Belém
(16/03/09) – Fiscais do Ibama soltaram um filhote
de jibóia em seu habitat natural na tarde
da última sexta-feira. O animal foi encontrado
no quintal de uma residência no bairro do
Jurunas, em Belém, por um morador da área,
que a trouxe para a Divisão de Fauna e Pesca
do Ibama.
Apesar dessa espécie não
ser peçonhenta, ela oferece riscos para quem
a manipula inadequadamente. “Essas cobras se alimentam
de várias espécies de animais que
podem estar contaminados, e consequentemente, podem
prejudicar o homem”, afirma o analista ambiental
Edgar Henriques.
Ibama e Bombeiros resgatam quati
em Belém
Uma equipe do Ibama entregou um
quati, vítima de maus-tratos, a um zoológico
de Belém. O animal, encontrado por um morador
do município de Marituba, foi entregue ao
Ibama pelo Corpo de Bombeiros de Ananindeua, que
recebeu uma chamada por telefone para fazer o resgate.
De acordo com a analista ambiental
do Ibama, Aline Moraes, ter animais silvestres em
casa constitui-se maus-tratos, visto que o animal
não está em seu habitat natural. “Por
mais que as pessoas pensem que estão tratando
bem esses animais, elas estão prejudicando
a vida silvestre como um todo. Não se pode
ter um animal desse em casa, como se fosse um cachorro,
um gato, uma galinha. O lugar deles é na
floresta”, afirma a analista.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
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Ibama realiza barreira de fiscalização
de transporte de produtos perigosos
Vitória (17/03/2009) -
O Comitê de Prevenção de Acidentes
e Emergências Ambientais do Ibama, juntamente
com a Polícia Rodoviária Federal (PRF),
está realizando nesta terça feira,
17/03, na BR 101, no posto da PRF no Município
de Serra, no Espírito Santo, uma barreira
de fiscalização de transporte de produtos
perigosos.
Esta é a segunda barreira
realizada no estado neste ano. Em fevereiro, o Ibama
realizou uma barreira educativa para informar aos
motoristas e às empresas quais são
os documentos e obrigações para se
transportar carregamentos considerados perigosos.
No ano passado, mais de R$ 500
mil em multas foram aplicados nas quatro barreiras
realizadas. Um único caminhão chegou
a receber 11 autos de infração.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama//ES
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Superintendentes do Ibama reunidos
no Maranhão encaminham proposta de defeso
contínuo do caranguejo
São Luís (18/03/2009)
- Conciliar a proteção do recurso
pesqueiro caranguejo com a questão social
dos catadores, uma das categorias de trabalho mais
penosas e pobres da cadeia produtiva da pesca. Este
foi o principal foco de discussão da primeira
parte da reunião do Conselho Regional dos
Superintendentes do Ibama do Nordeste (CORENE),
realizada nesta segunda-feira no Hotel Praia Ponta
D´Areia em São Luís (MA). E
a proposta encaminhada junto ao CEPENE (Centro de
Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros
do Nordeste) para avaliação da Diretoria
Uso Sustentável da Biodiversidade do Ibama
em Brasília é que a partir do ano
de 2010 o período de defeso do crustáceo
seja elevado para 45 dias contínuos entre
janeiro e março, de maneira a proteger os
animais na época da andada para reprodução
e possibilitar aos catadores o direito de pleitear
o seguro defeso.
Neste ano de 2009, o CEPENE recomendou
que o defeso fosse dividido em seis períodos
de cinco dias cada, coincidentes com as maiores
marés (lua cheia e lua nova) dos meses de
janeiro, fevereiro e março. No Maranhão
o penúltimo período se encerrou nesta
terça-feira e o último vai do dia
27 de março a 1º de abril.
A proposta de ampliação
do defeso foi defendida tanto pelos superintendentes
dos estados que são os maiores produtores
do recurso, Maranhão e Piauí (que
juntos detém 66% da produção
nacional de caranguejo, com os principais municípios
produtores situando-se principalmente na região
do Delta do Parnaíba, como Araioses/MA e
Carnaubeira/PI), quanto pelo estado que é
o principal mercado consumidor de caranguejos, o
Ceará.
