10/03/2009
- Suelene Gusmão - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, declarou que em 2009 haverá
guerra total ao desmatamento e que para isso ações
como de fiscalização e repressão
serão associadas a medidas estruturantes,
planejadas e de inteligência, para torná-las
mais ágeis e com maior mobilidade. Entre
as ações anunciadas pelo ministro
estão a assinatura do pacto da pecuária,
em parceria com a Associação Brasileira
de Exportadores de Carne (Abiec), o anúncio
da entrada de mais oito municípios na lista
dos maiores desmatadores e a retirada de quatro
deles, por terem cumprido já os requisitos
necessários. "Vamos acelerar o lado
econômico das alternativas, mas entrar com
ações contra o boi pirata, a madeira
pirata e o crime ambiente", disse.
Carlos Minc anunciou que nos próximos
meses o MMA estará ajuizando mais de 60 ações
contra crimes ambientais e que a partir de agora,
tanto o MMA quanto o Ibama poderão convocar
a Força Nacional para ajudar no combate ao
desmatamento. Para uma platéia composta de
secretários estaduais de Meio Ambiente e
superintendentes regionais do Ibama, Minc enumerou
as atividades que o MMA vem envolvendo para coibir
o desmatamento. Também participaram da reunião
de planejamento o Exército Brasileiro e as
polícias Federal e Rodoviária Federal.
Entre as ações
relacionadas pelo ministro, os acordos setoriais
(soja, madeira, minérios, Fiesp e bancos
privados); o acordo com o ministro Tarso Genro para
que o Ibama possa convocar a Força Nacional;
ações de sustentabilidade, que iniciam
com a chegada dos recursos do Fundo Amazônia,
implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico
(ZEE), combate ao manejo pirata, as ações
positivas envolvendo os municípios e os convênios
com os estados e o cumpra-se das leis. "A guerra
começa agora e será uma guerra total",
garantiu o ministro.
O ministro falou aos participantes
na abertura da reunião de planejamento para
o combate ao desmatamento na Amazônia 2009,
ocorrida nesta terça-feira (10), no Ibama
sede. A reunião está prevista para
durar três dias, durante os quais serão
debatidas estratégias e definidas ações
de controle e comando, e as diretrizes estipuladas
no Plano de Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), coordenado
pela Casa Civil e executado por 14 ministérios.
Entre as ações a serem definidas,
o ajuste das estratégias de ação
de fiscalização ambiental federal,
a localização das bases operativas,
o orçamento, as prioridades e as metas das
operações para o combate ao desmatamento.
Uma das novidades será a adoção
de medidas de proteção social nas
localidades sob fiscalização, visando
amenizar as consequências para a população
carente de eventuais perdas e postos de trabalho
devido às sanções impostas
com empresas que cometem crimes ambientais.
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Príncipe Charles visita
Jardim Botânico no Rio
12/03/2009 - Grace Perpétuo
- O príncipe Charles e sua esposa, Camilla
Parker Bowles, foram recebidos nesta quinta-feira
(12) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
para um passeio pela deslumbrante paisagem do Jardim
Botânico do Rio de Janeiro. O evento integra
a programação da visita oficial de
quatro dias do casal real britânico ao País.
No Jardim Botânico, após
assistir à apresentação de
um grupo de dança local, o Príncipe
de Gales e a Duquesa da Cornuália cumprimentaram
o público formado pela comunidade britânica
do Rio, autoridades da Grã-Bretanha e ambientalistas,
e falou brevemente com alguns presentes, entre eles
o cacique Raoni e o ator Vitor Fasano, hoje Secretário
Especial de Proteção e Efetivação
dos Animais da Cidade do Rio de Janeiro.
Em seguida, Charles e Camilla
visitaram a exposição Um Olhar Botânico,
da artista botânica inglesa Margaret Mee,
seguindo para uma caminhada até o Chafariz
Central em companhia do ministro Minc e outras autoridades.
Depois, sob uma centenária sumaúma,
o casal rea presenciou a leitura de uma carta por
jovens do projeto De Olho no Clima, uma iniciativa
do British Council para aumentar o conhecimento
e a ação em torno do tema mudança
climática no Brasil. Por fim, Charles plantou
uma muda de Ipê Amarelo que registrará
sua visita ao Brasil.
Antes da recepção
pelo ministro Minc, a visita do príncipe
e da duquesa ao Jardim Botânico foi iniciada
pelo Museu do Meio Ambiente, onde foi oficializada
uma parceria entre a ONG brasileira Conexão
e a britânica The Prince's Youth Business
International (YBI) para apoiar jovens empreendedores
brasileiros no Rio, em São Paulo e Belo Horizonte.
