06/03/2009
- Carlos Américo - A rodada de seminários
que o governo federal está promovendo nos
estados amazônicos e que abre a Operação
Arco Verde chega a Cuiabá, no Mato Grosso,
nesta segunda-feira (9). Do encontro participarão
representantes de diversas secretarias do governo
estadual ligadas à regularização
fundiária, ao desenvolvimento econômico
e ao meio ambiente, além de prefeitos dos
19 municípios que mais desmatam no Mato Grosso,
segundo colocado na lista dos estados com maiores
índices de desmatamento, e representantes
do setor produtivo e da sociedade civil.
Nesta sexta-feira (6), durante
o I Seminário Estadual da Operação
Arco Verde, em Belém do Pará, o secretário
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke
falou para os prefeitos paraenses que o governo
federal tem a intenção de visitar
cada um dos 36 municípios da Amazônia
Legal, que são alvos da Operação
Arco Verde, para acompanhar de perto a necessidade
de cada região.
Durante o seminário, Krakhecke
afirmou que as políticas a serem desenvolvidas
pela operação Arco Verde devem ser
trabalhadas em todas as esferas do governo conjuntamente
com a sociedade e precisam avançar muito
na criação de alternativas econômicas
para os municípios. Para o secretário,
também é necessário fazer uma
lista dos municípios que se destacam com
iniciativas de replantio e outras ações
que prevalecem o desenvolvimento sustentável.
Representantes do governo federal
e estadual, secretários municipais de meio
ambiente e técnicos dos ministérios
do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, das Cidades e do Desenvolvimento
Agrário, além da Embrapa, Conab e
Incra participaram do seminário de abertura
da Operação Arco Verde no Pará.
O estado foi escolhido para dar início às
ações do MMA porque lidera a lista
dos campeões em desmatamento, com 12 de seus
municípios na lista dos 36 que mais desmatam.
Políticas públicas
- Os prefeitos paraenses acreditam que ouvir os
municípios e a sociedade facilitará
na identificação de políticas
públicas para a região e que ajudará
a mudar o modelo econômico predatório
da floresta, que é usado hoje nessas cidades.
Durante o seminário, os prefeitos solicitaram
ao governo a disponibilização de profissionais
habilitados para auxiliar as cidades na elaboração
e formatação de projetos, inclusive
para tentar recurso do Fundo Amazônia.
O prefeito de Paragominas, Adnan
Demachki, elogiou a operação. No entanto,
ele lamentou que o início da Arco Verde não
tenha ocorrido junto com as ações
da operação Arco de Fogo, em março
de 2008.
+ Mais
Projeto Gestar é modelo
para combate à degradação ambiental
06/03/2009 - Carlos Américo
- No I Seminário Estadual da Operação
Arco Verde, em Belém do Pará, nesta
sexta-feira (6), foi apresentado aos participantes
o Projeto Nacional de Gestão Ambiental Rural
do Ministério do Meio Ambiente. Paulo Guilherme,
diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural
Sustentável, alertou os representantes estaduais
e municipais para a necessidade de ações
locais. "É preciso elaborar um plano
local de desenvolvimento sustentável, com
base territorial", disse.
Paulo informou que o MMA está
à disposição das prefeituras
para implementar o projeto. Ele destacou, também,
a importância do zoneamento ecológico-econômico
como delimitador das atividades econômicas
na região. Aliado ao programa de regularização
fundiária, do Ministério de Desenvolvimento
Agrário, o ZEE é uma ferramenta eficiente
na gestão sustentável, destacou.
O Projeto Nacional de Gestão
Ambiental Rural (Gestar) é um dos programas
do MMA voltados para os municípios e já
atende a grande parte deles na região amazônica,
sendo dois territórios no Pará e outros
dois no Mato Grosso, além de municípios
no norte de Minas Gerais. Seu foco é estimular
a mudança no modelo de desenvolvimento econômico
dessas regiões inserindo critérios
de sustentabilidade. O Gestar projeta um modelo
de consolidação do desenvolvimento
rural sustentável, buscando a melhoria da
qualidade ambiental e da condição
de vida da população por meio de motivação,
capacitação e engajamento das comunidades.
O Gestar é uma política
pública coordenada pelo Departamento de Gestão
Ambiental e Territorial do Ministério do
Meio Ambiente e concebida para incorporar e institucionalizar
as recomendações da Agenda 21 Brasileira,
aprovada na Conferência das Nações
Unidas para o Meio Ambiente, a Eco 92.
A sua concepção
está baseada na construção
participativa de compromissos de gestão ambiental
rural, apoiando-se na interrelação
das pessoas nas comunidades, das entidades da sociedade
civil organizada, das escolas, das universidades
e dos governos sobre um mesmo território.
Nele convergem as aspirações e propostas
de ação de governança e de
gestão ambiental da população
envolvida, desde as pessoas nas bases comunitárias
até as mais distintas formas de representação
de interesses locais, municipais, intermunicipais
e regionais.
O Gestar foi criado para fortalecer
a capacidade técnica das instituições
governamentais dos governos federal, estadual e
municipal e de organizações e entidades
da sociedade civil, além do setor da economia
que direta e indiretamente estejam vinculados à
temática ambiental rural.