Outra medida importante de ordenamento
da atividade prevista para este ano é a portaria
que vai disciplinar o transporte do crustáceo,
atualmente estima-se que 50% dos caranguejos capturados
morrem durante o transporte devido aos métodos
inadequados de acondicionamento da carga nos caminhões,
um desperdício que poderá ser reduzido
para menos de 5% de mortandade se utilizada a forma
de transporte estipulada na portaria, com o uso
de um sistema de camadas de espumas umedecidas.
A discussão sobre a questão
do ordenamento pesqueiro do caranguejo começou
com uma explanação do coordenador
do CEPENE, Clerton Pontes, sobre o ciclo biológico
do crustáceo, dados de produção
por estado, a doença do caranguejo letárgico
que provocou significativa mortalidade de populações
nos estados do litoral leste do Brasil, e as principais
medidas de proteção normatizadas pelo
Ibama. O único método permitido para
a captura do crustáceo ainda é o braceamento,
ou seja, a coleta manual. Com o passar dos anos,
os catadores desenvolveram métodos para tornar
a atividade menos penosa e mais rentável,
porém esses petrechos trouxeram mais impactos
negativos ao ecossistema dos manguezais, como o
uso de ganchos e cambitos que danificam as tocas,
ou da redinha, sendo que muitas delas acabam abandonadas
nas tocas quando a maré sobe e acabam provocando
a morte de muitos animais nem mesmo capturados.
Outros instrumentos normativos
de proteção adotados pelo Ibama além
do defeso da andada são a proibição
da captura de fêmeas durante os seis meses
do ciclo reprodutivo (janeiro a junho), a fixação
do tamanho mínimo de 6cm de largura de carapaça,
a proibição da retirada apenas de
partes do crustáceo na captura, e o acompanhamento
dos dados de estatística pesqueira, o próximo
passo é a portaria de ordenamento do transporte.
Numa verificação
realizada em todos os municípios do litoral
maranhense (640km de costa), apurou-se que a andada
do caranguejo deu-se nos dias seguintes ao pico
das marés de lua cheia, não ocorreu
o fenômeno na lua nova como em anos anteriores.
A fiscalização da Superintendência
do Ibama no Maranhão contabiliza até
o momento a apreensão de mais de 9 mil caranguejos
nos períodos de defeso até agora.
Para a viabilização
da proposta de defeso em período contínuo,
encaminhada também em documento ao presidente
do Ibama redigido nesta terça-feira na finalização
dos trabalhos da reunião, será necessário
um esforço de cooperação da
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
no cadastramento dos catadores, a regularização
desses trabalhadores por meio da devida documentação
e contribuições previdenciárias,
além da parceria com SEAP, INSS, DRT e as
colônias.
“Considerando que já estão
previstas políticas públicas para
a categoria dos pescadores no período da
piracema, nos defesos do camarão, da lagosta,
mesmo sabendo da importância do consumo de
caranguejo ligado à atividade do turismo
no Ceará, não vejo objeção
a estender a questão do seguro defeso ao
pobre dos pobres, a uma categoria tão fragilizada
como a dos catadores”, disse Raimundo Bonfim, coordenador
do CORENE e Superintendente do Ibama no Ceará.
Estiveram presentes na reunião
do CORENE em São Luís o Diretor Nacional
de Licenciamento Ambiental, Sebastião Custódio
Pires; os superintendentes do Ibama no Maranhão,
Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,
Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia, o coordenador
do CEPENE, Clerton Pontes; o coordenador da CGPEG
(Coordenação Geral de Petróleo
e Gás), Edmilson Maturana; Ivaldo Coqueiro
representando a SEAP/MA e outros servidores públicos
do Ibama/MA. A segunda parte da reunião tratou
de questões relacionadas ao Licenciamento
Ambiental Federal e a implantação
de uma Coordenação de Petróleo
e Gás em Sergipe para acompanhar os processos
dos empreendimentos do setor localizados no Nordeste.
Ascom/Ibama/MA
