O presidente
do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor
Hugo Burko, recebeu nesta sexta-feira (13) a visita
do professor-doutor Carlos Fonseca, da Universidade
de Aveiro, em Portugal. Ele também esteve
no Parque Estadual de Vila Velha, onde conheceu
as medidas adotadas pelo órgão ambiental
- de forma pioneira - para erradicar as espécies
exóticas de pinnus e javali, que estavam
colocando em risco as espécies nativas da
região dos Campos Gerais.
Na avaliação do
professor, as medidas adotadas pelo IAP de captura
dos javalis são as mais adequadas. “Tendo
em vista a situação do parque, que
é uma Unidade de Conservação,
não há outro método a não
ser a captura dos animais, visto que eles se proliferam
rapidamente e não possuem predadores próprios.
Acredito que com a captura existirá maior
controle da espécie e poderemos estudar diretamente
o problema, sem falar na necessidade de imunizarmos
estes animais para evitarmos problemas de Zoonoses”,
salientou.
O professor Carlos Fonseca é
doutor em Biologia pela Universidade de Aveiro e
já percorreu boa parte do continente europeu
para realizar suas dissertações de
mestrado e doutorado, sempre a respeito de javalis
e espécies invasoras. Sua principal publicação
é “Dinâmica Populacional e Gestão
de Javali em Portugal e na Polônia”, de 2004.
Como exemplo de espécies
exóticas estão o caramujo-africano,
mexilhão-dourado, abelha-africanizada, tucunaré,
javali, pinus, amarelinho, mamona, madressilva e
braquiária, entre outras.
O presidente do IAP explica que
o Programa paranaense tem quatro eixos principais:
coordenação, integração,
planejamento e capacitação técnica
e formação de agentes. “A implementação
de estratégias regionais e com a participação
da comunidade é importante, especialmente
para descentralizar a execução das
atividades previstas e obter maior alcance no campo,
com ações práticas”, destaca
Vitor Hugo Burko
RISCO - No Parque de Vila Velha,
Fonseca fez palestra a estudantes e técnicos
e disse que o javali é considerado o mais
problemático dos animais invasores. “No parque
existe claramente uma situação evoluída
dos javalis, isto é, temos um animal híbrido
oriundo de um cruzamento entre javali e porco doméstico,
o chamado Java-porco. Este animal provoca danos
severos na biodiversidade, principalmente depredação
do solo e vegetação”, explicou Fonseca.
A visita faz parte de uma parceria
entre o IAP e a Universidade de Aveiro (uma das
mais importantes instituições de ensino
de Portugal), que tem por objetivo trocar informações
e experiências na questão das espécies
invasoras. “Estamos dando um primeiro passo para
esta parceria. A possibilidade que o IAP está
nos oferecendo é excelente, pois na Europa
os javalis são considerados uma espécie
nativa, diferentemente do Brasil. Sem dizer que
o Paraná adotou de forma inédita uma
política clara nesta questão e, por
isto, acreditamos que todos têm a ganhar”,
completou Fonseca.
Para Mauro Britto, biólogo
do IAP, a troca de informações sobre
os javalis demonstra a seriedade dos trabalhos do
IAP para a resolução do problema.
“O Governo do Paraná sempre se mostrou pioneiro
no conhecimento das suas espécies invasoras
e queremos continuar neste caminho, agora com um
novo parceiro”, afirmou.
EXPERIÊNCIA – O Paraná
foi o primeiro Estado brasileiro a regulamentar,
em 2005, a retirada das espécies, com a Portaria
192 do IAP, que permite a extração
das espécies exóticas de Unidades
de Conservação – copiada e publicada
em diversos países. Em 2007, outro avanço.
O IAP publicou no mês de maio uma lista com
57 espécies de plantas e 26 de animais considerados
exóticos aos ecossistemas paranaenses. A
Portaria número 95, que reconhece oficialmente
a lista, aponta os tipos de plantios comerciais
de espécies exóticas que devem adotar
medidas preventivas de controle para não
se transformem em vegetação invasora.
A publicação “América
Latina Invadida” – produzida pela Organização
Não-Governamental “The Nature Conservancy”,
que coordena o Programa de Espécies Invasoras
para a América do Sul – destaca que a maioria
dos impactos ambientais são difíceis
de serem calculados em valores monetários.
Algumas estimativas apontam que US$ 50 bilhões
seriam gastos pelo Brasil a cada ano em função
da presença de espécies exóticas
em nossos ecossistemas. Apenas a Itaipu Binacional
gasta cerca de R$ 1 milhão ao ano para evitar
que o mexilhão-dourado danifique suas turbinas.
Governador entrega 46 licenças
de ocupação para Boa Ventura de São
Roque
O governador Roberto Requião
anunciou nesta quinta-feira (19), em Boa Ventura
de São Roque, município localizado
60 quilômetros de Guarapuava, que até
o final do seu governo promoverá toda a regularização
fundiária da região. Junto com o secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca
Rodrigues, e o presidente do Instituto de Terras
Cartografia e Geociências (ITCG), Theo Botelho
Marés de Souza, o governador entregou licenças
de ocupação para 46 famílias,
que vivem há mais de cinco anos em uma área
de 881 hectares, aguardando decisão judicial.
