Brasília
(17/03/2009) – O Ibama iniciou ontem as ações
planejadas para combater o desmatamento ilegal na
operação Guardiões da Amazônia
2009. Durante a semana passada, na reunião
do Plano de Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia, foram planejadas
300 ações de fiscalização
contra o desmatamento, cem a mais que no ano passado.
O orçamento para a fiscalização
do Ibama também aumentou de R$ 60 milhões
para R$ 80 milhões.
Segundo o diretor de Proteção
Ambiental substituto, Luciano Evaristo, “o objetivo
é bater a meta estabelecida no Plano Nacional
de Mudanças Climáticas, de reduzir
o desmatamento à casa dos 9200 Km² na
divulgação do Prodes, em agosto.”
Para atingir o objetivo, a fiscalização
deve ser rigorosa. Evaristo avisa que “os bens que
forem flagrados na destruição da floresta
ou na exploração ilegal de madeira
serão apreendidos e leiloados após
a homologação dos autos de infração,
de forma que os proprietários de caminhões
e equipamentos ficam advertidos para não
empregarem seus bens em atividades ilegais, pois
se o fizerem, irão perdê-los.”
O Ibama atacará o desmatamento
ilegal a partir de todas as suas unidades na Amzônia
Legal. Também serão estruturadas com
apoio do Exército Brasileiro dez bases operativas
avançadas em pontos críticos do desmatamento
na região ao longo do ano. Um portal de fiscalização
está em funcionamento e mais cinco devem
entrar em operação nas principais
rotas utilizadas para escoamento de madeira da Amazônia
para os centros consumidores no sul e sudeste do
País.
As Divisões de Fiscalização
dos estados fora da Amazônia Legal irão
participar das operações, cedendo
fiscais para ações na região
pelo período mínimo de 30 dias. O
combate ao crime ambiental também será
reforçado pela Guarda Nacional Ambiental,
que teve seus primeiros 50 homens capacitados, e
cujo efetivo deve chegar a 200 policiais até
o fim de 2009.
O Ibama terá quatro aviões
para o monitoramento, subsidiando a fiscalização
em campo, além dos quatro helicópteros
de que dispõe. Equipes de fiscalização
atuam na região desde janeiro, pois o planejamento
de ações realizado em 2008 se estendia
até março desse ano.
Arco Verde
Além das ações
de fiscalização, 2009 tem como novidade
no combate ao desmatamento ilegal o fortalecimento
das ações do Programa Arco Verde,
que visam criar uma rede de proteção
social nas localidades sob fiscalização.
O programa é coordenado pela Diretoria de
Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério
do Meio Ambiente e pela Casa Civil, um dos principais
parceiros é o Ministério do Trabalho
e Emprego.
O Programa Arco Verde pretende
levar benefícios sociais e direitos trabalhistas
onde houver perda de postos de trabalho devido ao
fechamento de empresas pela fiscalização
ambiental, bem como apoiar atividades econômicas
ambientalmente viáveis, visando o desenvolvimento
sustentável da região.
Evaristo afirma que “é
preciso proteger aqueles trabalhadores que são
manipulados pelo crime ambiental, dando-lhes alternativas
de trabalho e acesso aos seus direitos. A parceria
com o MTE é essencial para combater também
o trabalho em condições análogas
à escravidão, comumente associado
aos crimes ambientais na Amazônia, em especial
nos desmatamentos e em carvoarias.”
Christian Dietrich
Ascom/Ibama
Foto: Everton Pimentel
+ Mais
Ibama solicita às indústrias
cimenteiras de Cantagalo/RJ estudos de levantamento
do patrimônio espeleológico de suas
jazidas
Nova Friburgo (16/03/2009) – Na
última quinta-feira (12), técnicos
do Ibama de Nova Friburgo, dando continuidade ao
Programa de Preservação do Patrimônio
Espeleológico da Região Serrana Fluminense,
solicitaram às indústrias cimenteiras
Holcim, Votoran e Lafarge, todas sediadas no município
de Cantagalo/RJ, a apresentação em
90 dias dos estudos contendo o levantamento do patrimônio
espeleológico de suas jazidas.
Esses estudos, que passaram a
ser parte integrante do processo de licenciamento
ambiental através da Resolução
Conama 347/2004, permitirão identificar,
preservar e conservar o patrimônio espeleológico
local, fomentando levantamentos, estudos e pesquisas
que possibilitem ampliar o conhecimento sobre as
cavidades naturais subterrâneas existentes
na região.
As indústrias cimenteiras
envolvidas estão conscientes do seu papel
de preservar esse patrimônio científico
e cultural, e nesses sentido, elas têm sido
parceiras do Ibama na execução desse
projeto.
No Rio de Janeiro há um
veio de rochas calcárias que corta o interior
da região serrana fluminense, onde se encontram
várias formações cársticas
com presença de cavernas com significativos
espeleotemas.
Essas estruturas calcárias,
em função da ação das
águas de subsolo que se infiltram nesses
terrenos, desenvolvem formações específicas
e peculiares como grutas, chaminés e fendas.
No interior dessas estruturas, em função
da dissolução do carbonato de cálcio
que goteja do teto ou escorre pelas paredes e se
precipita sob a forma de calcita, formam-se estruturas
específicas tais como as estalactites, estalagmites,
colunas, cortinas, cascatas, represas de trevertino,
entre outras, e que são denominadas de espeleotemas.
O estudo dessas formações
permitirá interpretar e compreender toda
a história da Terra, e constituem importantes
sítios arqueológicos onde podem estar
preservados artefatos ósseos e líticos,
material cerâmico, pinturas rupestres e diversos
vestígios da ocupação humana
no passado.
Os espeleotemas além de
apresentarem uma extraordinária beleza cênica,
possibilitam, mediante estudos científicos,
identificar variações paleoclimáticas
e estabelecer datações, sendo ainda
fundamentais para estudos mineralógicos,
físicos e químicos.
O Ibama de Nova Friburgo já
identificou e interditou quatro importantes cavernas
calcárias na Região Serrana Fluminense:
Gruta Pedra Santa e Gruta Novo Tempo (em Cantagalo),
Gruta da Ponte da Jararaca (em São Sebastião
do Alto) e Gruta do Sumidouro (em Cambuci), por
estarem sofrendo depredações devido
ao seu uso indiscriminado.
A utilização dessas
cavernas para fins turísticos ou para estudos
científicos dependem de apresentação
de Plano de Manejo, a ser analisado pelo IBAMA e
pelo Instituto Chico Mendes.
Mauro Zurita Fernandes
Ibama/Nova Friburgo/RJ
