Roberto Lauermann, disse que, além
do reconhecimento concedido, o Selo Azul faz com
que haja uma coleta de papel mais eficiente. “Vamos
atender à expectativa do Governo do Paraná
e à confiança que nos foi depositada
com o Selo da Secretaria. A nossa meta principal
é aumentar a eficiência e qualidade
do papel que iremos fornecer”, explicou o diretor
Roberto Lauermann.
O Selo - Para a obtenção
do Selo Azul, as empresas devem estar devidamente
regularizadas, apresentar certidão negativa
e contrato social. Além desta documentação,
também deverá ser anexada cópia
de licença de operação do empreendimento
e laudo técnico da composição
do papel emitido por laboratórios credenciados
na Secretaria, que comprovem a porcentagem de fibras
provenientes de papel pós-consumo.
Após apresentar a documentação
solicitada pela Secretaria, o fabricante terá
o símbolo do Selo Azul impresso em seus produtos
e poderá vendê-los para órgãos
públicos. Para mais informações
sobre a resolução, acesse o endereço
eletrônico da Secretaria do Meio Ambiente
- www.sema.pr.gov.br - e clique no link \"Resoluções
SEMA 2008\".
+ Mais
Melhoria da qualidade da água
será prioridade na gestão da Bacia
do Paranapanema
Garantir a melhoria da qualidade
da água é uma das principais metas
do trabalho que se inicia nesta sexta-feira (06)
com a assinatura do Convênio entre as secretarias
do Meio Ambiente do Paraná e São Paulo.
“Vamos levantar todas as ações que
poderão ser implementadas para melhorar a
qualidade de vida da população da
Região Sul do Brasil, que é atendida
pelas águas da Bacia do Rio Paranapanema”,
declarou o presidente do Comitê de Bacias
do Rio Tibagi, Sérgio Bauss. O Rio Tibagi
é uma das cinco sub-bacias que integram a
bacia do Paranapanema, no Paraná.
A Bacia do Paranapanema possui
145 mil quilômetros quadrados de extensão,
sendo que 75 mil quilômetros estão
no Paraná, bem como 141 municípios.
Unidades de Conservação como o Canion
do Guartelá, por exemplo, estão inseridas
na Bacia do Paranapanema.
“Vamos somar esforços com
São Paulo, assim como já estamos fazendo
no Paraná. Aqui a Sanepar, Secretaria do
Meio Ambiente, IAP, Suderhsa e Copel trabalham juntos
na recuperação dos mananciais”, destacou
Sérgio Bauss.
Estudos da Suderhsa e da Sanepar
indicam a necessidade de ações eficazes
na foz dos rios que integram a bacia. Já
nas cabeceiras estão localizados grandes
remanescentes florestais e milhares espécies
de fauna e flora ainda intactos e o leito dos rios
é usados para a agricultura e por indústrias.
INFORMAÇÕES - Bacia
Hidrográfica corresponde à área
de drenagem de todos os córregos, rios pequenos,
médios e grandes que convergem para um rio
principal de uma determinada região. A bacia
hidrográfica do Paranapanema esta subdividida
em oito sub-bacias hidrográficas dos quais
três estão em São Paulo e cinco
no Paraná.
As sub-bacias do rio Paranapanema
no Paraná abrigam importantes aqüíferos,
como o Aquífero Guarani e o da formação
Serra Geral. Na bacia do Rio Tibagi, por exemplo
- uma das sub-bacias do rio Paranapanema no Paraná
- existem cadastrados pela Suderhsa 771 poços
perfurados para captação de água
subterrânea. Cerca de 76% das águas
superficiais do rio são utilizadas para abastecimento
público e 24% vêm de fontes subterrâneas.
Apenas na bacia do rio Tibagi existem 4 usinas hidrelétricas:
Presidente Vargas no Rio Tibagi, Apucaraninha no
Rio Apucaraninha, São Jorge e Pitangui no
Rio Pitangui, totalizando 35,13 Megawatts.
COMITÊS - As sub-bacias
da bacia hidrográfica do Rio Paranapanema
em território paranaense contam três
comitês de bacias hidrográficas instalados:
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Tibagi - um dos primeiros consórcios intermunicipais
de bacia hidrográfica do país, organizado
em 1988; Comitê das Bacias Hidrográficas
do Rio Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema
4 (Piraponema) e Comitê das Bacias Hidrográficas
dos Rios Cinzas, Itararé, Paranapanema 1
e Paranapanema 2 .
O coordenador de recursos hídricos
da Secretaria do Meio Ambiente, Mauri Pereira, conta
que a instalação de Comitês
de Bacias Hidrográficas está prevista
na Lei de Recursos Hídricos e que o Paraná
instituiu em 1999 a sua Política Estadual
de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual
de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
“Os comitês de bacias são
órgãos normativos que deliberam sobre
as ações a serem exercidas na área
de abrangência da bacia hidrográfica.
A idéia é descentralizar e implantar
a política de recursos hídricos com
o apoio da sociedade”, diz Mauri.
Os Comitês são órgãos
colegiados, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos
Hídricos (CERH/PR) e compostos por representantes
do Poder Público, dos usuários e da
Sociedade Civil Organizada. Os comitês de
bacia hidrográfica são formados geralmente
por 40 membros titulares e 40 suplentes. Destes,
13 são representantes do poder público,
16 dos grandes usuários e 11 da sociedade
civil.
Quem executa as ações
deliberadas pelos Comitês são as Agências
de Bacia, no caso do Paraná esta função
é exercida pela Suderhsa.