“Todo o pessoal do ITCG está
trabalhando dia e noite na formulação
e registro dos documentos para emitir definitivamente
os títulos de posse da terra. O meu governo
se encerrará com a situação
fundiária de Boa Ventura de São Roque
e Pitanga totalmente resolvida”, garantiu o governador
Requião. “No Paraná não haverá
conflito porque não haverá exploração,
não haverá conflito porque as pessoas
têm um título de terra e a possibilidade
de trabalhar”, completou o governador.
A licença de ocupação
é o primeiro passo para a emissão
do título definitivo da propriedade e já
permite que os agricultores consigam financiamentos
e acesso a linhas de crédito. “A questão
agrária tem que ser resolvida com trator,
com mão-de-obra e dando terra a quem nela
trabalha. Isso sim é pacificação
no campo, não é violência e
insensibilidade social”, afirmou Requião.
Com a conclusão dos trabalhos
na Fazenda Sonda, o Instituto terá garantido
a regularização fundiária de
cinco mil hectares de terras em Boa Ventura do São
Roque para famílias que há mais de
quatro décadas aguardam a documentação.
Em 2006, foram entregues os 400 primeiros títulos
e em 2007 outros 170. Outras 130 famílias
ainda aguardam pela posse das suas terras, localizadas
na Fazenda Sonda, que também é chamada
de 'Terra Santa' pela população.
PRIORIDADE - O secretário
Rasca Rodrigues disse que a fixação
do homem no campo tem sido uma das prioridades do
Programa de Regularização Fundiária
promovido pelo ITCG - autarquia da Secretaria do
Meio Ambiente. “O trabalho envolve análises
técnicas, levantamento ocupacional, medição
georreferenciada dos lotes e elaboração
de plantas. Só após todo este processo
é que o ITCG pôde emitir o documento
que garante às famílias a utilização
do uso da terra”, explicou Rasca.
O processo para regularização
fundiária tem como objetivo identificar áreas
de terras públicas ou de posse e detalhar
sua ocupação por meio do cadastramento
das famílias que ocupam estes imóveis.
O cadastramento é feito a partir de uma ação
discriminatória, com a participação
de técnicos do ITCG (advogados, topógrafos,
geógrafos, historiadores) que por meio de
entrevista com as famílias atualizam os dados
(quanto tempo ocupa a área).
Há um mês a frente
da presidência do ITCG, o advogado Theo Botelho
Marés de Souza disse que assume o Instituto
com a missão de fortalecer a política
de regularização fundiária
do Estado e levar qualidade de vida aos pequenos
produtores. “É uma honra participar desta
entrega em uma área onde o governo agiu com
competência para reverter a situação
a favor dos agricultores e verdadeiros donos da
terra”, mencionou.
Requião lembrou que o trabalho
fundiário na região começou
em 1986 com o então Instituto de Terra, Cartografia
e Florestas (ITCF), extinto posteriormente. “É
um trabalho importantíssimo e por isso recriamos
o ITCG. O que consagra e legitima a propriedade
é o uso da terra para produção
do sustento da família e para produzir a
comida que vai à mesa de toda sociedade”,
reforçou o governador.
Já um dos maiores responsáveis
pela emissão de títulos de terra no
Paraná, o diretor de terras do ITCG e que
há mais de vinte anos atua na regularização
fundiária, Albari Lejambre diz que é
gratificante ver os resultados do trabalho.
“São famílias de
baixa renda e ao mesmo tempo batalhadoras, que jamais
poderiam pagar para ter a sua documentação
de posse. Agora, poderão dar sustentabilidade
à produção e à propriedade.
Sem isso o agricultor fica em uma situação
de desvantagem devido à barreira fundiária”,
afirmou Albari.
O trabalho de regularização
fundiária é realizado prioritariamente
em municípios de baixo Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH).
Participaram ao lado do governador
e do prefeito de Boa Ventura, José Forekevicz,
o deputado estadual Alexandre Curi e o presidente
do PMDB, João Arruda.
+ Mais
IAP apresenta novo manual de fiscalização
ambiental a agricultores
O Presidente do Instituto Ambiental
do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, participa
nesta sexta-feira (20), em Maringá, da primeira
de uma série de reubiões com agricultores,
promovidas em parceria com Federação
da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).
Os encontros vão tratar
de regras que definem áreas de preservação
permanente, matas ciliares, várzeas, encostas
e topos de morros, parte da reserva legal de 20
% do total da propriedade rural. Outros estão
marcados para os próximos dias em Cascavel,
Guarapuava, Irati, Cornélio Procópio,
Umuarama, Pato Branco e Castro.
Burko vai participar de conferências
sobre mudanças no Código Florestal.
A Faep defende que seja mantida a permissão
de atividades agropecuárias em áreas
de preservação permanente exploradas
há mais de dez anos, com a adoção
de técnicas preservacionistas.
O IAP também irá apresentar e distribuir
o novo Manual de Fiscalização Ambiental,
e explicar a nova metodologia de autuação
e multas em campo. “Com o novo Manual, a fiscalização
fica mais transparente e segura, pois o infrator
saberá quais medidas a equipe técnica
do IAP adotará”, diz Burko.
O MANUAL — Lançado
oficialmente no fim de 2008, a nova versão
do Manual de Fiscalização padroniza
procedimentos de autuação, para agilizar
os processos administrativos e aos autos de infração
e projetos de licenciamento na área de fiscalização.
