19 de março
de 2009 - Durante o último período da Piracema,
de novembro de 2008 a fevereiro de 2009 foram fiscalizados
6.502 (seis mil quinhentos e dois) estabelecimentos comerciais
e aplicados mais de R$ 1,5 milhão em multas.
A Gerência de Gestão da
Fauna Aquática e Pesca do Instituto Estadual de
Florestas (IEF) divulgou os dados das fiscalizações
realizadas durante o último período da Piracema,
de novembro de 2008 a fevereiro de 2009. No total foram
aplicados mais de R$ 1,5 milhão em multas.
Em todo o Estado foram fiscalizados
6.502 (seis mil quinhentos e dois) estabelecimentos comerciais,
entre supermercados, peixarias, lojas de petrechos e peixes
ornamentais e indústrias. Foram apreendidos 72.792
kg de pescado, 1.027 tarrafas e 12.861 redes.
O número de fiscalizações
foi maior neste período da Piracema, em relação
ao período de 2007/2008, e as infrações
diminuíram. Segundo o gerente Marcelo Coutinho,
isso se deve ao maior rigor das fiscalizações
e a logística empregada que possibilitou trazer
os empreendimentos para a regularidade, garantindo assim
qualidade ambiental do pescado e menor pressão
nos cursos d'água, reservatórios, lagoas
marginais entre outros.
A Piracema é o período
de desova e reprodução dos peixes, considerado
essencial para a preservação das espécies
nos rios e lagoas. Nesta época ficam limitadas
as atividades de pesca profissional, utilização
de redes, tarrafas e outras armadilhas. A pesca amadora
tem a quantidade de peixe limitada e só pode utilizar
equipamentos simples como caniço ou vara com molinete.
Todo pescador amador deve ter licença de pesca
no IEF.
Além das ações
específicas para os períodos da quaresma
e da Piracema o IEF realiza em conjunto com a Polícia
Militar de Minas Gerais operações de fiscalização
no setor de pesca durante o ano todo em todo o Estado
de Minas Gerais.
Instituto intensifica fiscalização
de pesca na quaresma
O Instituto Estadual de Florestas (IEF)
intensifica no período da quaresma, de 25 de fevereiro
a 05 de abril, as ações de fiscalização
da pesca. Em conjunto com a Polícia Militar de
Minas Gerais os fiscais focam a fiscalização
no comércio de pescado, lojas de petrechos de pesca,
peixes ornamentais e indústria náutica.
Segundo informações do
IEF, os pontos críticos são a Bacia do Rio
São Francisco, principalmente próximo ao
município de Três Marias, a região
do Lago de Furnas e outros reservatórios, bem como
comércio e indústria da pesca nos grandes
centros urbanos do Estado.
Dentre as principais irregularidades
encontradas nas fiscalizações estão
a falta de registro dos estabelecimentos junto ao IEF,
a comercialização do pescado sem prova de
origem e a falta da licença para a prática
da pesca.
Fonte: Ascom/ Sisema
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Sul de Minas comemora Semana das Águas
17 de março de 2009 - O Instituto
Estadual de Florestas (IEF), em parceria com a Prefeitura
Municipal de Lambari, no sul de Minas, promovem, nos dias
16 a 22 de março o projeto "Lambari no Movimento
das Águas". A abertura oficial do evento acontecerá
na sexta-feira, dia 20, às 9 horas no Parque das
Águas.
As atividades programadas são
para todas as idades e envolvem atrações
culturais, educativas e prestações de serviços
para a comunidade. Dos dias 16 a 19, O Parque Estadual
Nova Baden (PENB) e o Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE) recebem grupos escolares para
visitação. Além disso, no dia 20,
junto à abertura no Parque das Águas, haverá
orientações ambientais para a população
através de stands do IEF, Superintendência
Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Supram), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)
e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
(Epamig).
A gerente do Parque Estadual Nova Baden,
Evânia Santana, enfatiza a necessidade de eventos
que tenham um caráter educativo. "A iniciativa
é importante porque promove integração
com outras instituições também ligadas
à conservação das águas e
a mobilização da comunidade local e dos
visitantes para uma melhor conscientização.
A cidade é uma estância hidromineral, deve
fazer parte do dia-a-dia das pessoas um maior cuidado
e valorização das águas", completa
a gerente.
Em homenagem ao dia internacional das
águas, 22 de março, o Parque Estadual contará
com uma programação diferenciada, o "Domingo
no Parque". Entre as atividades realizadas, será
divulgado o filme do Projeto Proteção da
Mata Atlântica de Minas Gerais (Promata), o documentário
"Uma verdade inconveniente", e apresentações
musicais e teatrais.
De acordo com Evânia Santana,
a intenção é que o "Domingo
no Parque" ocorra mais vezes durante 2009. "No
dia 27 de setembro, o Parque irá comemorar 15 anos
de funcionamento e, em comemoração, a gerência
está organizando vários atrativos além
dos que a unidade de conservação já
oferece", observa a gerente.