A ONG britânica integra os esforços
de Charles no campo social, reunindo programas em
todo o mundo em prol de jovens empreendedores.
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MMA reúne especialistas
dos países ricos em biodiversidade
10/03/2009 - Gerusa Barbosa -
O Grupo dos Países Megadiversos Afins se
reúne nesta quarta-feira, a partir da 9h,
em Brasília, na sala Santiago Dantas, no
Itamaraty, para tratar sobre cooperação
internacional relacionada à proteção
dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos
genéticos e à repartição
dos benefícios decorrentes do uso da biodiversidade.
Como presidente do grupo dos países ricos
em biodiversidade, o Brasil assumiu o compromisso
de organizar reuniões com essas nações,
com importante papel nas negociações
da Convenção sobre Diversidade Biológica
(CDB) das Nações Unidas, para trocar
experiências sobre implementação
das leis nacionais e buscar apoio técnico
e financeiro para melhor desempenho do grupo nos
foros internacionais.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, abrirá o encontro, que vai reunir peritos
dos 17 países megadiversos: Brasil, África
do Sul, Bolívia, China, Colômbia, Costa
Rica, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia,
Madagascar, Malásia, México, Peru,
Quênia, República Democrática
do Congo e Venezuela. Os representantes dessas nações
podem instituir mandato negociador ao Grupo de Trabalho
sobre Acesso e Repartição de Benefícios
da CDB para o estabelecimento de um regime internacional
de acesso aos recursos genéticos e repartição
de benefícios.
Entre os objetivos do grupo destacam-se
o de assegurar que os bens, serviços e benefícios
provenientes do uso sustentável dos recursos
biológicos sejam destinados para o desenvolvimento
do país de origem, povos indígenas
e comunidades tradicionais, bem como de toda humanidade.
Também busca promover um regime internacional
para assegurar a repartição justa
e eqüitativa dos benefícios provenientes
do uso da biodiversidade e seus componentes, e desenvolver
um regime sui generis de proteção
dos conhecimentos tradicionais e fortalecer as políticas
públicas.
O Brasil foi eleito presidente
do grupo em 2008 durante reunião ministerial
realizada em paralelo à 9ª Conferência
das Partes da Convenção sobre Diversidade
Biológica (COP-9), em Bonn, Alemanha. A Secretaria
de Biodiversidade e Florestas do Ministério
do Meio Ambiente exerce o cargo de Secretaria Executiva
do grupo. A fim de cumprir os compromissos assumidos,
o Brasil criará e manterá o sítio
eletrônico da Presidência Brasileira
do Grupo dos Países Megadiversos até
o fim de seu mandato, em 2010, e promoverá
duas reuniões presenciais: a primeira, que
ocorre nesta quarta-feira, com especialistas, e
outra no próximo ano, que reunirá
o grupo ministerial.
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Regras para a aqüicultura
poderão ser mudadas
06/03/2009 - Paulenir Constancio
- O licenciamento ambiental dos empreendimentos
de aqüicultura poderá ter suas normas
uniformizadas para eliminar divergências de
critérios entre os estados, caso o Conselho
Nacional do Meio Ambiente, Conama, aprove resolução
que entra na pauta na próxima quarta-feira
(11). A medida deverá, também, contribuir
para a diminuição dos efeitos da carga
de efluentes (restos e resíduos) lançados
nas bacias hidrográficas pela criação
em larga escala, já que amplia as exigências
para criatórios em tanque-rede, potencialmente
poluidoras.
Outra proposta é simplificar
os processos de licenciamento para pequenos e médios
criadores que estejam em região de baixo
adensamento, com poucos tanques, e não ultrapassem
o suporte do ambiente. O que vai definir a possibilidade
ou não de redução das exigências
são os critérios de impacto potencial,
classificados em pequeno, médio ou grande,
além da espécie a ser criada. No caso
da piscicultura, os peixes serão classificados
pela origem, nativas ou exóticas, e se são
carnívoros ou não.
A criação de espécies
exóticas, que em geral causa maior impacto
ao meio ambiente, terá que atender a requisitos
de classificação específicos,
já instituídos em outras resoluções
do Conama.
As novas medidas atingem
ainda a carcinicultura (criação de
camarão) em água doce, a maricultura
(moluscos), algicultura (algas) e a ranicultura
(rãs).