O projeto "lambari no movimento
das águas" conta com iniciativa da Prefeitura
de Lambari e Parque Estadual Nova Baden, além do
apoio das Secretarias Municipais de Turismo e Cultura
de Lambari, COPASA - Águas Minerais de Minas Gerais,
CW3 Comunicação e Web, Serviço Autônomo
de Água e Esgoto (SAAE).
Parque Estadual Nova Baden
A Unidade de Conservação
de Proteção Integral funciona de forma efetiva
há quinze anos e é a única aberta
oficialmente à visitação no Sul de
Minas Gerais. O parque conta com inúmeros eventos
educativos e culturais, e vários atrativos, entre
eles a Cachoeira Sete Quedas e o Casarão construído
em 1889.
Observam-se no Parque diversas espécies
endêmicas e raras, como a perereca Phasmahyla cochranae
e o sagui-da-serra-escuro Callithrix aurita. O evento
"Domingo no Parque" pretende reforçar
as ações de conservação do
Parque Estadual Nova Baden, contribuindo para que moradores
de Lambari e região possam conhecer a área
legalmente protegida e valorizá-la.
Ascom/Sisema
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Fórum mobiliza a sociedade na
Semana da Água
19 de março de 2009 - O 8º Fórum das
Águas de Minas Gerais oferecerá em Belo
Horizonte, entre os dias 23 e 27 de março, uma
série de atividades para comemorar o Dia Mundial
da Água e refletir sobre as ações
e a política de recursos hídricos implantadas
no Estado. A abertura do evento será no dia 23,
às 9h, no Plenário da Assembléia
Legislativa. Em seguida, o secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho, fará a palestra ‘Avanços
e Desafios da Política das Águas em Minas
Gerais', uma análise sobre os dez anos da lei mineira
das águas, sua aplicação, avanços
e limitações.
O debate sobre a gestão das águas
em Minas será enriquecido com as contribuições
consolidadas durante o ‘Ciclo de Debates - 10 anos da
Política Estadual de Recursos Hídricos',
realizado entre os dias 29 de janeiro e 17 de fevereiro
de 2009 em diferentes regiões do Estado. "Todo
esse debate permitirá uma análise mais profunda
sobre a lei das águas. Ele dará subsídio
para que a gestão de recursos hídricos em
Minas avance para patamares significativos e que novas
estratégias possam ser propostas", destaca
a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas (Igam), Cleide Pedrosa.
Durante o Fórum, serão
abordados também temas como a revitalização
da bacia do rio das Velhas e gestão das águas
na indústria. Outro destaque é o Bate Papo
no Sisema - Sistema Estadual de Meio Ambiente, que discutirá
no dia 26, às 15h30, o tema ‘Uso e manejo de água
na agricultura'. A atividade contará com a presença
do secretário-adjunto de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Paulo Romano, e do presidente
da Associação Brasileira de Irrigação
e Drenagem (Abid), Helvécio Mattana Saturnino.
Ela acontecerá na sede do Sisema - rua Espírito
Santo, 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte.
A semana contará, ainda, com
atividades educativas e culturais. O destaque será
o lançamento do livro "A Serra do Rola Moça"
do escritor e cantor Matinho da Vila, no dia 27, às
16, no Parque Estadual Serra do Rola Moça. De 23
a 27, estará aberta a Exposição ‘Mudanças
Climáticas' do Greenpeace, na sede do Sisema. Antecedendo
a abertura oficial do Fórum, no dia 22, às
10h, acontecerá o Projeto Concerto no Parque em
Homenagem ao Dia Mundial da Água, um oferecimento
da Fundação Clóvis Salgado, com apoio
da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
O Fórum das Águas é
realizado anualmente pelo Igam em parceria com o Fórum
Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas,
Copasa, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig),
Federação das Indústrias do Estado
de Minas Gerais (Fiemg), Assembléia Legislativa
de Minas Gerais, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) e Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte.
Minicursos
Dentro da programação
do Fórum das Águas de Minas Gerais serão
oferecidos cinco minicursos voltados para o gerenciamento
de recursos hídricos, entre os dias 23 e 26. Os
cursos são direcionados para a comunidade em geral
e a participação é gratuita, mediante
inscrições.
No primeiro dia (23/03), às 14h,
será oferecido o curso ‘Integração
da gestão de recursos hídricos com a gestão
de meio ambiente'. No dia 24, estão programados
os cursos ‘Utilização prática das
informações do monitoramento da qualidade
das águas'; ‘Elaboração de Termos
de Referência de Planos Diretores de Recursos Hídricos
de Bacias Hidrográficas' e ‘Instrumentos Autorizativos
Ambientais: Licenciamento Ambiental, Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental e Outorga de
Direito do Uso da Água', todos de 8h às
18h. O curso ‘Elaboração de projetos ambientais
para captação de recursos do Fhidro, atualizações
e possibilidades' acontecerá nos dias 24 e 25,
com carga horária de 16 horas.
Fonte: Ascom/ Sisema
